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http://www.bdtd.uerj.br/handle/1/23640
Tipo do documento: | Tese |
Título: | Poder Judiciário, forma política estatal e autonomia relativa: a especificidade do aparelho de justiça no capitalismo |
Título(s) alternativo(s): | Judiciary, state political form and relative autonomy: the specificity of the justice apparatus in capitalism |
Autor: | Garducci, Leticia Galan ![]() |
Primeiro orientador: | Gonçalves, Guilherme Leite |
Primeiro membro da banca: | Mascaro, Alysson Leandro |
Segundo membro da banca: | Caldas, Camilo Onoda |
Terceiro membro da banca: | Batista, Vera Malaguti |
Quarto membro da banca: | Cunha, José Ricardo |
Resumo: | Esta tese investiga a gênese e o papel dos tribunais nas relações sociais capitalistas. A partir da teoria marxista do direito formulada pelo jurista soviético Evguenis B. Pachukanis, aonde tem destaque a sua concepção sobre o direito e a autonomia relativa do Estado, o objetivo é identificar a especificidade e o modo de atuação do Poder Judiciário considerado a partir de um nível abrangente de abstração, localizando-se a sua posição em meio às formas sociais inerentes a este modo de produção – em especial a forma mercadoria, forma jurídica e forma política estatal. Ademais, busca-se compreender o Judiciário também a partir de um grau meso de abstração, a fim de se lançar luz às diferentes configurações que assumem os tribunais no seio do capitalismo. Com isso, esta pesquisa busca contribuir para uma melhor compreensão do Poder Judiciário no debate marxista e esclarecer o papel que Pachukanis conferiu aos tribunais em sua teoria jurídica, o que vem sendo negligenciado pelo debate pachukaniano ao qual esta pesquisa se insere. Indiretamente, acredita-se que este estudo, ao alcançar um maior entendimento sobre o sistema de justiça, também contribui para uma maior compreensão do próprio Estado enquanto forma social. |
Abstract: | This thesis investigates the genesis and role of courts in capitalist social relations. Based on the Marxist theory of law formulated by the Soviet jurist Evguenis B. Pachukanis, where his conception of law and the relative autonomy of the state is highlighted, the aim is to identify the specificity and mode of action of the Judiciary considered from a comprehensive level of abstraction, locating its position in the midst of the social forms inherent to this mode of production - in particular the commodity form, legal form and state political form. The aim is also to understand the judiciary from a meso level of abstraction, in order to shed light on the different configurations that the courts take on within capitalism. With this, this research aims to contribute to a better understanding of the judiciary in the Marxist debate and to clarify the role that Pachukanis gave to the courts in his legal theory, which has been neglected by the Pachukanian debate to which this research belongs. Indirectly, it is believed that this study, by achieving a greater understanding of the justice system, also contributes to a greater understanding of the state itself as a social form. |
Palavras-chave: | Poder judiciário Pachukanis Forma jurídica Superestrutura jurídica Autonomia relativa do estado Judiciary Legal form Legal superstructure Relative autonomy of the state |
Área(s) do CNPq: | CIENCIAS SOCIAIS APLICADAS::DIREITO::TEORIA DO DIREITO |
Idioma: | por |
País: | Brasil |
Instituição: | Universidade do Estado do Rio de Janeiro |
Sigla da instituição: | UERJ |
Departamento: | Centro de Ciências Sociais::Faculdade de Direito |
Programa: | Programa de Pós-Graduação em Direito |
Citação: | GARDUCCI, Leticia Galan. Poder Judiciário, forma política estatal e autonomia relativa: a especificidade do aparelho de justiça no capitalismo. 2024. 119 f. Tese (Doutorado em Direito) - Faculdade de Direito, Universidade do Estado do Rio de Janeiro, Rio de Janeiro, 2024. |
Tipo de acesso: | Acesso Embargado |
URI: | http://www.bdtd.uerj.br/handle/1/23640 |
Data de defesa: | 15-Mar-2024 |
Aparece nas coleções: | Doutorado em Direito |
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