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http://www.bdtd.uerj.br/handle/1/23473| Tipo do documento: | Tese |
| Título: | Seja feita a vossa vontade: a religião na política do Estado “laico” brasileiro |
| Título(s) alternativo(s): | Thy will be done: religion in the politics of the Brazilian “secular” state |
| Autor: | Melo, Danielle de Carvalho Pacheco de ![]() |
| Primeiro orientador: | Pereira, Jane Reis Gonçalves |
| Primeiro membro da banca: | Assumpção, San Romanelli |
| Segundo membro da banca: | Pessanha, Rodrigo Brandão Viveiros |
| Terceiro membro da banca: | Martel, Letícia de Campos Velho |
| Quarto membro da banca: | Leite, Fábio Carvalho |
| Resumo: | Este trabalho tem o objetivo de analisar o significado, o sentido e o alcance da laicidade atualmente no Brasil. Embora o Estado laico seja uma realidade que vem se consolidando no Brasil desde a Primeira República, a intensificação das discussões a respeito do que efetivamente significa a laicidade no Brasil indica que ainda existe um campo fértil para o aprofundamento do tema. O fato de as Constituições nunca terem feito uma referência expressa ao termo “laicidade”, deixando várias questões sobre a relação entre Estado e religião em aberto, juntamente com o advento do pluralismo, vem impulsionando uma série de discussões a respeito de como o Estado deve se posicionar diante dos conflitos envolvendo as religiões. Um dos grandes problemas decorrentes destas discussões é retratado pela multiplicidade de interpretações a respeito do que significa a laicidade e dos seus limites pelos diversos atores da sociedade, em especial no campo da política. Essas discussões vêm buscando no Judiciário a solução para demandas cada vez mais complexas. Assim, esta tese procura investigar e compreender as razões pelas quais tais questões vêm se intensificando para, à luz do pluralismo, apresentar alguns caminhos para a harmonização das relações entre Estado e religião. |
| Abstract: | This work aims to analyze the current meaning and the scope of secularism in Brazil. Although the secular State is a reality that has been consolidating itself in Brazil since the First Republic, the intensification of discussions regarding what secularism actually means in Brazil indicates that there is still room for further analysis. The fact that the Constitutions never made an express reference to the term “secularism”, leaving several questions about the relationship between the State and religion without answer, together with the advent of pluralism, has driven a series of discussions regarding how the State should position itself in the face of conflicts related to religions. One of the major problems arising from these investigations is portrayed by the multiplicity of interpretations regarding what secularity means and its limits by the various actors in society, especially in politics. These complex questions have been seeking for a solution in the Judiciary. Therefore, this thesis seeks to investigate and understand the reasons why such issues have been intensifying in order to, in the light of pluralism, present some ways to harmonize the relationship between State and religion. |
| Palavras-chave: | Laicidade Estado Religião Pluralismo Secularism State Religion Pluralism |
| Área(s) do CNPq: | CIENCIAS SOCIAIS APLICADAS::DIREITO::DIREITO PUBLICO |
| Idioma: | por |
| País: | Brasil |
| Instituição: | Universidade do Estado do Rio de Janeiro |
| Sigla da instituição: | UERJ |
| Departamento: | Centro de Ciências Sociais::Faculdade de Direito |
| Programa: | Programa de Pós-Graduação em Direito |
| Citação: | MELO, Danielle de Carvalho Pacheco de. Seja feita a vossa vontade: a religião na política do Estado “laico” brasileiro. 2025. 308 f. Tese (Doutorado em Direito) - Faculdade de Direito, Universidade do Estado do Rio de Janeiro, Rio de Janeiro, 2025. |
| Tipo de acesso: | Acesso Aberto |
| URI: | http://www.bdtd.uerj.br/handle/1/23473 |
| Data de defesa: | 29-Jan-2025 |
| Aparece nas coleções: | Doutorado em Direito |
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| Termo - Danielle de Carvalho Pacheco de Melo - 2025.pdf | 339,73 kB | Adobe PDF | Baixar/Abrir Pré-Visualizar Solictar uma cópia | |
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