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http://www.bdtd.uerj.br/handle/1/23618
Tipo do documento: | Dissertação |
Título: | O financiamento da Atenção Primária à Saúde – Programa Previne Brasil: uma análise sobre os municípios da região noroeste fluminense |
Título(s) alternativo(s): | Financing Primary Health Care - Previne Brasil Program: an analysis of municipalities in the northwest region of Rio de Janeiro State |
Autor: | Silva, Elisabete Teixeira da ![]() |
Primeiro orientador: | Ney, Márcia Silveira |
Primeiro membro da banca: | Kiss, Catalina |
Segundo membro da banca: | Oliveira, Fabiano Saldanha Gomes de |
Terceiro membro da banca: | Oliveira, Cátia C. Martins de |
Resumo: | O financiamento da Atenção Primária à Saúde foi estabelecido em 1996, com a criação do Piso da Atenção Básica, contendo uma parte fixa e outra variável. No final de 2019, o Ministério da Saúde instituiu um novo modelo de financiamento para a APS, denominado Programa Previne Brasil, composto pelos componentes: Capitação Ponderada, Pagamento por Desempenho e Incentivo para Ações Estratégicas. Este estudo tem por objetivo analisar o financiamento da Atenção Primária à Saúde nos 14 municípios da região Noroeste Fluminense do Estado do Rio de Janeiro, no período de 1999 a 2023, em seus objetivos específicos, identificar os valores de repasses financeiros, analisar e discutir sobre os resultados alcançados pelos municípios quanto ao cadastro da população, os indicadores de desempenho e à adesão as ações e programas estratégicos entre 2019 a 2023, antes e após a instituição do novo financiamento. A metodologia utilizada é a de um estudo longitudinal de análise utilizando estatística descritiva de tendências em uma série temporal, com a combinação de diferentes métodos de pesquisa, fazendo uso de pesquisa bibliográfica e documental e coleta de dados secundários nas plataformas públicas do e-Gestor e Fundo Nacional de Saúde. Utilizou-se de análise estatística para tratamento e codificação dos dados, segundo resultados observados de cada componente do Previne Brasil e do financiamento global. Os resultados encontrados mostraram na análise no financiamento global da APS que ao longo do tempo houve uma tendência de crescimento dos recursos recebidos entre os anos de 1999 e 2023, com algumas oscilações em determinados períodos. O financiamento global da APS demonstrou um aumento significativo, especialmente com a introdução do Previne Brasil em 2020. Para o componente Capitação Ponderada, observou-se um aumento importante do cadastro da população de todos os municípios da região, inclusive da população vulnerável. No componente Indicadores de Desempenho, os dados demonstraram melhoria gradual dos indicadores, apesar de apresentarem resultados muito abaixo das metas estabelecidas pelo programa. No componente Ações Estratégicas, observou-se que houve um aumento na adesão a programas estratégicos, impulsionado principalmente pela necessidade de fortalecer o sistema de saúde durante a pandemia. É importante destacar que o financiamento para essas ações variou significativamente entre os municípios, dependendo da capacidade local de implementação e de adaptação aos requisitos do Ministério da Saúde. Nem todos os municípios foram capazes de aproveitar plenamente esses incentivos, enquanto alguns conseguiram expandir seus serviços de forma mais eficiente. O Previne Brasil foi revogado em abril de 2024, sendo assim, com uma duração muito curta, não possibilita ampliar a discussão se sua implantação contribuiu com melhorias ou não dentro do campo financeiro e de gestão da APS. Observamos que em 2023, alguns municípios já estavam adaptados com suas regras e outros tentando se adaptar. |
Abstract: | The financing of Primary Health Care funding was established in 1996 with the creation of the Primary Health Care Floor, containing a fixed and a variable part. At the end of 2019, the Ministry of Health instituted a new funding model for PHC, called the Previne Brasil Program, made up of components: Weighted Capitation, Payment for Performance and Incentive for Strategic Actions. This study aims to analyze the financing of Primary Health Care in the 14 municipalities of the Northwest Fluminense region of the State of Rio de Janeiro, from 1999 to 2023, and its specific objectives are to identify the amounts of financial transfers, analyze and discuss the results achieved by the municipalities in terms of population registration, performance indicators and adherence to strategic actions and programs between 2019 and 2023, before and after the institution of the new financing. The methodology used is that of a longitudinal study of analysis using descriptive statistics of trends in a time series, with the combination of different research methods, making use of bibliographic and documentary research and secondary data collection on the public platforms of e-Gestor and the National Health Fund. Statistical analysis was used to process and code the data, according to the results observed for each component of Previne Brasil and overall funding. The results showed that the overall financing of PHC exhibited a growth trend in resources received between 1999 and 2023, with some fluctuations in certain periods. The global funding for PHC saw a significant increase, especially with the introduction of Previne Brasil in 2020. For the Weighted Capitation component, there was a significant increase in the registration of the population of all municipalities in the region, including the vulnerable population. In the Performance Indicators component, the data showed a gradual improvement in the indicators, although the results were well below the targets set by the program. In the Strategic Actions component, there was an increase in adherence to strategic programs, driven mainly by the need to strengthen the health system during the pandemic. It is important to note that funding for these actions varied significantly between municipalities, depending on local capacity to implement and adapt to the Ministry of Health's requirements. Not all municipalities were able to take full advantage of these incentives, while some managed to expand their services more efficiently. Previne Brasil was revoked in April 2024, so with a very short duration, it is not possible to expand the discussion on whether or not its implementation has contributed to improvements in the financial and management fields of PHC. We observed that in 2023, some municipalities were already adapted to its rules and others were trying to adapt. |
Palavras-chave: | Primary Health Care Funding Previne Brasil Program Financiamento de assistência à Saúde Atenção Primária à Saúde Rio de Janeiro (Estado) Programa Previne Brasil Ministério da Saúde Saúde Pública - Financiamento Financiamento |
Área(s) do CNPq: | CIENCIAS DA SAUDE::SAUDE COLETIVA |
Idioma: | por |
País: | Brasil |
Instituição: | Universidade do Estado do Rio de Janeiro |
Sigla da instituição: | UERJ |
Departamento: | Centro Biomédico::Instituto de Medicina Social Hesio Cordeiro |
Programa: | Programa de Pós-Graduação em Saúde Coletiva |
Citação: | Silva, Elisabete Teixeira da. O financiamento da Atenção Primária à Saúde – Programa Previne Brasil: uma análise sobre os municípios da região noroeste fluminense. 2024. 247 f. Dissertação (Mestrado Profissional em Saúde Coletiva) - Instituto de Medicina Social Hesio Cordeiro, Universidade do Estado do Rio de Janeiro, Rio de Janeiro, 2024. |
Tipo de acesso: | Acesso Aberto |
URI: | http://www.bdtd.uerj.br/handle/1/23618 |
Data de defesa: | 25-Nov-2024 |
Aparece nas coleções: | Mestrado Profissional em Saúde Coletiva |
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