Compartilhamento |
![]() ![]() |
Use este identificador para citar ou linkar para este item:
http://www.bdtd.uerj.br/handle/1/23450
Tipo do documento: | Dissertação |
Título: | Entre Muros e concertinas: acautelamento panóptico para corpos rebeldes no cárcere para adolescentes do DEGASE |
Título(s) alternativo(s): | Between walls and barbed wire fences: panoptic imprisonment for rebellious bodies in the DEGASE adolescent prison |
Autor: | Zacarias, Erlon Couto ![]() |
Primeiro orientador: | Scheinvar, Estela |
Primeiro membro da banca: | Arantes, Esther Maria de Magalhães |
Segundo membro da banca: | Aguiar, Kátia Faria de |
Resumo: | A partir do pensamento do filósofo francês Michel Foucault relacionado à prisão (Foucault, 1977), fazendo uso de seus conceitos de biopoder e biopolítica, este estudo pretende analisar o cárcere juvenil fluminense do DEGASE, Departamento Geral de Ações Socioeducativas. Trata-se do órgão encarregado de definir e implementar os mecanismos de coerção, disciplinamento e sujeição, aplicados aos adolescentes em cumprimento de medida socioeducativa, para a execução das determinações sociojurídicas e pedagógicas de escolarização obrigatória e profissionalização. Neste sentido este projeto de dissertação surge a partir da minha prática profissional enquanto “socioeducador” do DEGASE desde 1994, combinando-se com minha carreira no magistério, lecionando para estudantes do ensino fundamental, ensino médio e estudantes da educação de jovens e adultos, levando-me a uma prática educativa entre as salas de aula e as instituições socioeducativas de restrição de liberdade. A partir de Foucault será analisado o conceito de cárcere juvenil em oposição ao de socioeducação, dialogando com outras teses, dissertações e obras sobre a socioeducação brasileira e em particular a socioeducação fluminense. Neste estudo iremos verificar que a ‘escolarização obrigatória e a formação profissionalizante’, através da execução das medidas socioeducativas de restrição de liberdade, consolidam a biopolítica de vigilância, controle, correção e disciplinamento dos adolescentes encarcerados nas instituições socioeducativas do DEGASE. A minha experiência deixa claro que as rotinas e a ação cotidiana de organização do tempo dos adolescentes internos os colocam em um mecanismo institucional que submete seus corpos ao controle, à manipulação e submissão ao Estado, com práticas de adestramento psicopedagógicos em exercícios rotineiros de obediência às regras, cumprindo suas tarefas e mantendo comportamentos docilizados para se sujeitarem ao interesse de tornarem-se “trabalhadores bem empregados” no mercado de trabalho precarizado (Braga, 2012) e uberizado (Antunes, 2020) de nossa sociedade. Essa tecnocracia disciplinar se impõe também sobre todo o coletivo multidisciplinar de profissionais que exercem o ‘trabalho socioeducativo’ para a execução das medidas socioeducativas e a produção de novos indivíduos. Produzir novos indivíduos a partir da lógica do “aprender a ser”, “aprender a fazer” é promover a docilização de corpos para a sociedade neoliberal. Portanto a socioeducação pode ser analisada como um dispositivo de sujeição e submissão ao cárcere, sendo um instrumento jurídico-burguês, uma maquinaria que com uma pedagogia profissionalizante diz querer transformar o ‘adolescente infrator’ em um ao empreendedor para a incerteza do mercado e do trabalho. Por fim conclui-se que cárcere para adolescentes, enquanto restrição e privação de liberdade combinam-se com a disciplina dos corpos e se constitui enquanto ideologia na medida em que oculta, falsifica e inverte com o discurso ‘humanista’ instituído a sua real tecnocracia de vigiar, controlar, disciplinar e punir centenas de adolescentes aprisionados. A prisão de adolescentes do DEGASE promove formas de coerção, hábitos a serem exercitados, movimentos obrigatórios, atividades regulares, com o fim de reconstituir não o sujeito de direito do ‘pacto social’, mas o sujeito obediente, o indivíduo sujeito a hábitos, regras, ordens, uma autoridade que se exerce continuamente sobre ele e em torno dele, e que ele deve deixar funcionar automaticamente. (Foucault, 1975). |
