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Tipo do documento: Tese
Título: A tortura no superencarceramento brasileiro: Estado e criminalização na crise estrutural do capital
Título(s) alternativo(s): Torture in Brazilian over-incarceration: State and criminalization in the structural crisis of capital
Autor: Simas, Fábio do Nascimento 
Primeiro orientador: Freire, Silene de Moraes
Primeiro membro da banca: Kilduff, Fernanda
Segundo membro da banca: Marques, Elídio Alexandre Borges
Terceiro membro da banca: Behring, Elaine Rossetti
Quarto membro da banca: Pedrinha, Roberta Duboc
Quinto membro da banca: Forti, Valéria Lucília
Resumo: A presente pesquisa analisa a tortura no superencarceramento no Brasil a partir das últimas décadas. O tema é abordado a partir de uma perspectiva conceitual e histórica inserido no referencial teórico-metodológico da teoria de Marx Para tanto, são problematizados conceitos e categorias como Estado, expropriação, ideologia e questão criminal. Assim, o fenômeno do superencarceramento é abordado como uma parte do agravamento das medidas de repressão empreendidas pelos Estados no contexto de crise estrutural do capital e como esse mecanismo foi operado na particularidade brasileira marcada pela autocracia burguesa e racismo estrutural. A tortura, enquanto uma forma aguda da violência, convive com o amadurecimento dos instrumentos de sua proibição e a permanência e sofisticação de suas práticas. Tortura e superencarceramento apresentam uma relação simbiótica fomentada por interesses econômicos e políticos que se expressam na criminalização de raça e classe. Concluímos com a análise dos índices de encarceramento no Brasil e sua relação com a tortura a partir de fontes de distintas naturezas onde se discute sua convivência com o Estado de Direito e democracia brasileira.
Abstract: The present research analyzes torture in the super incarceration in Brazil from the last decades. The theme is approached from a conceptual and historical perspective inserted in the theoretical-methodological framework of Marx's theory. For that, concepts and categories such as State, expropriation, ideology and criminal question are problematized. Thus, the phenomenon of over-incarceration is approached as part of the worsening of the repression measures undertaken by the States in the context of the structural crisis of capital and how this mechanism was operated in the Brazilian peculiarity marked by bourgeois autocracy and structural racism. Torture as an acute form of violence coexists with the maturation of the instruments of its prohibition and the permanence and sophistication of its practices. Torture and supercarceration have a symbiotic relationship fostered by economic and political interests that are expressed in the criminalization of race and class. We conclude with the analysis of incarceration rates in Brazil and their relationship whit torture from sources of different natures where their coexistence with the rule of law and Brazilian democracy is discussed.
Palavras-chave: Tortura
Prisão
Estado
Questão criminal
Capitalismo dependente
Violência
Torture
Prison
State
Criminal matter
Dependent capitalism
Violence
Área(s) do CNPq: CIENCIAS SOCIAIS APLICADAS::SERVICO SOCIAL
Idioma: por
País: Brasil
Instituição: Universidade do Estado do Rio de Janeiro
Sigla da instituição: UERJ
Departamento: Centro de Ciências Sociais::Faculdade de Serviço Social
Programa: Programa de Pós-Graduação em Serviço Social
Citação: SIMAS, Fábio do Nascimento. Tortura no superencarceramento brasileiro: Estado e criminalização na crise estrutural do capital. 2020. 325 f. Tese (Doutorado em Serviço Social) – Faculdade de Serviço Social, Universidade do Estado do Rio de Janeiro, Rio de Janeiro, 2020.
Tipo de acesso: Acesso Aberto
URI: http://www.bdtd.uerj.br/handle/1/23283
Data de defesa: 2-Out-2020
Aparece nas coleções:Doutorado em Serviço Social

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