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Tipo do documento: Tese
Título: “Outras Geografias” na metrópole carioca: a população LGBTI+ e a busca por uma cidade justa
Título(s) alternativo(s): “Other Geographies”: The LGBTI+ population and the searching for a just city
Autor: Fonseca, Évelin Generoso Ferreira 
Primeiro orientador: Ribeiro, Miguel Ângelo Campos
Primeiro coorientador: Lima, Ivaldo Gonçalves de
Primeiro membro da banca: Rodrigues, Rejane C. de Araujo
Segundo membro da banca: Maia, Rosemere Santos
Terceiro membro da banca: Giordani, Ana Cláudia Carvalho
Quarto membro da banca: Silva, Joseli Maria
Resumo: No Brasil, a Constituição Federal de 1988 preconiza a saúde como direito de todos e um dever do Estado, independentemente de sexo, raça, renda, ocupação, ou outras características sociais. Ou seja, as necessidades de saúde das pessoas (ou de grupos) devem ser levadas em consideração mesmo que não sejam iguais às da maioria. Todos devem ter igualdade de oportunidade em usar o sistema de saúde. É um princípio de justiça social que precisa garantir a igualdade de assistência à saúde, sem privilégios ou preconceitos. Mas será que os cuidados de saúde e a prestação de serviços voltados para a população LGBTI+, especialmente, para travestis e transexuais, corresponde às suas necessidades e expectativas? A nossa busca por uma resposta para esta questão nos levou à realização, num primeiro momento, de uma discussão epistemológica entre geografia, gênero e saúde trazendo à tona os sujeitos generificados e sexualizados para o debate científico. Em seguida, abordamos os temas de justiça territorial e governança local para compreender a configuração do universo da gestão local em saúde do Centro de Saúde da Família na Lapa, o CSF-Lapa – um dos nossos objetos deste estudo – que por sua vez, nos conduziu a adentrar, de forma breve, a história da região central do Rio de Janeiro, a fim de localizá-la espacialmente enquanto um espaço histórico da boemia carioca e investigarmos os motivos que atraem travestis e transexuais para esta área, o que em parte explica a particularidade do CSF-Lapa configurar-se como um espaço diferenciado com metodologia de abordagem médico-preventiva para a população trans que vive nesse bairro, característica esta que averiguamos através da condução de uma pesquisa empírica obtida a partir da aplicação de inquéritos com 15 pessoas trans (10 travestis e 5 transexuais) a fim de verificar, através de suas narrativas, como o alcance das políticas públicas de saúde ocorre para esse grupo nos diferentes níveis do setor de saúde (primário, secundário e terciário). Os resultados da nossa pesquisa de doutorado mostraram que há avanços na efetivação dos direitos à Saúde da população trans no que diz respeito à prestação destes serviços no âmbito primário quando combina-se a realização de um trabalho de acolhimento diferenciado para estas pessoas (propiciado pelo fato do CSF-Lapa ser um Centro de Saúde Escola) com uma governança local (Prefeitura + UNESA + Luana Muniz) que promove um território justo no qual o direito à saúde e à cidade justa para travestis e transexuais é instituído. No entanto, quando analisamos os serviços de média e alta complexidades (âmbitos secundário e terciário) da rede pública de saúde do Rio de Janeiro, observamos que a falta de preparo dos profissionais de saúde (causada pela escassez de programas educacionais sobre a saúde transgênero) para atender às especificidades da população trans é um enorme entrave para a garantia do direito destes cidadãos à saúde e à cidade justa.
Abstract: In Brazil, the Federal Constitution of 1988 establishes health as a duty of the State and a right for all citizens, regardless of sex, race, income, occupation, or any other social parameters. That is, people’s needs for health (individually or as groups) must be taken into account, even if they differ from those of majority groups. Equal opportunities concerning the health system should be available for everyone. The guarantee of equal health care, without privileges or prejudices, is a principle of social justice. But does health care and service provision for the LGBTI + population, and especially for transvestites and transsexuals, match their needs and expectations? Our search for an answer to this question led us to carry out, at first, an epistemological discussion between geography, gender, and health, bringing the gendered and sexualized subjects to the scientific debate. Then, we explored the issues of territorial justice and local governance to understand the local health management at the Family Health Center in Lapa (“CSF-Lapa”) configuration - one of the objects of this study that led us to briefly assess the historical aspects of the central region of the City of Rio de Janeiro, in order to geographically and historically place it as a space of the carioca bohemia and to investigate the reasons that attract transvestites and transsexuals to that region. These are some of the aspects that partially explain the particularity of the CSF-Lapa to be configured as a singular space with a medical-preventive methodology approach for the trans population living in that neighborhood – an aspect that we have ascertained through conducting an empirical research by interviewing 15 trans people (10 transvestites and 5 transsexuals) in order to verify, through their narratives, how the public health policies reaches this group at different levels (primary, secondary and tertiary) of the health sector. The research results show advances in the effective implementation the trans population health rights with regards to the provision of these services at the primary level when combined with the performance of special reception services for these people (due to the fact that CSF- Lapa is a Health School Center), with a local governance (composed of agents from the City of Rio de Janeiro and UNESA, in partnership with Luana Muniz) that promotes a fair territory in which health right is instituted just as the right to a fair city for transvestites and transsexuals. When we analyze medium and high complexity services (secondary and tertiary levels) of the public health network in the City of Rio de Janeiro, however, we notice that the health professionals lack of prepare (due to the lack of educational programs on transgender health) for meeting the trans population specificities is a huge obstacle to guaranteeing these citizens' rights to health and to live in a fair city.
Palavras-chave: LGBTI
População trans
Políticas públicas de saúde
Justiça territorial
Cidade justa
CSF-Lapa
Governança local
Trans population
Public health
Policies territorial justice
Fair city
Local governance
Área(s) do CNPq: CIENCIAS HUMANAS::GEOGRAFIA::GEOGRAFIA HUMANA
Idioma: por
País: Brasil
Instituição: Universidade do Estado do Rio de Janeiro
Sigla da instituição: UERJ
Departamento: Centro de Tecnologia e Ciências::Instituto de Geografia
Programa: Programa de Pós-Graduação em Geografia
Citação: FONSECA, Évelin Generoso Ferreira. “Outras Geografias” na metrópole carioca: a população LGBTI+ e a busca por uma cidade justa. 2020. 151 f. Tese (Doutorado em Geografia) - Instituto de Geografia, Universidade do Estado do Rio de Janeiro, Rio de Janeiro, 2020.
Tipo de acesso: Acesso Aberto
URI: http://www.bdtd.uerj.br/handle/1/23449
Data de defesa: 19-Nov-2020
Aparece nas coleções:Doutorado em Geografia



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