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http://www.bdtd.uerj.br/handle/1/23586| Tipo do documento: | Tese |
| Título: | O espaço interno do shopping center: no limite entre o público e o privado para atrair o citadino pela sensação artificial de uma grande praça urbana |
| Título(s) alternativo(s): | The interior space of the shopping center: on the boundary between public and private, designed to attract the city dweller through the artificial sensation of a grand urban plaza |
| Autor: | Borges, Marcelle Mourelle Perez Diós  |
| Primeiro orientador: | Aieta, Vânia Siciliano |
| Primeiro membro da banca: | Almeida, José Gabriel Assis de |
| Segundo membro da banca: | Mota, Maurício Jorge Pereira da |
| Terceiro membro da banca: | Beçak, Rubens |
| Quarto membro da banca: | Pereira, Luiz Fernando Casagrande |
| Resumo: | A tese cuida do espaço interno do shopping center e a relação deste empreendimento com o citadino na tentativa de convencê-lo a ser usuário e consumidor. Neste sentido, se analise o desenvolvimento do shopping center como modelo de relação contratual, considerando a evolução histórica, seus elementos e o modelo contratual à luz da análise econômica do Direito. Tem como marco teórico o desenvolvimento do direito de propriedade a partir da construção Lockeana como subespécie dos direitos fundamentais e o seu impacto na lógica do constitucionalismo contemporâneo. Diante disso, passa a analisar a normativa aplicável aos shopping centers no ordenamento jurídico brasileiro, considerando a perspectiva da política urbana nas as relações travadas entre o shopping center e o poder público, o estatuto jurídico das relações travadas entre o shopping center e os lojistas e as relações travadas entre o shopping center e os usuários citadinos fora da área bruta locável. |
| Abstract: | This Phd thesis deals about the relationship among the private property of the shopping centers and the citizens in attempt to convince it to be a consumer. In a proper sense, we analyze the development of the shopping center as a contractual model, considering it’s historical evolution, elements under the guidelines of the Economics Analysis of Law. The theoretical framework is based from John Locke and his lessons about de property right’s development as a subspecies of a fundamental rights and it’s impact in contemporary constitutionalism. In fact, we intent to study the the regulation are applicable to shopping center owners in the Brazilian legal system, considering the urban policy perspective and the relationship between shopping center owner, the Administration, the shopkeepers and customers. |
| Palavras-chave: | Public area Private area Shopping center Espaço público Espaço privado Cidade City |
| Área(s) do CNPq: | CIENCIAS SOCIAIS APLICADAS::DIREITO::TEORIA DO DIREITO |
| Idioma: | por |
| País: | Brasil |
| Instituição: | Universidade do Estado do Rio de Janeiro |
| Sigla da instituição: | UERJ |
| Departamento: | Centro de Ciências Sociais::Faculdade de Direito |
| Programa: | Programa de Pós-Graduação em Direito |
| Citação: | BORGES, Marcelle Mourelle Perez Diós. O espaço interno do shopping center: no limite entre o público e o privado para atrair o citadino pela sensação artificial de uma grande praça urbana. 2019. 250 f. Tese (Doutorado em Direito) - Faculdade de Direito, Universidade do Estado do Rio de Janeiro, Rio de Janeiro, 2019. |
| Tipo de acesso: | Acesso Aberto |
| URI: | http://www.bdtd.uerj.br/handle/1/23586 |
| Data de defesa: | 25-Fev-2019 |
| Aparece nas coleções: | Doutorado em Direito |
Arquivos associados a este item:
| Arquivo | Descrição | Tamanho | Formato | |
|---|---|---|---|---|
| Tese - Marcelle Mourelle Perez Diós Borges - 2019 - Completa.pdf | 11,4 MB | Adobe PDF | Baixar/Abrir Pré-Visualizar | |
| Termo - Marcelle Mourelle Perez Diós Borges - 2019.pdf | 250,85 kB | Adobe PDF | Baixar/Abrir Pré-Visualizar Solictar uma cópia | |
| CRN - Marcelle Mourelle Perez Diós Borges - 2019.pdf | 246,59 kB | Adobe PDF | Baixar/Abrir Pré-Visualizar Solictar uma cópia |
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