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http://www.bdtd.uerj.br/handle/1/23535
Tipo do documento: | Tese |
Título: | A Agenda de (Contra) Reformas do Banco Mundial para Saúde Brasileira: Fundo Público e Ajuste Estrutural |
Título(s) alternativo(s): | The schedule of the world Bank (counter) reforms for brazilian health: Public Fund and Estrutural adjustment |
Autor: | Souza, Alessandra Ribeiro de ![]() |
Primeiro orientador: | Behring, Elaine Rossetti |
Primeiro membro da banca: | Bravo, Maria Ines Souza |
Segundo membro da banca: | Matos, Maurílio Castro de |
Terceiro membro da banca: | Pereira, João Márcio Mendes |
Quarto membro da banca: | Mendes, Áquilas Nogueira |
Resumo: | A presente pesquisa objetivou elucidar a relação entre as medidas contrarreformistas implementadas no âmbito da política de saúde no período compreendido entre 1988 e 2018 e os apontamentos realizados pelo Banco Mundial nos documentos de assistência ao país e nos documentos especificamente elaborados sobre a temática da saúde. Para desenvolver nosso estudo, consideramos importante analisar as categorias centrais para a compreensão do capitalismo; os fundamentos da crise do capital; a Dívida Pública que vem sendo conformada como instrumento de punção do fundo público e usada como justificativa para implementação de programas de ‘ajuste fiscal”; para compreender as características dos diversos governos instituídos no período buscamos analisá-los tendo como fio condutor seus programas de governo; objetivando aprofundar nossa compreensão sobre a atuação do Banco Mundial buscamos revisar o processo histórico de sua constituição e por fim buscamos analisar as propostas de assistência ao país elaboradas por este organismo para o Brasil. Nossas análises indicam que de forma geral todos os governos incorporaram as orientações do Banco ainda que haja diferenças no ritmo dessa incorporação. No âmbito da saúde, evidenciou se que o Banco tem direcionado a implementação dos ajustes fiscais em orientações que tem decorrido na não implementação do sistema público de saúde conforme instituído pela Constituição Federal de 1988. As orientações do Banco têm assumido o sentido de por um lado conformar um sistema universal básico focalizado na população mais pobre e por outro fortalecer a expansão do setor privado considerado uma mercadoria. |
Abstract: | This research aimed to elucidate the relationship between the counter-reformist measures implemented in the context of health policy in the period between 1988 and 2018 and the notes made by the World Bank in the country's assistance documents and in documents specifically elaborated on the subject of health. To develop our study, we consider it important to analyze the central categories for understanding capitalism; the fundamentals of the crisis of capital; the Public Debt, which has been shaped as an instrument to punish the public fund and used as a justification for the implementation of “fiscal adjustment” programs; in order to understand the characteristics of the different governments instituted in the period, we sought to analyze them using their government programs as a guideline; aiming to deepen our understanding of the performance of the World Bank, we seek to review the historical process of its constitution and, finally, we seek to analyze the proposals for assistance to the country prepared by this organization for Brazil. Our analyzes indicate that, in general, all governments have incorporated the Bank's guidelines even though there are differences in the pace of this incorporation. In the area of health, it was shown that the Bank has directed the implementation of fiscal adjustments in guidelines that have occurred in the non-implementation of the public health system as established by the Federal Constitution of 1988. The Bank's guidelines have assumed the meaning of, on the one hand, to form a basic universal system focused on the poorest population and, on the other hand, to strengthen the expansion of the private sector considered a merchandise. |
Palavras-chave: | Saúde Banco Mundial Ajuste Fiscal Fundo Público Health World Bank Fiscal adjustment Public Fund |
Área(s) do CNPq: | CIENCIAS SOCIAIS APLICADAS::SERVICO SOCIAL |
Idioma: | por |
País: | Brasil |
Instituição: | Universidade do Estado do Rio de Janeiro |
Sigla da instituição: | UERJ |
Departamento: | Centro de Ciências Sociais::Faculdade de Serviço Social |
Programa: | Programa de Pós-Graduação em Serviço Social |
Citação: | SOUZA, Alessandra Ribeiro. A Agenda de (Contra) Reformas do Banco Mundial para Saúde Brasileira: Fundo Público e Ajuste Estrutural. 2021. 398 f. Tese (Doutorado em Serviço Social) – Faculdade de Serviço Social, Universidade do Estado do Rio de Janeiro, Rio de Janeiro, 2021. |
Tipo de acesso: | Acesso Aberto |
URI: | http://www.bdtd.uerj.br/handle/1/23535 |
Data de defesa: | 10-Set-2021 |
Aparece nas coleções: | Doutorado em Serviço Social |
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