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Tipo do documento: Dissertação
Título: Considerações acerca do programa de espaço infantil noturno (lei do espaço coruja): reflexos na educação infantil carioca
Título(s) alternativo(s): Considerations about the Espaço Infantil Noturno program (Lei do Espaço Coruja): reflexions on early childhood education in Rio de Janeiro
Autor: Mattos, Izabel Christina Dias de 
Primeiro orientador: Aquino, Ligia Maria Motta Lima Leão de
Primeiro membro da banca: Gomes, Lisandra Ogg
Segundo membro da banca: Tiriba, Lea
Resumo: Nesta dissertação, tem-se como objeto o Programa de Espaço Infantil Noturno, também conhecido como “espaço coruja”, especificamente o do município do Rio de Janeiro, de autoria da vereadora Marielle Franco (in memoriam) e do vereador Tarcísio Motta, pensada e debatida junto à sociedade civil, à universidade, sindicatos e professores da rede pública carioca de ensino, que prevê o uso de creches e outras estruturas infantis da rede municipal para receber crianças de seis meses a cinco anos e onze meses em horário noturno. Tem-se como objetivo analisar como um programa de natureza assistencial, embora vinculado à Secretaria Municipal de Educação, impactará a formação das crianças que com ele serão beneficiadas. Trata-se de uma pesquisa de cunho bibliográfico, com foco em leis e produções sobre o tema, abrangendo os campos da educação infantil e políticas relacionadas. Em termos de resultados, conclui-se que, embora a lei que o criou tenha sido promulgada desde 2018, o referido programa ainda não foi implantado no município do Rio de Janeiro, tornando imperiosa uma reflexão sobre a constitucionalidade da criança como sujeito de direitos, sendo de fundamental importância que se respeite o valor da instituição escolar de educação infantil.
Abstract: In this dissertation, the object is the Night Children's Space Program, also known as "owl space", specifically the one in the city of Rio de Janeiro. The aforementioned law is the result of authorship by councilor Marielle Franco (in memorian) with councilor Tarcísio Motta, conceived and debated with civil society, the university, unions and teachers of the Rio de Janeiro public education network that provides for the use of day care centers and other municipal children's facilities to receive children from six months to five years and eleven months at night. The objective is to analyze how a program of an assistance nature, although linked of Municipal Department of Education, will impact the education of children who will benefit from it. This is a bibliographic research, focusing on laws and productions on the subject, covering the fields of early childhood education and related policies. In terms of results, it is concluded, although the law that created it has been enacted since 2018, the aforementioned program has not yet been implemented in the municipality of Rio de Janeiro, making it imperative to reflect on the constitutionality of the child as a subject of rights, being of fundamental importance that the value of the school institution of infantile education is respected.
Palavras-chave: Children’s rights
Child education
Nocturnal children’s space
Owl space law
Direitos da criança
Educação infantil
Espaço infantil noturno
Lei do espaço coruja
Área(s) do CNPq: CIENCIAS HUMANAS::EDUCACAO
Idioma: por
País: Brasil
Instituição: Universidade do Estado do Rio de Janeiro
Sigla da instituição: UERJ
Departamento: Centro de Educação e Humanidades::Faculdade de Educação
Programa: Programa de Pós-Graduação em Educação
Citação: MATTOS, Izabel Christina Dias de. Considerações acerca do programa de espaço infantil noturno (lei do espaço coruja): reflexos na educação infantil carioca. 2022. 87 f. Dissertação (Mestrado em Educação) – Faculdade de Educação, Universidade do Estado do Rio de Janeiro, Rio de Janeiro, 2022.
Tipo de acesso: Acesso Aberto
URI: http://www.bdtd.uerj.br/handle/1/23016
Data de defesa: 9-Set-2022
Aparece nas coleções:Mestrado em Educação



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