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Tipo do documento: Dissertação
Título: Criminologia transviada: controle social de dissidentes sexuais e desobedientes de gênero no Brasil
Título(s) alternativo(s): Misguided criminology: social control of sexual dissidents and gender disobedient people in Brazil
Autor: Costa, Adler Morais 
Primeiro orientador: Batista, Vera Malaguti de Souza Weglinski
Primeiro membro da banca: Carvalho, Salo de
Segundo membro da banca: Jesus, Jaqueline Gomes de
Resumo: Esta pesquisa evoca a importância de uma abertura transdisciplinar da criminologia crítica para, na integração de estudos críticos sobre gênero e sexualidade, compreender as particularidades do controle social de dissidentes sexuais e desobedientes de gênero no Brasil. Para tanto, foram analisadas qualitativamente (i) pesquisas bibliográficas relacionadas aos referenciais teóricos; e (ii) a legislação penal e os discursos criminológicos brasileiros que possibilitaram o recrudescimento do controle sobre essa população. Em um primeiro momento, foram apresentados discursos que, no percurso das demandas por ordem do capital, sustentaram a ontologização dos conceitos de crime, sexo, gênero e sexualidade. Ficou constatado que, ao longo de nossa história, o controle social de pessoas transviadas no Brasil foi determinado, através de uma lógica colonial, por discursos vindos do Norte Global. Da moral cristã ao positivismo, passando pelas catalogações modernas, teorias foram utilizadas contra o nosso povo, em uma sistemática do poder punitivo. Com isso, confirmamos a hipótese de que houve uma construção colonial cisheternormativa que foi determinante para o desenvolvimento de uma cultura homotransfóbica em nossas terras. Por fim, negando a utilidade de respostas punitivas contra a homotransfobia – que reforçam o caráter racista de nosso sistema penal –, propomos o desenvolvimento de uma perspectiva transviada crítica na criminologia brasileira que possa ser instrumentalizada para salvar vidas em nossa região.
Abstract: The present research evokes the importance of a transdisciplinary opening of critical criminology to, in the integration of critical studies on gender and sexuality, understand the particularities of social control of sexual dissidents and gender disobedients in Brazil. To this end, qualitative analysis was carried out on (i) bibliographic research related to theoretical frameworks; and (ii) Brazilian criminal legislation and criminological discourses that facilitated the intensification of control over this population. Initially, discourses were presented that, in the course of demands for capital order, supported the ontologization of the concepts of crime, sex, gender, and sexuality. It was found that throughout our history, the social control of deviant individuals in Brazil was determined, through a colonial logic, by discourses from the Global North. From Christian morality to positivism, passing through modern cataloging, theories were used against our people in a systematic exercise of punitive power. Thus, we confirm the hypothesis that there was a cis-heteronormative colonial construction that was decisive for the development of a homotransphobic culture in our lands. Finally, rejecting the utility of punitive responses against homotransphobia – which reinforce the racist character of our penal system –, we propose the development of a critical queer perspective in Brazilian criminology that can be instrumentalized to save lives in our region.
Palavras-chave: Criminologia crítica
Criminologia queer
Controle social
Homotransfobia
Criminologia transviada
Critical criminology
Queer criminology
Social control
Homotransphobia
Criminologia transviada
Área(s) do CNPq: CIENCIAS SOCIAIS APLICADAS::DIREITO::DIREITO PUBLICO::DIREITO PENAL
Idioma: por
País: Brasil
Instituição: Universidade do Estado do Rio de Janeiro
Sigla da instituição: UERJ
Departamento: Centro de Ciências Sociais::Faculdade de Direito
Programa: Programa de Pós-Graduação em Direito
Citação: COSTA, Adler Morais. Criminologia transviada: controle social de dissidentes sexuais e desobedientes de gênero no Brasil. 2024. 61 f. Dissertação (Mestrado em Direito) - Faculdade de Direito, Universidade do Estado do Rio de Janeiro, Rio de Janeiro, 2024.
Tipo de acesso: Acesso Aberto
URI: http://www.bdtd.uerj.br/handle/1/22884
Data de defesa: 19-Mar-2024
Aparece nas coleções:Mestrado em Direito



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