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Tipo do documento: Dissertação
Título: Os índios do Brasil na Assembleia Nacional Constituinte: opinião popular e mobilização dos povos originários na luta por direitos (1987-1988)
Título(s) alternativo(s): The Indians of Brazil in the National Constituent Assembly: popular opinion and mobilization of original peoples in the fight for rights (1987-1988)
Autor: Gomes, Vitor Alves 
Primeiro orientador: Machado, Marina Monteiro
Primeiro coorientador: Oliveira, Hilton Meliande de
Primeiro membro da banca: Neves, Lúcia Maria Bastos Pereira das
Segundo membro da banca: Chaves, Monica Piccolo Almeida
Resumo: A presente dissertação versa sobre análise do processo de construção da Assembleia Nacional Constituinte – ANC de 1987/1988. Os pontos de partida são a mobilização de parte da sociedade através dos movimentos sociais e a ampla participação popular, que se deu por diversos meios, entre eles o envio de cartas e sugestões aos membros da Comissão de Notáveis e aos próprios membros constituinte, assim o interesse dessa participação fica restrito as opiniões produzidas sobre os índios no Brasil. Contudo, o foco principal reside no fato de a ANC ter incluído em seus debates os direitos indígenas, que garantiram em relação às constituições anteriores avanços legais significativos. Pela primeira vez na História do Brasil grupos indígenas de diferentes etnias reuniram-se sob a forma de um movimento social para reivindicar por seus direitos dentro do Congresso Nacional. Portanto, a questão central é analisar essa participação do Movimento Indígena neste processo de elaboração e votação da Assembleia Nacional Constituinte, isto é, buscar-se-á compreender as influências da participação indígena na promulgação do texto final da Carta de 1988. Para auxiliar na compreensão deste processo analisamos as legislações indigenistas anteriores; a conflituosa relação entre os grupos indígenas e as Forças Armadas; o processo de organização da sociedade civil a partir dos movimentos sociais e as organizações não-governamentais de apoio à causa indígena, como também a conjuntura política do período que antecede a criação da ANC de 1987/1988.
Abstract: This dissertation deals with the analysis of the construction process of the National Constituent Assembly - ANC from 1987/1988. The starting points are the mobilization of part of society through social movements and the broad popular participation, which took place by various means, including the sending of letters and suggestions to the members of the Commission of Notables and to the constituent members themselves, as well as the interest of this participation is restricted to the opinions produced about the Indians in Brazil. However, the main focus is on the fact that the ANC has included indigenous rights in its debates, which have guaranteed significant legal advances in relation to previous constitutions. For the first time in the history of Brazil, indigenous groups of different ethnic groups came together in the form of a social movement to claim their rights within the National Congress. Therefore, the central issue is to analyze this participation of the Indigenous Movement in this process of drafting and voting for the National Constituent Assembly, that is, it will seek to understand the influences of indigenous participation in the promulgation of the final text of the 1988 Letter. understanding this process, we analyzed the previous indigenous legislation; the conflicting relationship between indigenous groups and the Armed Forces; the process of organizing civil society based on social movements and non-governmental organizations supporting the indigenous cause, as well as the political situation in the period preceding the creation of the 1987/1988 ANC.
Palavras-chave: Redemocratização
Participação popular
Opinião pública
Movimento indígena
Direitos constitucionais dos índios
Redemocratization
Popular participation
Public opinion
Indigenous movement
Constitutional rights of indians
Área(s) do CNPq: CIENCIAS HUMANAS::HISTORIA::HISTORIA DO BRASIL::HISTORIA DO BRASIL REPUBLICA
CIENCIAS HUMANAS::HISTORIA::HISTORIA DO BRASIL
Idioma: por
País: Brasil
Instituição: Universidade do Estado do Rio de Janeiro
Sigla da instituição: UERJ
Departamento: Centro de Ciências Sociais::Instituto de Filosofia e Ciências Humanas
Programa: Programa de Pós-Graduação em História
Citação: GOMES, Vitor Alves. Os índios do Brasil na Assembleia Nacional Constituinte: opinião popular e mobilização dos povos originários na luta por direitos (1987-1988). 2021. 186 f. Dissertação (Mestrado em História) – Instituto de Filosofia e Ciências Humanas, Universidade do Estado do Rio de Janeiro, Rio de Janeiro, 2021.
Tipo de acesso: Acesso Aberto
URI: http://www.bdtd.uerj.br/handle/1/23332
Data de defesa: 21-Mai-2021
Aparece nas coleções:Mestrado em História

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