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Tipo do documento: Dissertação
Título: Contenção de Danos? A Interação entre os Poderes Executivo e Legislativo na Política Exterior do Governo Jair Bolsonaro (2019-2022)
Título(s) alternativo(s): Damage Containmen? The interaction between the Executive and Legislative branches in the foreign policy of Jair Bolsonaro’s administration (2019-2022)
Autor: Tavares, João Gabriel Danon 
Primeiro orientador: Saraiva, Miriam Gomes
Primeiro membro da banca: Velasco Júnior, Paulo Afonso Monteiro
Segundo membro da banca: Silva, Danielle Costa da
Resumo: Este trabalho tem como tema basilar a política exterior implementada pelo governo Jair Bolsonaro e seus chanceleres Ernesto Araújo e Carlos Franco França, entre 2019 e 2022, no Brasil. A pesquisa se insere no marco teórico da Análise de Política Externa (APE), a qual busca compreender os fatores domésticos que influenciam no resultado da política exterior dos países em geral. O enfoque foi dado à compreensão da atuação do Poder Legislativo Federal frente às ações de política exterior implementadas no período sob análise. Nesse sentido, além dos fatos concernentes às próprias ações exteriores do governo Bolsonaro, buscou-se também entender como atuaram as comissões de relações exteriores e de defesa nacional da Câmara dos Deputados (CREDN) e do Senado Federal (CRE), tendo em vista que assuntos de política exterior passam pelo Legislativo através de tais comissões. A análise se utilizou, além da leitura de fontes bibliográficas e secundárias, da metodologia de análise de documentos (fontes primárias) e, no que concerne à atuação das comissões, da formação de um banco de dados a partir do método conhecido como Knowledge Discovery in Data-Bases (KDD). Verificou-se, até o momento, uma certa ausência na literatura de trabalhos que tratem da atuação do Poder Legislativo no período, algo visto como fulcral, tendo em vista a influência do mesmo no pedido de demissão de Ernesto Araújo, situação que gerou uma modificou nas ações exteriores do governo Bolsonaro. Por sua vez, as análises sobre a atuação do Legislativo na PEB é tema que merece mais pesquisas, tendo em vista a importância da interação entre Congresso e Presidência da República para a política nacional. Nesse trabalho, partiu-se da hipótese de que a Câmara dos Deputados e o Senado Federal da 56ª Legislatura (2019-2022) foram atores domésticos capazes de impedir a implementação de determinadas ações da PEB no período em análise. Essa hipótese foi testada através do método de análise documental e do KDD, a qual demonstraram que, pelo contrário, as ações da CRE e CREDN foram de apoio ao Governo Federal, refletindo a maioria governista de ambas as casas legislativas no período em foco.
Abstract: The main theme of this work is the foreign policy implemented by the Jair Bolsonaro government and its foreign ministers Ernesto Araújo and Carlos Franco França between 2019 and 2022 in Brazil. The research falls within the theoretical framework of Foreign Policy Analysis (FPA), which seeks to understand the domestic factors that influence the outcome of countries' foreign policy in general. The focus was on understanding the actions of the Federal Legislative Branch in relation to the foreign policy actions implemented during the period under analysis. In this sense, in addition to the facts concerning the Bolsonaro administration's own foreign actions, we also sought to understand how the foreign relations and national defense committees of the Chamber of Deputies (CREDN) and the Federal Senate (CRE) acted, given that foreign policy issues pass through the legislature through these committees. In addition to reading bibliographic and secondary sources, the analysis used the methodology of document analysis (primary sources) and, with regard to the committees' work, the formation of a database using the method known as Knowledge Discovery in Data-Bases (KDD). So far, there has been a certain absence in the literature of studies dealing with the actions of the Legislative Branch during this period, something seen as crucial, given its influence on Ernesto Araújo's resignation, a situation that led to a change in the Bolsonaro government's foreign actions. In turn, analysis of the role of the legislature in the Brazilian Foreign Policy is a topic that deserves further research, given the importance of the interaction between Congress and the Presidency of the Republic for national politics. In this study, we started from the hypothesis that the Chamber of Deputies and the Federal Senate of the 56th Legislature (2019-2022) were domestic actors capable of preventing the implementation of certain Brazilian Foreign Policy actions in the period under analysis. This hypothesis was tested using the document analysis method and KDD, which showed that, on the contrary, the actions of the CRE and CREDN were supportive of the federal government, reflecting the ruling majority of both legislative houses in the period.
Palavras-chave: Política externa brasileira
Poder Legislativo Federal
Presidente Jair Bolsonaro
Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional
Análise de política externa
Brazilian foreign policy
Federal legislative power
President Jair Bolsonaro
Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional
Foreign policy analysis
Área(s) do CNPq: CIENCIAS HUMANAS::CIENCIA POLITICA::POLITICA INTERNACIONAL
OUTROS::RELACOES INTERNACIONAIS
Idioma: por
País: Brasil
Instituição: Universidade do Estado do Rio de Janeiro
Sigla da instituição: UERJ
Departamento: Centro de Ciências Sociais::Instituto de Filosofia e Ciências Humanas
Programa: Programa de Pós-Graduação em Relações Internacionais
Citação: TAVARES, João Gabriel Danon. Contenção de Danos? A interação entre os Poderes Executivo e Legislativo na política exterior do governo Jair Bolsonaro (2019-2022). 2024. 187 f. Dissertação (Mestrado em Relações Internacionais) – Instituto de Filosofia e Ciências Humanas, Universidade do Estado do Rio de Janeiro, Rio de Janeiro, 2024.
Tipo de acesso: Acesso Aberto
URI: http://www.bdtd.uerj.br/handle/1/22944
Data de defesa: 4-Mar-2024
Aparece nas coleções:Mestrado em Relações Internacionais

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