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Tipo do documento: Tese
Título: A situação do Objetivo do Desenvolvimento Sustentável 3 no Brasil: uma análise do período 2016-2022
Título(s) alternativo(s): The status of Sustainable Development Goal 3 in Brazil: an analysis of the period 2016-2022
Autor: Silva, Jefferson Almeida 
Primeiro orientador: Dal Poz, Mario Roberto
Primeiro coorientador: Levcovitz, Eduardo
Primeiro membro da banca: Rodrigues, Paulo Henrique de Almeida
Segundo membro da banca: Oliveira, Fabiano Saldanha Gomes de
Terceiro membro da banca: Silva Junior, Dércio Santiago da
Quarto membro da banca: Dantas, André Vianna
Resumo: A tese apresenta uma análise da situação do Objetivo do Desenvolvimento Sustentável 3 (ODS 3) da Agenda 2030 no Brasil, tendo como recorte temporal o período entre 2016 e 2022. Trata-se, pois, de uma abordagem que procura compreender o sentido da trajetória de evolução das 13 metas que integram o ODS 3, o ODS propriamente ligado ao tema da saúde, ao longo de um período que encerra a metade do prazo para que o Brasil e mais 192 países-membros da Organização das Nações Unidas alcancem o conjunto dos ODS da Agenda 2030, tal como acordado em 2015. Fundamentada sobre as prerrogativas metodológicas do materialismo histórico e dialético, a dinâmica histórica do desenvolvimento capitalista constitui variável primordial da análise realizada nesta tese. Portanto, é com base nesta dinâmica, e em como ela impacta a agenda e as relações entre as nações, que a abordagem surpreende não só a evolução do ODS 3 no Brasil entre 2016 e 2022, seu objeto de pesquisa, como também o processo histórico mais amplo a respeito da afirmação do conceito de desenvolvimento sustentável e da trajetória multilateral até à constituição da Agenda 2030. Neste particular, a abordagem confere um destaque especial à questão da saúde na conformação de um plano global pretensamente universal no que concerne ao estabelecimento de um padrão de desenvolvimento que preconiza a indissociabilidade entre o crescimento econômico, o desenvolvimento social e o respeito ao meio ambiente. A abordagem realizada na tese se apoia também nos aspectos teóricos relativos ao capitalismo dependente típico de países latino-americanos como o Brasil. Categorias analíticas formuladas por Ruy Mauro Marini, como transferência de valor e superexploração da força de trabalho, consistem em ferramentas teóricas privilegiadas para se compreender qualitativamente a agenda política interna e externa do Poder Executivo Federal brasileiro entre 2016 e 2022, período que inscreve o Brasil na onda conservadora e de extrema-direita que se abateu sobre o mundo, e como tais agendas impactaram a trajetória do ODS 3 no Brasil ao longo do período. A tese conclui que o ODS 3 experimentou um mal desempenho devido à radicalização do caráter dependente do capitalismo brasileiro nos governos de Michel Temer e de Jair Bolsonaro, consubstanciada pela aplicação de um projeto conservador e ultraneoliberal contrário à satisfação das demandas de saúde requeridas pelo ODS 3.
Abstract: This thesis presents an analysis of the current situation of the Sustainable Development Goal 3 (SDG 3) of the 2030 Agenda in Brazil. It has as its assessed time frame the years between 2016 and 2022. It uses an approach that aims at understanding the evolution of the thirteen SDG goals, especially the health and well-being SGD 3 goal, throughout a time frame that comprises the first half of the deadline time after which the 192 UN-member signing countries are supposed to achieve said goals, as it was agreed upon in 2015. This thesis is based on the historical dialectical materialism’s methodological standpoints, and the historical dynamic of the capitalist development constitutes a basal variable of the analysis performed in this dissertation. Therefore, it is based on this relation, and how it impacts the 2030 Agenda and relations between different countries. This approach comprises not only the evolution of the SDG 3 goal in Brazil between 2016 and 2022 – the dissertation’s research subject – but also the broader historical process regarding the concept of sustainable development and the multilateral trajectory to the creation of the 2030 Agenda. In this regard, the approach in the research particularly focuses on the healthcare issue as part of a so-called universal plan aimed at creating a development standard that presupposes an unbreakable link between social development, economic growth and environmental conservation. The approach used in this thesis is also based on theoretical categories used to discuss the dependent capitalism which exists in nations such as Brazil and other Latin American countries. Some of these theoretical categories were developed by Ruy Mauro Marini, such as “value transference” and “super-exploitation of the workforce”, and they were used as favored theoretical tools to qualitatively assess the Brazilian political agenda and Executive branch policies between 2016 and 2022, both domestically and in its international relations – this time frame comprises the years in which the conservative and far-right wave started around the world and in the country. This thesis also assesses how said wave impacted the SDG 3 goal in Brazil throughout this time frame. It concludes that the SDG 3 goal obtained poor results due to the radicalization of the dependent nature of the Brazilian capitalist model under the Temer and Bolsonaro administrations, achieved through the imposition of a conservative and ultra-liberal right-wing project against the SDG 3 goal.
Palavras-chave: Desenvolvimento Sustentável
Capitalismo
Objetivos Organizacionais
Saúde Pública
Nações Unidas
Brasil
Agenda 2030
Objetivo do desenvolvimento sustentável
Capitalismo dependente
2030 Agenda
Sustainable development goal
Dependent capitalism
Área(s) do CNPq: CIENCIAS DA SAUDE::SAUDE COLETIVA
Idioma: por
País: Brasil
Instituição: Universidade do Estado do Rio de Janeiro
Sigla da instituição: UERJ
Departamento: Centro Biomédico::Instituto de Medicina Social Hesio Cordeiro
Programa: Programa de Pós-Graduação em Saúde Coletiva
Citação: SILVA, Jefferson Almeida. A situação do Objetivo do Desenvolvimento Sustentável 3 no Brasil: uma análise do período 2016-2022. 2024. 434 f. Tese (Doutorado em Saúde Coletiva) - Instituto de Medicina Social Hesio Cordeiro, Universidade do Estado do Rio de Janeiro, Rio de Janeiro, 2024.
Tipo de acesso: Acesso Aberto
URI: http://www.bdtd.uerj.br/handle/1/23664
Data de defesa: 6-Dez-2024
Aparece nas coleções:Doutorado em Saúde Coletiva



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