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Tipo do documento: Dissertação
Título: Por um constitucionalismo feminista: reflexões sobre o direito à igualdade de gênero
Título(s) alternativo(s): For a feminist constitutionalism: reflections on the right to gender equality
Autor: Silva, Cristina Telles de Araújo 
Primeiro orientador: Sarmento, Daniel
Primeiro coorientador: Pereira, Jane Reis Gonçalves
Primeiro membro da banca: Barroso, Luís Roberto
Segundo membro da banca: Piovesan, Flávia
Resumo: O presente estudo visa a oferecer uma contribuição inicial para a revitalização do direito à igualdade de gênero no Brasil, a partir de uma análise interdisciplinar do feminismo. Seu ponto de partida é a constatação de que a desigualdade entre mulheres e homens – e não a igualdade consagrada na Constituição de 1988 – tem marcado a sociedade brasileira, sendo um fenômeno extenso, complexo e persistente. Os últimos anos, em especial, revelaram um agravamento do problema no país, demandando reflexões sobre o papel do aludido direito constitucional. O trabalho apresentado defende a tese de que tal direito não vem sendo devidamente explorado: seu conteúdo não é claro, havendo tanto aspectos super como subvalorizados. Aponta-se como causa central dessa utilização equivocada a falta de conhecimento acerca do feminismo por parte dos operadores do Direito de maneira geral, que os aliena, de forma não neutra, dos principais estudos e debates sobre a temática da igualdade entre mulheres e homens. Diante disso, a dissertação propõe-se, em sua primeira parte, a traçar um panorama geral do feminismo. Em seguida, passa-se a exposição do marco teórico a ser seguido para exame do conteúdo do direito constitucional à igualdade de gênero. Em síntese, toma-se como base a teoria de justiça da filósofa e feminista norte-americana Nancy Fraser e, sugerindo-se algumas adaptações para a sua aplicação ao Brasil, argumenta-se que o direito à igualdade de gênero deve ser encarado sob quatro óticas distintas: (i) igualdade formal, (ii) igualdade como redistribuição, (iii) igualdade como reconhecimento, e (iv) igualdade como representação.
Abstract: This study aims to offer an initial contribution to the revitalization of the right to gender equality in Brazil, from an interdisciplinary analysis of feminism. Its starting point is the realization that inequality among women and men – and not the equality enshrined in the 1988 Constitution – has marked the Brazilian society, being an extensive, complex and persisten phenomenon. The last few years, in particular, have shown a worsening of the problem in the country, demanding reflection on the role of the aforementioned constitutional right. This work defends the thesis that such right has not been properly explored: its content is unclear, with some of its aspects being either overvalued and others undervalued. The lack of knowledge about feminism by jurists in general is pointed out as the main cause of the misguided enforcement of the right to gender equality, which alienates them, in a non-neutral way, from the mains studies and debates on the theme of equality between women and men. Therefore, this dissertation proposes, in its first part, to draw a general picture of feminism. It identifies at the end of this stage, the theoretical framework to be followed to examine, in the next section, the content of the constitutional right of gender equality. In short, the feminist theory of American philosopher Nancy Fraser is adopted and, suggesting some adaptations for its application in Brazil, it is argued that the right to gender equality should be viewed from four different point of views: (i) formal equality, (ii) equality as redistribution, (iii) equality as recognition and (iv) equality as representation.
Palavras-chave: Gender equality
Constitutional Law
Feminism
Formal equality
Redistribution
Recognition
Representation
Igualdade de gênero
Direito Constitucional
Feminismo
Nancy Fraser
Igualdade formal
Redistribuição
Reconhecimento
Representação
Área(s) do CNPq: CIENCIAS SOCIAIS APLICADAS::DIREITO::DIREITO PUBLICO::DIREITO CONSTITUCIONAL
Idioma: por
País: Brasil
Instituição: Universidade do Estado do Rio de Janeiro
Sigla da instituição: UERJ
Departamento: Centro de Ciências Sociais::Faculdade de Direito
Programa: Programa de Pós-Graduação em Direito
Citação: SILVA, Cristina Telles de Araújo. Por um constitucionalismo feminista: reflexões sobre o direito à igualdade de gênero. 2016. 290 f. Dissertação (Mestrado em Direito) - Faculdade de Direito, Universidade do Estado do Rio de Janeiro, Rio de Janeiro, 2016.
Tipo de acesso: Acesso Aberto
URI: http://www.bdtd.uerj.br/handle/1/23420
Data de defesa: 15-Abr-2016
Aparece nas coleções:Mestrado em Direito

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