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http://www.bdtd.uerj.br/handle/1/22642
Tipo do documento: | Dissertação |
Título: | Erosão teórica do direito internacional privado: fundamentos para aplicação do direito estrangeiro |
Título(s) alternativo(s): | Private International Law and its theoretical flaws: basis for application of foreign law |
Autor: | Albuquerque, Felipe Gomes de Almeida |
Primeiro orientador: | Tiburcio, Carmen |
Primeiro membro da banca: | Ribeiro, Marilda Rosado de Sá |
Segundo membro da banca: | Vargas, Daniela Trejos |
Resumo: | A teoria geral do direito internacional privado passou, e ainda passa, por mudanças. O tema da presente dissertação pode ser assim enunciado: por que é necessário aplicar direito estrangeiro a alguns casos? De forma específica, o trabalho propõe-se a demonstrar que não há apenas uma resposta adequada para a questão. O desafio da disciplina é reconhecer a insuficiência das visões tradicionais e buscar a acomodação dos diferentes valores e fins com que lida. Nesse cenário, o objetivo do presente trabalho é tentar promover um debate intelectualmente honesto sobre as diferentes teorias apresentadas ao longo do tempo, apresentando as críticas correspondentes. |
Abstract: | Private International Law has changed much. The present work addresses one particular question: why is it necessary to apply foreign law in some cases? More specifically, the dissertation intends to highlight that there is more than one correct answer for this question. In contemporary world, private international law`s biggest challenge is to acknowledge the shortcomings of all traditional perspectives on the subject and to handle the variety of goals and values which it deals with. The work aims to promote an honest debate about the variety of choice of laws theories presented to this day, giving space to the criticisms related to each one of them. |
Palavras-chave: | Direito internacional privado Direito estrangeiro Aplicação Fundamentos Private international law Foreign law Application Basis |
Área(s) do CNPq: | CIENCIAS SOCIAIS APLICADAS::DIREITO::DIREITO PRIVADO::DIREITO INTERNACIONAL PRIVADO |
Idioma: | por |
País: | Brasil |
Instituição: | Universidade do Estado do Rio de Janeiro |
Sigla da instituição: | UERJ |
Departamento: | Centro de Ciências Sociais::Faculdade de Direito |
Programa: | Programa de Pós-Graduação em Direito |
Citação: | ALBUQUERQUE, Felipe Gomes de Almeida. Erosão teórica do direito internacional privado: fundamentos para aplicação do direito estrangeiro. 2016. 134 f. Dissertação (Mestrado em Direito) - Faculdade de Direito, Universidade do Estado do Rio de Janeiro, Rio de Janeiro, 2016. |
Tipo de acesso: | Acesso Aberto |
URI: | http://www.bdtd.uerj.br/handle/1/22642 |
Data de defesa: | 29-Fev-2016 |
Aparece nas coleções: | Mestrado em Direito |
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