Base Nacional Comum Curricular: enfrentamento ou manutenção do fracasso escolar?

Abstract

Os desafios no campo da alfabetização, relacionados aos processos de ensino e de aprendizagem da leitura e da escrita, ainda persistem, mesmo com a universalização do acesso à escola e o desenvolvimento de políticas públicas de alfabetização. Nesse contexto, esta dissertação tem por objetivo geral analisar se a Base Nacional Comum Curricular - BNCC (Brasil, 2018), no que diz respeito à alfabetização, contribui para a manutenção ou o enfrentamento do fracasso escolar. Tal objetivo se desmembra nos seguintes objetivos específicos: discutir a concepção de fracasso escolar, a partir dos estudos histórico-culturais, bem como definir o sujeito do fracasso escolar; apontar a alfabetização discursiva como uma perspectiva de Educação Inclusiva; analisar criticamente a abordagem de alfabetização assumida na BNCC (Brasil, 2018), a partir de uma revisão sistemática de literatura a respeito do que já foi produzido sobre tal temática e elencar princípios para uma política pública inclusiva de alfabetização. Para tanto, desenvolveu-se uma pesquisa teórico-conceitual de natureza exploratória e caráter qualitativo. Os procedimentos de pesquisa envolveram um estudo documental e uma revisão sistemática de literatura, que possibilitaram modos de coleta de dados que se complementaram para a busca de respostas às questões que impulsionaram essa pesquisa. Os resultados apontam para o fato de que as concepções de currículo e de alfabetização que embasam a BNCC (Brasil, 2018) não favorecem a inclusão social, uma vez que não consideram a diversidade dos estudantes, tampouco favorecem práticas efetivas de linguagem. Isso contribui para a manutenção da condição de fracasso escolar de parcela significativa de estudantes que compõem os grupos sociais economicamente menos favorecidos. Assim, conclui-se que: os sujeitos escolares brasileiros necessitam de práticas alfabetizadoras autorais, contextualizadas e diversificadas, que atendam às suas singularidades; a perspectiva discursiva de linguagem, favorece a inclusão dos diferentes sujeitos, pois os legitima, valorizando suas histórias e culturas. Por fim, salienta-se que é urgente a necessidade de debater sobre a construção de uma política pública inclusiva de alfabetização com base em princípios que favoreçam a implementação de práticas pedagógicas que revertam a condição de fracasso escolar.