Abstract: | Based on the thoughts of the French philosopher Michel Foucault related to prison (Foucault, 1977), using his concepts of biopower and biopolitics, this study intends to analyze the juvenile prison in Rio de Janeiro at DEGASE, General Department of Socio-Educational Actions. This is the body responsible for defining and implementing the mechanisms of coercion, discipline and subjection, applied to adolescents in compliance with socio- educational measures, for the execution of socio-legal and pedagogical determinations of mandatory schooling and professionalization. In this sense, this dissertation project arises from my professional practice as a “socio-educator” at DEGASE since 1994, combining with my career in teaching, teaching primary school students, high school students and youth and adult education students, leading me to an educational practice between classrooms and socio- educational institutions that restrict freedom. Based on Foucault, the concept of juvenile prison will be analyzed in opposition to that of socio-education, dialoguing with other theses, dissertations and works on Brazilian socio-education and in particular socio-education in Rio de Janeiro. In this study we will verify that 'compulsory schooling and vocational training', through the implementation of socio-educational measures to restrict freedom, consolidate the biopolitics of surveillance, control, correction and disciplining of adolescents incarcerated in DEGASE's socio-educational institutions. My experience makes it clear that the routines and daily action of organizing the time of adolescent inmates place them in an institutional mechanism that subjects their bodies to control, manipulation and submission to the State, with psychopedagogical training practices in routine exercises of obedience to rules, fulfilling their tasks and maintaining docile behavior to submit to the interest of becoming “well- employed workers” in the precarious (Braga, 2012) and uberized labor market (Antunes, 2020) of our society. This disciplinary technocracy also imposes itself on the entire multidisciplinary collective of professionals who carry out ‘socio-educational work’ to carry out socio-educational measures and produce new individuals. Producing new individuals based on the logic of “learning to be”, “learning to do” is to promote the docilization of bodies for neoliberal society. Therefore, socio-education can be analyzed as a device of subjection and submission to prison, being a bourgeois legal instrument, a machinery that with a professionalizing pedagogy claims to want to transform the 'adolescent offender' into an entrepreneur for the uncertainty of the market and work. Finally, it is concluded that prison for adolescents, as a restriction and deprivation of freedom, combines with the discipline of bodies and constitutes itself as an ideology insofar as it hides, falsifies and inverts its real technocracy of monitor, control, discipline and punish hundreds of imprisoned teenagers. The prison of adolescents at DEGASE promotes forms of coercion, habits to be exercised, obligatory movements, regular activities, with the aim of reconstituting not the legal subject of the social pact, but the obedient subject, the individual subject to habits, rules, orders, an authority that is continually exercised over and around him, and which he must allow to function automatically. (Foucault, 1975). |
Palavras-chave: | Adolescents Biopolitics Prison Work Adolescentes Biopolítica Socioeducação Prisão Trabalho |
Área(s) do CNPq: | CIENCIAS HUMANAS::EDUCACAO |
Idioma: | por |
País: | Brasil |
Instituição: | Universidade do Estado do Rio de Janeiro |
Sigla da instituição: | UERJ |
Departamento: | Centro de Educação e Humanidades |
Programa: | Programa de Pós-Graduação em Políticas Públicas e Formação Humana |
Citação: | ZACARIAS, Erlon Couto. Entre Muros e concertinas: acautelamento panóptico para corpos rebeldes no cárcere para adolescentes do DEGASE. 2024. 136 f. Dissertação (Mestrado em Políticas Públicas e Formação Humana) - Centro de Educação e Humanidades, Universidade do Estado do Rio de Janeiro, Rio de Janeiro, 2024. |
Tipo de acesso: | Acesso Aberto |
URI: | http://www.bdtd.uerj.br/handle/1/23450 |
Data de defesa: | 28-Nov-2024 |
Aparece nas coleções: | Mestrado em Políticas Públicas e Formação Humana |
Arquivos associados a este item:
Arquivo | Descrição | Tamanho | Formato | |
---|---|---|---|---|
Dissertação - Erlon Couto Zacarias - 2024 - Completa.pdf | 5,84 MB | Adobe PDF | Baixar/Abrir Pré-Visualizar | |
Termo - Erlon Couto Zacarias - 2025.pdf | 812,16 kB | Adobe PDF | Baixar/Abrir Pré-Visualizar Solictar uma cópia | |
CRN - Erlon Couto Zacarias - 2025.pdf | 178,64 kB | Adobe PDF | Baixar/Abrir Pré-Visualizar Solictar uma cópia |
Os itens no repositório estão protegidos por copyright, com todos os direitos reservados, salvo quando é indicado o contrário.