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Tipo do documento: Dissertação
Título: A adoção da política de tarifa zero nos municípios brasileiros
Título(s) alternativo(s): The adoption of fare-free public transport policy in brazilian municipalities
Autor: Gomes Filho, Frederico Augusto Auad de 
Primeiro orientador: Schaefer, Bruno Marques
Primeiro membro da banca: Meireles, Fernando
Segundo membro da banca: Santos, André Luiz Marenco dos
Resumo: Por que alguns municípios brasileiros adotam a política de tarifa zero? A riqueza do município é comumente apontada pela literatura como fator capaz de explicar a adoção da política. Apenas ela, contudo, não é suficiente para responder à questão colocada. Municípios de regiões diferentes apresentam médias de indicadores econômicos distintos, sugerindo que aqueles considerados mais pobres também são capazes de implementar a política. Com o objetivo de responder ao problema de pesquisa, utilizo modelos de regressão logística para testar a hipótese majoritária, segundo a qual a riqueza municipal (PIB per capita) é a variável que melhor explica a adoção da política. Acrescento a este modelo e testo outras variáveis que são apontadas pela literatura. Este procedimento de seleção das variáveis é feito mediante a revisão de escopo, uma forma de revisão sistemática que possibilita o melhor enquadramento de diferentes achados ou identificação de lacunas na produção bibliográfica. Os resultados demonstram que arrecadação fiscal ligada à taxa de urbanização e ao índice de Gini são os fatores que melhor explicam a probabilidade de municípios adotarem a política. Isto é, municípios com uma alta capacidade extrativa e taxa de urbanização de até 80% têm mais probabilidade de adotá-la. Já com relação à desigualdade, municípios com alta capacidade extrativa e índice de Gini entre 0,3 e 0,5 são mais propícios para a adoção da política. Outra variável que se mostra relevante é a de incumbente, com correlação negativa e porcentagem de -44,71%, indicando um decréscimo deste percentual na adoção da política quando a prefeitura é governada por um político que está em seu segundo mandato. Conjuntamente a estes achados, os mapas de adoção da política de tarifa zero por ano e unidade da federação sugerem a existência de áreas de difusão da política, com exceção do estado do Rio de Janeiro. Esses achados apresentam uma novidade nos argumentos da literatura, que ora superdimensionavamoefeito do PIB, ora omitiam a relevância dessas quatro variáveis. Neste sentido, municípiosgovernados por prefeitos no primeiro mandato, não tão urbanos, com baixa desigualdade e altacapacidade extrativa são os mais prováveis de adotarem a política de tarifa zero. Assim, apesquisa se insere nos debates sobre capacidades estatais municipais e aponta para acentralidade da capacidade extrativa na provisão de bens de utilidade pública, indicando, ainda,que processos de difusão de políticas públicas também se dão internamente no nívelintrafederativo e municipal.
Abstract: Why do some Brazilian municipalities adopt the fare-free public transport policy? Municipal wealth is commonly identified in the literature as a factor that can explain the adoption of this policy. However, wealth alone is not sufficient to answer the question posed. Municipalities from different regions show distinct averages for economic indicators, suggesting that those considered poorer are also capable of implementing the policy. To address the research question, I use logistic regression models to test the prevailing hypothesis, according to which municipal wealth (GDP per capita) is the variable that best explains the adoption of the policy. I add and test other variables identified in the literature. This variable selection procedure is conducted through a scope review, a type of systematic review that enables a better framing of different findings or the identification of gaps in the existing literature. The results show that fiscal revenue linked to the urbanization rate and the Gini index are the factors that best explain the likelihood of municipalities adopting the policy. Specifically, municipalities with high extraction capacity and an urbanization rate of up to 80% are more likely to adopt it. Regarding inequality, municipalities with high extraction capacity and a Gini index between 0.3 and 0.5 are more inclined to adopt the policy. Another relevant variable is that of incumbency, with a negative correlation of -44.71%, indicating a decrease in the likelihood of policy adoption when the mayor is in their second term. Alongside these findings, the maps showing the adoption of the zero-fare policy by year and federative unit suggest the existence of areas where the policy spreads, with the exception of the state of Rio de Janeiro. These findings present a new contribution to the literature, which previously either overestimated the effect of GDP or overlooked the relevance of these four variables. In this sense, municipalities governed by mayors in their first term, less urbanized, with low inequality and high extraction capacity are the most likely to adopt the fare-free public transport policy. Thus, this research contributes to the debates on municipal state capacities and emphasizes the centrality of extraction capacity in the provision of public utility goods, also suggesting that the diffusion of public policies occurs internally within the federative and municipal level.
Palavras-chave: Transporte urbano
Brasil
Mobilidade urbana
Administração municipal
Políticas públicas
Tarifa zero
Capacidades estatais
Regressão
Revisão de escopo
Fare-free public transport
State capacities
Regression
Scope review
Public policies
Área(s) do CNPq: CIENCIAS HUMANAS
Idioma: por
País: Brasil
Instituição: Universidade do Estado do Rio de Janeiro
Sigla da instituição: UERJ
Departamento: Centro de Ciências Sociais::Instituto de Estudos Sociais e Políticos
Programa: Programa de Pós-Graduação em Ciência Política
Citação: GOMES FILHO, Frederico Augusto Auad de. A adoção da política de tarifa zero nos municípios brasileiros. Orientador: Bruno Marques Schaefer. 2025. 158 f. Dissertação (Mestrado em Ciência Política) – Instituto de Estudos Sociais e Políticos, Universidade do Estado do Rio de Janeiro, Rio de Janeiro, 2025.
Tipo de acesso: Acesso Restrito
URI: http://www.bdtd.uerj.br/handle/1/23688
Data de defesa: 28-Fev-2025
Aparece nas coleções:Mestrado em Ciência Política



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