Compartilhamento |
![]() ![]() |
Use este identificador para citar ou linkar para este item:
http://www.bdtd.uerj.br/handle/1/23419
Tipo do documento: | Dissertação |
Título: | A seleção de juristas para a carreira da magistratura no Brasil pré-independência e transição: as leituras de bacharéis, seus quesitos, e a trajetória dos iniciais ministros do Supremo Tribunal de Justiça imperial |
Título(s) alternativo(s): | The selection of jurists for the judicial career in pre-independence and transitional Brazil: the readings of bachelors, their requirements, and the trajectory of the first ministers of the imperial Supreme Court of Justice |
Autor: | Campelo, Matheus Miranda de Sá ![]() |
Primeiro orientador: | Fontainha, Fernando de Castro |
Primeiro membro da banca: | Siqueira, Gustavo Silveira |
Segundo membro da banca: | Cunha, José Ricardo Ferreira |
Terceiro membro da banca: | Wehling, Arno |
Resumo: | O presente trabalho versa sobre a seleção de juízes de carreira no período pré-independência brasileira e de seu momento transicional para um país independente. O objetivo deste estudo foi o de investigar de que forma os juristas acessavam a carreira de magistrado profissional, no final do período colonial e início do império do Brasil, e quais eram os requisitos reais que lhes opostos para acessar a magistratura de ofício. Para tanto, dissertou-se sobre a forma de seleção de juízes tanto nos primeiros momentos do império brasileiro, como no regime colonial, e antecessor da formação do judiciário independente brasileiro. Considerando a existência de um processo de recrutamento de juristas para a carreira da magistratura colonial bem estruturado, na forma das então chamadas leituras de bacharéis, utilizadas pelo governos português, durante o período colonial, o trabalho consistiu na análise da seleção dos juízes que primeiro compuseram os cargos da mais alta magistratura independente brasileira, isto é, os ministros do supremo tribunal de justiça imperial, e que, por suas idades e trajetórias, foram selecionados à lógica da época estudada. Verificando que quase todos eles passaram pelo processo das leituras, a documentão de seus processos seletivos portugueses foram estudados, assim como documentos secundários concernentes à vida de seus familiares e contexto social. Confrontadas as informações coletadas, passou-se a cotejar, considerando o grupo de magistrados investigados, quais, em realidade, resultaram como as verdadeiras dificuldades, ou vias de acesso aos cargos pretendidos pelos juristas em questão. |
Abstract: | This research aims to understand the selection of career judges during the Brazilian pre-independence period and its transitional moment to an independent country. The objective of this study was to investigate how jurists accessed the career of professional judge, at the end of the colonial period and at the beginning of the Brazilian empire, and what were the real requirements that were faced by the candidantes to access that position. To this end, the way in which judges were selected was discussed both in the early stages of the Brazilian empire and in the colonial regime, which preceded the formation of the independent Brazilian judiciary. Considering the existence of a well-structured process of recruiting jurists for the career of the colonial judiciary, in the form of the so-called leitura de bacharéis, used by the Portuguese government during the colonial period, this work consisted of analyzing the selection of judges who first composed the positions of the highest independent Brazilian court, that is, the ministers of the supreme imperial court of justice, and whom, due to their ages and trajectories, were selected according to the logic of the time studied. Verifying that almost all of the first ministers went through the leitura de bacharéis process, the documentation of their early Portuguese selection processes was studied, as well as secondary documents concerning the lives of their families and their social context. Having compared the information collected, it and considering the group of magistrates investigated, a conclusion was drawn about the real difficulties, or routes of access to that the jurists in question faced while seeking to achieve a position of career magistrate. |
Palavras-chave: | Bacharel em direito Seleção de juízes Magistrado Brasil colônia Brasil império Leis portuguesas Deontologia Supremo tribunal federal Justiça Bachelor in law Selection of judges Magistrate Colonial Brazil Brazil empire Portuguese laws Deontology Federal court of justice justice |
Área(s) do CNPq: | CIENCIAS SOCIAIS APLICADAS::DIREITO::DIREITO PUBLICO::DIREITO CONSTITUCIONAL |
Idioma: | por |
País: | Brasil |
Instituição: | Universidade do Estado do Rio de Janeiro |
Sigla da instituição: | UERJ |
Departamento: | Centro de Ciências Sociais::Faculdade de Direito |
Programa: | Programa de Pós-Graduação em Direito |
Citação: | CAMPELO, Matheus Miranda de Sá. A seleção de juristas para a carreira da magistratura no Brasil pré-independência e transição: as leituras de bacharéis, seus quesitos, e a trajetória dos iniciais ministros do Supremo Tribunal de Justiça imperial. 2024. 194 f. Dissertação (Mestrado em Direito) - Faculdade de Direito, Universidade do Estado do Rio de Janeiro, Rio de Janeiro, 2024. |
Tipo de acesso: | Acesso Aberto |
URI: | http://www.bdtd.uerj.br/handle/1/23419 |
Data de defesa: | 1-Abr-2024 |
Aparece nas coleções: | Mestrado em Direito |
Arquivos associados a este item:
Arquivo | Descrição | Tamanho | Formato | |
---|---|---|---|---|
Dissertacao - Matheus Miranda de Sá Campelo - 2024 - Completa.pdf | 4,78 MB | Adobe PDF | Baixar/Abrir Pré-Visualizar | |
Termo - Matheus Miranda de Sá Campelo - 2024.pdf | 1,63 MB | Adobe PDF | Baixar/Abrir Pré-Visualizar Solictar uma cópia | |
CRN - Matheus Miranda de Sá Campelo - 2024.pdf | 214,97 kB | Adobe PDF | Baixar/Abrir Pré-Visualizar Solictar uma cópia |
Os itens no repositório estão protegidos por copyright, com todos os direitos reservados, salvo quando é indicado o contrário.