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http://www.bdtd.uerj.br/handle/1/23291
Tipo do documento: | Dissertação |
Título: | Normas previdenciárias e adaptação ao modo de existência dos povos indígenas |
Título(s) alternativo(s): | Social security norms and adaptation to indigenous modes of existence |
Autor: | Soares, Raphael de Souza Lage Santoro ![]() |
Primeiro orientador: | Tavares, Marcelo Leonardo |
Primeiro membro da banca: | Ibrahim, Fábio Zambitte |
Segundo membro da banca: | Costa, Yuri Michael Pereira |
Resumo: | Esta dissertação aborda a adaptação das normas previdenciárias ao modo de existência dos povos indígenas, considerando a diversidade de concepções de vida e ontologia dessas comunidades. A pesquisa visa, inicialmente, compreender a relação entre a seguridade social e a especificidade cultural dos povos originários, reconhecendo a importância de preservar a identidade e as práticas tradicionais no contexto da proteção social. Utilizando um arcabouço teórico que envolve a existência do pluriverso e a decolonialidade, propõe-se um modelo normativo adaptado que respeita os modos de vida e a autonomia existencial dos povos indígenas. A metodologia inclui o exame das legislações nacionais e internacionais pertinentes, com destaque para a Convenção n.º 169 da OIT, que estabelece parâmetros de proteção diferenciados para essas comunidades. Com o desenvolvimento de um protocolo especializado para atendimento securitário, a pesquisa propõe uma abordagem que visa eliminar o domínio epistêmico dos setores majoritários da sociedade e assegurar que os direitos sociais dos povos indígenas sejam efetivamente garantidos, respeitando-se suas particularidades. |
Abstract: | This dissertation addresses the adaptation of social security norms to the modes of existence of indigenous peoples, considering the diversity of life conceptions and ontologies within these communities. The research initially aims to understand the relationship between social security and the cultural specificity of indigenous peoples, acknowledging the importance of preserving identity and traditional practices within the context of social protection. Utilizing a theoretical framework that includes the concept of the pluriverse and decoloniality, it proposes an adapted normative model that respects indigenous modes of life and existential autonomy. The methodology includes an examination of relevant national and international legislation, with particular emphasis on ILO Convention No. 169, which establishes differentiated protection parameters for these communities. Through the development of a specialized protocol for social security services, this research proposes an approach designed to eliminate the epistemic dominance of majority society sectors and to ensure that the social rights of indigenous peoples are effectively guaranteed, respecting their particularities. |
Palavras-chave: | Seguridade social Povos indígenas Decolonialidade Pluriverso Adaptação normativa Social security Indigenous people Decoloniality Pluriverse Normative adaptation |
Área(s) do CNPq: | CIENCIAS SOCIAIS APLICADAS::DIREITO |
Idioma: | por |
País: | Brasil |
Instituição: | Universidade do Estado do Rio de Janeiro |
Sigla da instituição: | UERJ |
Departamento: | Centro de Ciências Sociais::Faculdade de Direito |
Programa: | Programa de Pós-Graduação em Direito |
Citação: | SOARES, Raphael de Souza Lage Santoro. Normas previdenciárias e adaptação ao modo de existência dos povos indígenas. 2024. 146 f. Dissertação (Mestrado em Direito) – Faculdade de Direito, Universidade do Estado do Rio de Janeiro, Rio de Janeiro, 2024. |
Tipo de acesso: | Acesso Aberto |
URI: | http://www.bdtd.uerj.br/handle/1/23291 |
Data de defesa: | 5-Nov-2024 |
Aparece nas coleções: | Mestrado em Direito |
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