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Tipo do documento: Dissertação
Título: Valorização da formação no plano de carreira da Rede Municipal de Educação de Niterói-RJ: uma investigação sobre o papel dos gestores municipais
Título(s) alternativo(s): Valorization of training in the career plan of the Municipal Education Network of Niterói-RJ
Autor: Yamaguchi, Andréa King de Abreu 
Primeiro orientador: Lino, Lucilia Augusta
Primeiro membro da banca: Arruda, Maria da Conceiçao Calmon
Segundo membro da banca: Tavares, Maria Tereza Goudard
Terceiro membro da banca: Araujo, Flavia Monteiro de Barros
Resumo: Esta dissertação de mestrado é vinculada à Linha de Pesquisa “Formação de Professores, História, Memória e Práticas Educativas” do Programa de Pós-Graduação em Educação Processos Formativos e Desigualdades Sociais da Faculdade de Formação de Professores da Universidade do Estado do Rio de Janeiro (PPGEDU/FFP/UERJ). O trabalho investigou como os Planos de Carreira, Cargos e Vencimentos (PCCV) dos profissionais da educação da Rede Municipal de Educação de Niterói incorporaram os princípios da valorização do magistério. Investigamos os processos de elaboração e implementação dos PCCVs de 2001, 2006 e 2013, focalizando a participação dos gestores da Secretaria de Educação, Ciência e Tecnologia e da Fundação Municipal de Educação. O município apresenta um dos melhores Planos de Carreira do estado do RJ no que se refere à valorização da formação inicial e continuada. Buscamos compreender que concepções de formação e valorização do magistério esses gestores têm, analisando as concepções formativas em disputa no campo educacional, destacando a concepção formativa da ANFOPE e as defendidas nas Conferências Nacionais de Educação (CONAES 2014 e 2024) e no Plano Nacional de Educação. Em um momento histórico, no qual a formação docente e a escola pública estão ameaçadas, buscamos compreender o movimento pendular e as disputas de políticas públicas para os profissionais de educação. O estudo adotou um enfoque qualitativo a partir de uma análise respaldada em concepção sócio-histórica e crítica da educação, com base em Paulo Freire e Gramsci, e na base comum nacional da ANFOPE, em uma perspectiva emancipatória da educação. A participação no Grupo de Estudos e Pesquisas em Políticas Educacionais, Formação de Professores, democracia e direito à educação - GRUPEFOR/UERJ/CNPq, coordenado pela orientadora, contribuiu para a apropriação do referencial teórico. O estudo realizado analisou os avanços dos PCCVs de 2006 e 2013, que incorporou as proposições dos movimentos sociais ligados ao campo educacional, em especial dos sindicatos docentes e das entidades nacionais, demonstrando que a SME, nas gestões investigadas, teve manifesta preocupação com a formação dos seus profissionais e com a valorização da carreira, contemplando a formação do profissional com aumentos significativos a cada nível de formação. A atuação dos gestores progressistas foi determinante para a inserção nos PCCVs de uma concepção de valorização articulada à formação de professores, com destaque para a atuação do movimento docente, para a efetivação dos avanços conquistados. Entretanto, a hegemonia do pensamento neoliberal na esfera pública nos diferentes níveis de governo apontou para os embates e disputas de concepção, colocando freios a efetivação dos direitos conquistados.
Abstract: This master's thesis is affiliated with the Research Line "Teacher Education, History, Memory, and Educational Practices" of the Graduate Program in Education, Formative Processes and Social Inequalities at the Faculdade de Formação de Professores da Universidade do Estado do Rio de Janeiro (PPGEDU/FFP/UERJ). The study investigates how the Career, Positions, and Salaries Plans (CPSP) of education professionals of Niterói Municipal Education Network incorporated the principles of valuing teaching. We investigated the processes of drafting and implementing of the CPSPs of 2001, 2006 and 2013, focusing on the participation of the managers from the Secretariat of Education, Science, and Technology and the Municipal Education Foundation. The municipality is recognized for having one of the best Career Plans of Rio de Janeiro State’s, as regard to the valorization of initial and ongoing training. We seek to understand what conceptions of teacher’s training and valuation these managers have, analyzing the formative conceptions in dispute within the educational field, highlighting the formative conception of Anfope, and those defended in the National Conferences on Education (Conaes 2014 and 2024) and in the National Education Plan. In a historic moment where teacher training and public schools are under threat, we seek to understand the pendulum movement and the disputes over public policies for education professionals. The study adopts a qualitative approach based on an analysis supported by a socio-historical and critical conception of education, based on the works of Paulo Freire and Gramsci, as well as the national common base of Anfope, in an emancipatory perspective on education. The participation in the Study and Research Group on Educational Policies, Teacher Training, Democracy, and the Right to Education - GRUPEFOR/UERJ/CNPq, coordinated by the advisor of this dissertation, contributed to the appropriation of the theoretical framework. The study conducted examines the advancements of the CPSPs from 2006 and 2013, which incorporated the proposals from social movements related to the educational field, particularly from teacher’s unions and national entities. It showed that the MES, during the investigated administrations, demonstrated a clear concern for the training of its professionals and for the appreciation of the career, gratifying the professional development with significant increases at each level of formation. The actions of progressive managers were crucial for the inclusion of a concept of professional appreciation linked to teacher training in the CPSPs, with an emphasis on the performance of the teaching movement to implement the advances achieved. Nevertheless, the hegemony of neoliberal thinking in the public sphere at different levels of government points to clashes and disputes over concepts, placing obstacles to the realization of the rights that have been conquered.
Palavras-chave: Career plan
Teacher appreciation
Public network
Municipal network
Teacher training
Plano de carreira
Valorização docente
Rede pública
Rede municipal
Formação de professor
Área(s) do CNPq: CIENCIAS HUMANAS::EDUCACAO::ADMINISTRACAO EDUCACIONAL
Idioma: por
País: Brasil
Instituição: Universidade do Estado do Rio de Janeiro
Sigla da instituição: UERJ
Departamento: Centro de Educação e Humanidades::Faculdade de Formação de Professores
Programa: Programa de Pós-Graduação em Educação - Processos Formativos e Desigualdades Sociais
Citação: YAMAGUCHI, Andréa King de Abreu. Valorização da formação no plano de carreira da Rede Municipal de Educação de Niterói-RJ: uma investigação sobre o papel dos gestores municipais. 2024. 164 f. Dissertação (Mestrado em Educação - Processos Formativos e Desigualdades Sociais) – Faculdade de Formação de Professores, Universidade do Estado do Rio de Janeiro, São Gonçalo, 2024.
Tipo de acesso: Acesso Aberto
URI: http://www.bdtd.uerj.br/handle/1/23150
Data de defesa: 27-Ago-2024
Aparece nas coleções:Mestrado em Educação - Processos Formativos e Desigualdades Sociais



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