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Tipo do documento: Tese
Título: Análise das compras de medicamentos antineoplásicos pelo Instituto Nacional de Câncer no período 2012 a 2021
Título(s) alternativo(s): Analysis of purchases of antineoplasics drugs by the National Cancer Institute from 2012 to 2021
Autor: Passos, Claudia de Oliveira 
Primeiro orientador: Caetano, Rosângela
Primeiro coorientador: Moraes, Elaine Lazzaroni
Primeiro membro da banca: Rodrigues, Paulo Henrique Almeida
Segundo membro da banca: Vidal, Thaís Jeronimo
Terceiro membro da banca: Osorio-de-Castro, Claudia Garcia Serpa
Quarto membro da banca: Camuzi, Ranieri Carvalho
Resumo: O câncer é considerado um grave problema de saúde pública e seu tratamento caracteriza-se pelo custo elevado e pelo sistema diferenciado de financiamento. O Instituto Nacional de Câncer (INCA), referência na área da oncologia, é uma unidade orçamentada e tem autonomia para realizar seus processos licitatórios e adquirir seus produtos. Este estudo analisou as compras de medicamentos antineoplásicos realizadas pelo Instituto entre 2012 e 2021, com a finalidade de identificar os processos de compra adotados, gastos e preços praticados, em um período marcado por mudanças nos cenários político, econômico e sanitário. Foi realizado um estudo com abordagem descritiva e quantitativa, de caráter retrospectivo, na forma de estudo de caso. Foram coletados dados públicos obtidos do Sistema Integrado de Administração de Serviços Gerais (SIASG). Os medicamentos foram categorizados segundo a Classificação Anatômico Terapêutico Química (ATC) e os preços deflacionados para dezembro/2021, através da variação anual do Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA). Foram observados os montantes financeiros contratados, modalidades de aquisição, fornecedores contratados, períodos de desabastecimento e antineoplásicos de maior impacto financeiro para o INCA. No que tange medicamentos, no período compreendido entre 2012 e 2021, os gastos contratados do INCA, corrigidos para dezembro/2021, alcançaram R$ 1.722.446.971,13, sendo R$ R$ 766.735.627,05 referente aos antineoplásicos. No período avaliado, foram realizados 722 registros de compras de antineoplásicos, com um total de 6.639.601 unidades farmacotécnicas adquiridas e 87% das compras realizadas com licitação. Foi notada uma tendência de redução dos gastos com aquisição de antineoplásicos, ao longo da série histórica. O maior valor contratado foi observado no grupo dos anticorpos monoclonais e conjugados fármaco anticorpo, seguidos pelos inibidores de proteínas quinase. Trastuzumabe 440mg e rituximabe 10mg/mL 50mL foram os antineoplásicos de maior impacto financeiro no período. O estudo permitiu constatar a importância das políticas governamentais sobre os processos de compras públicas, bem como a influência de fatores mercadológicos nas aquisições das instituições de saúde.
Abstract: Cancer is considered a serious public health problem, and its treatment is characterized by high costs and a differentiated financing system. The National Cancer Institute (INCA), a reference in oncology, is a budgeted unit and has the autonomy to carry out its bidding processes and purchase its products. This study analyzed purchases of antineoplastic drugs carried out by the Institute between 2012 and 2021, with the purpose of identifying the purchasing processes adopted, expenses and prices practiced in a period marked by changes in the political, economic and health scenario. A study was carried out with a descriptive and quantitative approach, retrospective in nature, in the form of a case study. Public data obtained from the Integrated General Services Administration System (SIASG) was collected. The medicines were categorized according to the Anatomical Therapeutic Chemical Classification (ATC) and prices were deflated for December/2021, through the annual variation of the Broad National Consumer Price Index (IPCA). The contracted financial amounts, acquisition modalities, contracted suppliers, periods of shortages and antineoplastic drugs with the greatest financial impact on INCA were observed. Regarding medicines, in the period between 2012 and 2021, INCA's contracted expenses, corrected for December/2021, reached R$ 1,722,446,971.13, of which R$ 766,735,627.05 related to antineoplastics drugs. During the period evaluated, 722 records of antineoplastic purchases were made, with a total of 6,639,601 pharmacotechnical units purchased and 87% of purchases were made through bidding. A tendency to reduce spending on the acquisition of antineoplastics was noted throughout the historical series. The highest contracted value was observed in the group of monoclonal antibodies and antibody drug conjugates followed by protein kinase inhibitors. Trastuzumab 440mg and rituximab 10mg/mL 50mL being the antineoplastics drugs with the greatest financial impact. The study made it possible to verify the importance of government policies on public purchasing processes as well as the influence of market factors on the acquisitions of health institutions.
Palavras-chave: Serviço Hospitalar de Compras
Antineoplásicos
Neoplasias
Assistência Farmacêutica
Política de Saúde
Instituto Nacional do Câncer (INCA)
Compras Públicas
Câncer
Public Procurement
Antineoplastics Drugs
Pharmaceutical Services
Cancer
Área(s) do CNPq: CIENCIAS DA SAUDE::SAUDE COLETIVA
Idioma: por
País: Brasil
Instituição: Universidade do Estado do Rio de Janeiro
Sigla da instituição: UERJ
Departamento: Centro Biomédico::Instituto de Medicina Social Hesio Cordeiro
Programa: Programa de Pós-Graduação em Saúde Coletiva
Citação: PASSOS, Claudia de Oliveira. Análise das compras de medicamentos antineoplásicos pelo Instituto Nacional de Câncer no período 2012 a 2021. 2024. 179 f. Tese (Doutorado em Saúde Coletiva) - Instituto de Medicina Social Hesio Cordeiro, Universidade do Estado do Rio de Janeiro, Rio de Janeiro, 2024.
Tipo de acesso: Acesso Embargado
URI: http://www.bdtd.uerj.br/handle/1/22954
Data de defesa: 22-Ago-2024
Aparece nas coleções:Doutorado em Saúde Coletiva



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