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http://www.bdtd.uerj.br/handle/1/22919| Tipo do documento: | Dissertação |
| Título: | Objeto do processo e o processo estrutural |
| Título(s) alternativo(s): | The object of the suit and the structural litigation |
| Autor: | Nascimento, Renan Teixeira de Mello do  |
| Primeiro orientador: | Cabral, Antonio do Passo |
| Primeiro membro da banca: | Roque, André Vasconcelos |
| Segundo membro da banca: | Lunardi, Thaís Amoroso Paschoal |
| Terceiro membro da banca: | Jobim, Marco Félix |
| Resumo: | A dissertação tem por escopo analisar os processos estruturais, com enfoque no objeto do processo, sobretudo, as suas hipóteses de modificação após a estabilização objetiva da demanda. São analisadas a leitura clássica do objeto do processo e os elementos objetivos da demanda, que se estabilizam tradicionalmente com o saneamento do processo, e evidenciadas a insuficiência de tal modelo para tratar de processos complexos como os processos estruturais. Em seguida, propõe-se a releitura da estabilização objetiva da demanda, sob a influência do diploma processual vigente, associado aos vetores interpretativos do contraditório e da boa-fé processual, para permitir-se a modificação objetiva da demanda, com ou sem a concordância entre as partes, no curso do processo estrutural, com vistas a melhoria da construção da solução do conflito pelos sujeitos processuais. |
| Abstract: | This work has the scope to analyze the structural suit, focusing on the object of the suit, its modification hypotheses after the claim stabilization. Classical literature about the lawsuit object and the objective elements of the claim are analyzed, as they traditionally stabilize with the pre-trial decision, emphasized the insufficiency of such model to treat complex lawsuits, as structural processes are. Furthermore, a rereading about objective claim stabilization of the lawsuit is suggested, under the influence of the current Brazilian procedural law, along with the interpretative vectors of the contradictory and procedural good faith, in order to allow objective amendment of the case, with or without the consent between the parties, during the structural procedure, aiming at better construction of litigation solution by the parties. |
| Palavras-chave: | Direito processual Processo civil Objeto do processo Litígios estruturais Processo estrutural Estabilização da demanda Modificação objetiva da demanda Procedural law Civil procedure Object of the suit Stuctrural litigation Claim stabilization Objective claim change |
| Área(s) do CNPq: | CIENCIAS SOCIAIS APLICADAS::DIREITO::DIREITO PUBLICO::DIREITO PROCESSUAL CIVIL |
| Idioma: | por |
| País: | Brasil |
| Instituição: | Universidade do Estado do Rio de Janeiro |
| Sigla da instituição: | UERJ |
| Departamento: | Centro de Ciências Sociais::Faculdade de Direito |
| Programa: | Programa de Pós-Graduação em Direito |
| Citação: | NASCIMENTO, Renan Teixeira de Mello do. Objeto do processo e o processo estrutural. 2022. 164 f. Dissertação (Mestrado em Direito) - Faculdade de Direito, Universidade do Estado do Rio de Janeiro, Rio de Janeiro, 2022. |
| Tipo de acesso: | Acesso Aberto |
| URI: | http://www.bdtd.uerj.br/handle/1/22919 |
| Data de defesa: | 23-Mar-2022 |
| Aparece nas coleções: | Mestrado em Direito |
Arquivos associados a este item:
| Arquivo | Descrição | Tamanho | Formato | |
|---|---|---|---|---|
| Dissertacao - Renan Teixeira de Mello do Nascimento - 2022 - Completa.pdf | 1,95 MB | Adobe PDF | Baixar/Abrir Pré-Visualizar | |
| Termo - Renan Teixeira de Mello do Nascimento - 2022.pdf | 646,05 kB | Adobe PDF | Baixar/Abrir Pré-Visualizar Solictar uma cópia | |
| CRN - Renan Teixeira de Mello do Nascimento - 2022.pdf | 248,67 kB | Adobe PDF | Baixar/Abrir Pré-Visualizar Solictar uma cópia |
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