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Tipo do documento: Dissertação
Título: Rio Sem LGBTIfobia[?]: Um estudo sobre as experiências de prevenção e combate à discriminação praticada contra a população LGBTQIA+ fluminense
Título(s) alternativo(s): Rio Without LGBTIphobia[?]: A study on experiences of prevention and combat against discrimination practiced against the LGBTQIA+ population in Rio de Janeiro
Autor: Costa, Thiago Aparecido Garcia Falheiros da 
Primeiro orientador: Soares, Maira Covre Sussai
Primeiro membro da banca: Sento-Sé, João Trajano de Lima
Segundo membro da banca: Hirata, Daniel Veloso
Resumo: A presente pesquisa tem como objetivo desenvolver uma análise sobre as experiências de políticas públicas existentes no âmbito estadual do Rio de Janeiro, voltadas para a prevenção da violência motivada pela discriminação por orientação sexual e identidade de gênero. Tendo como recorte temporal o período de 2018 a 2022, a pesquisa utiliza apenas fontes de dados produzidos por órgãos públicos, a fim de demonstrar a capacidade do Estado em produzir informações que tratam da violência sofrida por esta parcela da sociedade. Para o desenvolvimento da pesquisa, três fontes de dados foram selecionadas. A primeira são os registros de ocorrência lavrados pela Secretaria de Estado de Polícia Civil do Rio de Janeiro, cuja motivação do delito foi identificada como homofobia e lesbofobia. Também foram utilizados os dados produzidos no âmbito da saúde, a saber, as notificações de violência interpessoal ou autoprovocada, disponíveis no Sistema de Informação de Agravos de Notificação do Ministério da Saúde. Por fim, foram analisados os registros dos atendimentos realizados pelos centros de cidadania LGBTQIA+, distribuídos por todo o estado do Rio de Janeiro e administrados pelo Programa Rio Sem LGBTIfobia, principal política estadual voltada para a promoção dos direitos da população LGBTQIA+ fluminense. Juntamente aos resultados obtidos por meio da análise dos dados, foram utilizados alguns referenciais teóricos para interpretar as ações do Executivo estadual em relação aos direitos LGBTQIA+, a saber, os modelos de Múltiplos Fluxos e Equilíbrio Interrompido, para avaliar a formulação da agenda das políticas públicas; a teoria de Patriarcado Público de Sylvia Walby (1990), utilizada para interpretar as relações patriarcais que ocorrem no interior da esfera pública, tendo como aplicação específica a população LGBTQIA+ e; os conceitos de Precariedade e Violência Sistêmica, introduzidos por Judith Butler (2019) e Slavoj Žižek (2014), respectivamente, para discutir as formas de processamento dos corpos LGBTQIA+ por parte do Estado, bem como a violência estatal praticada contra esta comunidade. Os resultados obtidos na pesquisa demonstraram o potencial das fontes de dados referidas em produzir informações contundentes para o planejamento e execução de políticas públicas, bem como apontam para um ponto comum no que tange às formas de violência e ao perfil mais recorrente das vítimas de LGBTQIA+fobia.
Abstract: The present research aims to develop an analysis of the experiences of existing public policies at the state level in Rio de Janeiro, focused on preventing violence motivated by discrimination based on sexual orientation and gender identity. With a temporal scope from 2018 to 2022, the research relies solely on data sources produced by public entities to demonstrate the State's capacity to generate information addressing the violence experienced by this segment of society. For the research development, three data sources were selected. The first consists of incident records filed by the State Department of Civil Police of Rio de Janeiro, where the motive for the offense was identified as homophobia and lesbophobia. Health-related data were also utilized, specifically notifications of interpersonal or self-inflicted violence, available in the Ministry of Health's Information System for Notification of Injuries. Finally, records of services provided by LGBTQIA+ community centers, distributed throughout the state of Rio de Janeiro and managed by the Rio Sem LGBTIfobia Program, the main state policy aimed at promoting the rights of the LGBTQIA+ population in Rio. In conjunction with the results obtained through data analysis, various theoretical frameworks were employed to interpret the actions of the state executive regarding LGBTQIA+ rights. These include the Multiple Streams and Punctuated Equilibrium models to assess the formulation of public policy agendas; Sylvia Walby's (1990) theory of Public Patriarchy, used to interpret patriarchal relationships within the public sphere, with specific application to the LGBTQIA+ population; and the concepts of Precarity and Systemic Violence, introduced by Judith Butler (2019) and Slavoj Žižek (2014), respectively, to discuss how the state processes LGBTQIA+ bodies and the systemic violence practiced against this community. The research results demonstrated the potential of the mentioned data sources to produce compelling information for the planning and execution of public policies. They also point to a commonality regarding the forms of violence and the more recurrent profile of victims of LGBTQIA+ phobia.
Palavras-chave: Políticas públicas
LGBTQIA+
Violência
Estado
Rio de Janeiro
Policies
Violence
Área(s) do CNPq: OUTROS::CIENCIAS SOCIAIS
Idioma: por
País: Brasil
Instituição: Universidade do Estado do Rio de Janeiro
Sigla da instituição: UERJ
Departamento: Centro de Ciências Sociais::Instituto de Ciências Sociais
Programa: Programa de Pós-Graduação em Ciências Sociais
Citação: COSTA, Thiago Aparecido Garcia Falheiros da. Rio Sem LGBTIfobia[?]: Um estudo sobre as experiências de prevenção e combate à discriminação praticada contra a população LGBTQIA+ fluminense. 2023. 143 f. Dissertação (Mestrado em Ciências Sociais) – Instituto de Ciências Sociais, Universidade do Estado do Rio de Janeiro, Rio de Janeiro, 2023.
Tipo de acesso: Acesso Aberto
URI: http://www.bdtd.uerj.br/handle/1/22924
Data de defesa: 9-Nov-2023
Aparece nas coleções:Mestrado em Ciências Sociais

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