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Tipo do documento: Tese
Título: Seja feita a vossa vontade: a religião na política do Estado “laico” brasileiro
Título(s) alternativo(s): Thy will be done: religion in the politics of the Brazilian “secular” state
Autor: Melo, Danielle de Carvalho Pacheco de 
Primeiro orientador: Pereira, Jane Reis Gonçalves
Primeiro membro da banca: Assumpção, San Romanelli
Segundo membro da banca: Pessanha, Rodrigo Brandão Viveiros
Terceiro membro da banca: Martel, Letícia de Campos Velho
Quarto membro da banca: Leite, Fábio Carvalho
Resumo: Este trabalho tem o objetivo de analisar o significado, o sentido e o alcance da laicidade atualmente no Brasil. Embora o Estado laico seja uma realidade que vem se consolidando no Brasil desde a Primeira República, a intensificação das discussões a respeito do que efetivamente significa a laicidade no Brasil indica que ainda existe um campo fértil para o aprofundamento do tema. O fato de as Constituições nunca terem feito uma referência expressa ao termo “laicidade”, deixando várias questões sobre a relação entre Estado e religião em aberto, juntamente com o advento do pluralismo, vem impulsionando uma série de discussões a respeito de como o Estado deve se posicionar diante dos conflitos envolvendo as religiões. Um dos grandes problemas decorrentes destas discussões é retratado pela multiplicidade de interpretações a respeito do que significa a laicidade e dos seus limites pelos diversos atores da sociedade, em especial no campo da política. Essas discussões vêm buscando no Judiciário a solução para demandas cada vez mais complexas. Assim, esta tese procura investigar e compreender as razões pelas quais tais questões vêm se intensificando para, à luz do pluralismo, apresentar alguns caminhos para a harmonização das relações entre Estado e religião.
Abstract: This work aims to analyze the current meaning and the scope of secularism in Brazil. Although the secular State is a reality that has been consolidating itself in Brazil since the First Republic, the intensification of discussions regarding what secularism actually means in Brazil indicates that there is still room for further analysis. The fact that the Constitutions never made an express reference to the term “secularism”, leaving several questions about the relationship between the State and religion without answer, together with the advent of pluralism, has driven a series of discussions regarding how the State should position itself in the face of conflicts related to religions. One of the major problems arising from these investigations is portrayed by the multiplicity of interpretations regarding what secularity means and its limits by the various actors in society, especially in politics. These complex questions have been seeking for a solution in the Judiciary. Therefore, this thesis seeks to investigate and understand the reasons why such issues have been intensifying in order to, in the light of pluralism, present some ways to harmonize the relationship between State and religion.
Palavras-chave: Laicidade
Estado
Religião
Pluralismo
Secularism
State
Religion
Pluralism
Área(s) do CNPq: CIENCIAS SOCIAIS APLICADAS::DIREITO::DIREITO PUBLICO
Idioma: por
País: Brasil
Instituição: Universidade do Estado do Rio de Janeiro
Sigla da instituição: UERJ
Departamento: Centro de Ciências Sociais::Faculdade de Direito
Programa: Programa de Pós-Graduação em Direito
Citação: MELO, Danielle de Carvalho Pacheco de. Seja feita a vossa vontade: a religião na política do Estado “laico” brasileiro. 2025. 308 f. Tese (Doutorado em Direito) - Faculdade de Direito, Universidade do Estado do Rio de Janeiro, Rio de Janeiro, 2025.
Tipo de acesso: Acesso Aberto
URI: http://www.bdtd.uerj.br/handle/1/23473
Data de defesa: 29-Jan-2025
Aparece nas coleções:Doutorado em Direito



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