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Tipo do documento: Dissertação
Título: O Programa de Aceleração do Crescimento (PAC) no Complexo do Alemão: um campo de disputas
Título(s) alternativo(s): The Growth Acceleration Program (PAC) at Complexo do Alemão: a field of dispute
Autor: Migon, Ricardo Moreira 
Primeiro orientador: Carneiro, Sandra de Sá
Primeiro coorientador: Leite, Marcia da Silva Pereira
Primeiro membro da banca: Rocha, Lia de Mattos
Segundo membro da banca: Medeiros, Lidia Alice
Terceiro membro da banca: Lopes, Pedro Alvim Leite
Resumo: Nesta dissertação analiso o Programa de Aceleração do Crescimento denominado “PAC das Favelas” (ou “PAC das comunidades”), a partir de um caso empírico, ou seja, da sua execução no Complexo do Alemão no Rio de Janeiro. Compreendo que diversas obras estruturantes do espaço urbano estão sendo executadas no Complexo do Alemão com recursos do PAC, verificando-se assim as ações de ao menos três atores sociais no contexto analisado: Estado, Associações de Moradores e ONG’s locais. Cada um desses “sujeitos coletivos” se utiliza de discursos, estratégias e concepções políticas particulares associadas e construídas em torno do “PAC das favelas”. Nesta medida, procurei analisar comparativamente como esses discursos são construídos e quais as estratégias utilizadas, percebendo os pontos convergentes ou divergentes, no processo de negociação constante. Além disso, procurei verificar se há possibilidade de compatibilização entre o sentido dado a Biopolítica e a participação popular, nesse contexto específico e se o desenho institucional do PAC se aproxima ou não dos ideais participativos expressos no Estatuto das Cidades. O material empírico analisado foi obtido através do privilegiamento do método qualitativo – a partir da observação de reuniões do Comitê Social do PAC e do Comitê de Desenvolvimento Local do Complexo do Alemão –, bem como através de entrevistas com integrantes de Associações de Moradores, ONG’s locais e de agências estatais diretamente envolvidas no Programa. No entanto, sempre que disponíveis, utilizamos também fontes secundárias, particularmente, documentos que expressavam a posição dos diferentes atores envolvidos.
Abstract: In this dissertation, I analyze the Growth Acceleration Program (PAC) named “PAC das Favelas" (Slum PAC),” or “PAC das Comunidades" (Community PAC), based on an empirical case, that is, on its execution at Complexo do Alemão, in Rio de Janeiro. I understand that several structural works of urban space are being carried out at Complexo do Alemão with resources from PAC, thus verifying the actions of at least three social actors in the analyzed context: the State, residents' associations, and local NGOs. Each of these “collective subjects” makes use of discourses, strategies, and particular political conceptions associated with and built around the Slum PAC. In this respect, I tried to comparatively analyze how these discourses are constructed and which strategies are used, noticing the converging or divergent points in the constant negotiation process. Additionally, I tried to verify whether there is a possibility of compatibility between the meaning given to biopolitics and popular participation within this specific context, and whether PAC's institutional design is close or not to the participatory ideals expressed in the Statute of Cities. The empirical material analyzed was obtained through the preference of the qualitative method – from the observation of meetings of PAC's Social Committee and Complexo do Alemão's Local Development Committee – as well as through interviews with members of residents' associations, local NGOs, and from state agencies directly involved in the program;however, whenever available, we also used secondary sources, particularly documents that expressed the position of the different actors involved.
Palavras-chave: Programa de Aceleração do Crescimento (PAC)
Participação
Estado
Associações de Moradores
ONG’s
Participation
State
Residents' Associations
NGO's
Área(s) do CNPq: OUTROS::CIENCIAS SOCIAIS
Idioma: por
País: Brasil
Instituição: Universidade do Estado do Rio de Janeiro
Sigla da instituição: UERJ
Departamento: Centro de Ciências Sociais::Instituto de Filosofia e Ciências Humanas
Programa: Programa de Pós-Graduação em Ciências Sociais
Citação: MIGON, Ricardo Moreira. O Programa de Aceleração do Crescimento (PAC) no Complexo do Alemão: um campo de disputas. 2011. 90 f. Dissertação (Mestrado em Ciências Sociais) – Instituto de Filosofia e Ciências Humanas, Universidade Estadual do Rio de Janeiro, Rio de Janeiro, 2011.
Tipo de acesso: Acesso Aberto
URI: http://www.bdtd.uerj.br/handle/1/23463
Data de defesa: 2-Mar-2011
Aparece nas coleções:Mestrado em Ciências Sociais

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