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Tipo do documento: Dissertação
Título: Análise do “neoconstitucionalismo” brasileiro: formação do ordenamento jurídico neorrepublicano
Título(s) alternativo(s): Analysis of the “new Brazilian Constitutionalism”: formation of the legal order of the New Republic
Autor: Lima, Felipe do Valle Rodrigues 
Primeiro orientador: Falbo, Ricardo Nery
Primeiro membro da banca: Mendes, Alexandre Fabiano
Segundo membro da banca: Dezemone, Marcus Ajuruam de Oliveira
Resumo: A presente narrativa propõe-se a analisar o direito constitucional brasileiro a partir da evolução dos paradigmas jurisprudenciais apresentados pelo Supremo Tribunal Federal ao longo da história das Nova República. Por mais que esteja classificada com uma obra eminentemente do campo do conhecimento jurídico, em seu desenvolvimento foram utilizadas referencias factuais e conceituais tradicionalmente compreendidas pela comunidade acadêmica como de outras disciplinas das ciências sociais (História, Filosofia, Geografia, Sociologia, Literatura etc). O objetivo desta iniciativa nunca foi o trespassar a disciplinariedade do Direito, mas de expandir os seus espaços de atuação (ou de cognição), seja, em certo sentido, pelo aprofundamento da crítica que já tem sido feita ao fenômeno jurídico na sociedade, seja por um desdobramento inicial da crítica jurídica em aspectos ainda não (ou pouco) experimentados por antecessores. Para a busca da inovação científico-argumentativa para além dos roteiros pré-estabelecidos pela dogmática, opção majoritária da comunidade acadêmica do Direito, entendeu-se a necessidade da construção de instrumentos intelectivos inovativamente adequados a tal tarefa. Nesse sentido, a narrativa foi guiada pela dimensão dedutiva dos chamados “sentidos sócio-históricos”, utilizados como medida de observação das continuidades e das descontinuidades entre o passado e presente, entre espaços centrais e periféricos da realidade prática jurídica. Trata-se, derradeiramente, de um trabalho que “inova por meio da conservação”. Muitas das problemáticas já travada no direito tradicional são perseguidas, em particular na questão da chamada “eficácia social” jurídica. Não obstante isso, são ultrapassadas as fórmulas postas pelo dogmatismo, entendidas como capturadas em um círculo formalista fechado, ao integrar tal dimensão estético-formal a outros fenômenos tradicionalmente não explorados no campo do conhecimento jurídico por intermédio da técnica do circunstanciamento espaço-temporal do fato social jurídico e dada realidade em particular.
Abstract: The current narrative proposes itself to analyse the brazilian constitutional law from the standpoint of the evolution of brazilian Supreme Court’s jurisprudence during the history of the New Republic. Although it’s eminently classified as study of the legal search field, conceptual and factual tools traditionally associated by the academic community as belonging to other subjetcts of social studies (such as history, philosophy, geography, sociology, literature, etc) were resorted during it’s development. This initiative’s goal was never to trespass the legal disciplinarity, but the expand it’s cognitive range, either, in a certain manner, by deepening the critical approach which has been already being undertook towards the legal phenomenon in society, or by advancing in the critic of the law towards dimensions never (or little) experimented by those who preceeded this effort. In order to achieve a cientific innovation beyond the previously establishe cognitive routes by dogmatist positions (which, by the way, it the most common amongst scholars of the Law), it was needed to build intelectiv instruments innovatively suitable for such a task. In this sense, the narrative was guided by the deductive dimension of the so-called socio-historical directionings, deployed as a measure of both continuities and discontinuities between the past and the present, between central and peripheral spaces in practical reality of the Law. It is, ultimately, about an “innovation through conservation”. A great many deal of issues alterady dealt by the traditional approach of the Law are stil being pursued, particularly the matter of the named “social efficacy” of the Law. In spite of the, the ready-made formulas proposed by legal dogmatism (which captures one’s cognitive process in formalistic self-centered circle) as it correlates the formal-aesthetic dimension to other phenomena traditionally not explored in the field of the Law by the hermeneutical technique of contextualizion the social fact of the Law according to its particular space-time reality.
Palavras-chave: Filosofia do direito
História do direito
Sociologia do direito
Geografia do direito
Direito constitucional
Interpretação do Brasil
Philosophy of law
History of law
Sociology of law
Geography of law
Consitutional law
Intepretation of Brazil
Área(s) do CNPq: CIENCIAS SOCIAIS APLICADAS::DIREITO
Idioma: por
País: Brasil
Instituição: Universidade do Estado do Rio de Janeiro
Sigla da instituição: UERJ
Departamento: Centro de Ciências Sociais::Faculdade de Direito
Programa: Programa de Pós-Graduação em Direito
Citação: LIMA, F. V. R. Análise do “neoconstitucionalismo” brasileiro: formação do ordenamento jurídico neorrepublicano. 2021. 422 f. Dissertação (Mestrado em Direito) – Faculdade de Direito, Universidade do Estado do Rio de Janeiro, Rio de Janeiro, 2021.
Tipo de acesso: Acesso Aberto
URI: http://www.bdtd.uerj.br/handle/1/23101
Data de defesa: 14-Abr-2021
Aparece nas coleções:Mestrado em Direito



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