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Tipo do documento: Dissertação
Título: O Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE) em tempos de pandemia: uma análise sobre as estratégias executadas pela Prefeitura do Rio de Janeiro
Título(s) alternativo(s): The National School Food Program (PNAE) in times of pandemic: an analysis of the strategies implemented by the City of Rio de Janeiro
Autor: Costa, Jéssica Fernandes Martins 
Primeiro orientador: Gama, Andréa de Sousa
Primeiro membro da banca: Almeida, Ney Luiz Teixeira de
Segundo membro da banca: Dias, Patricia Camacho
Resumo: A fome, enquanto um dos resultados intrínsecos das expropriações, primárias e secundárias, que são inerentes ao sistema de produção capitalista, é um desafio complexo que vai além da mera falta de alimentos; é intrinsecamente ligada às dinâmicas políticas e econômicas que moldam a sociedade, não apenas no Brasil, mas em todo o mundo. Embora seja uma questão de fundo estrutural, no Brasil, é notável a ausência de uma política social coesa e consistente no combate à fome que tenha se mantido ininterruptamente ao longo dos diferentes governos. Há uma exceção notável, representada pela alimentação escolar proporcionada através do Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE). O PNAE desempenha um papel crucial ao buscar assegurar a segurança alimentar e nutricional dos alunos e alunas brasileiras. A crise de saúde global desencadeada pela pandemia da COVID-19 em 2020 agravou, entre outras questões preexistentes, o problema da insegurança alimentar. Com o fechamento das escolas e a suspensão das aulas presenciais, muitos estudantes ficaram privados do acesso às refeições fornecidas pelo PNAE. A Pandemia também trouxe desafios para efetivação do PNAE por todo o país e, nesse sentido, buscamos analisar como o município do Rio de Janeiro, através da Secretaria Municipal de Educação (SME), manteve a execução do PNAE. Para metodologia dessa pesquisa, optou-se por três métodos: a utilização de entrevista semiestruturada com uma conselheira do Consea-Rio, o preenchimento de questionário online por responsáveis de alunos da rede municipal de educação do Rio de Janeiro, a análise documental das atas, publicadas no período de março de 2020 até janeiro de 2022, produzidas pelo CONSEA-Rio e a coleta de informações noticiadas sobre o tema na imprensa. Através dos dados coletados identificamos a escolha de estratégias que não garantiram a universalidade do acesso, além de terem sido alvo de inúmeras reclamações e denúncias que culminaram em ações judiciais. Deste modo, o cenário pandêmico evidencia a necessidade de políticas públicas para o combate a fome de forma mais efetiva, o fortalecimento do PNAE para sua realização conforme preconizado em sua legislação, além de uma retomada pelo Serviço Social desse debate tão caro e fundamental para a classe trabalhadora.
Abstract: Hunger, as one of the intrinsic outcomes of expropriations, both primary and secondary, inherent to the capitalist mode of production, is a complex challenge that extends beyond mere food scarcity; it is intrinsically linked to the political and economic dynamics shaping society, not only in Brazil but worldwide. Although a structural issue, notable in Brazil is the absence of a cohesive and consistent social policy to combat hunger that has been continuously maintained across different governments. There is a remarkable exception represented by school meals provided through the National School Feeding Program (PNAE). The PNAE plays a crucial role in seeking to ensure the food security and nutrition of Brazilian students. The global health crisis triggered by the COVID-19 pandemic in 2020 exacerbated, among other pre-existing issues, the problem of food insecurity. With the closure of schools and the suspension of in-person classes, many students were deprived of access to meals provided by the PNAE. The Pandemic also brought challenges to the implementation of the PNAE throughout the country, and in this regard, we sought to analyze how the municipality of Rio de Janeiro, through the Municipal Department of Education (SME), maintained the execution of the PNAE. For the methodology of this research, three methods were chosen: the use of semi-structured interviews with a Consea-Rio counselor, completion of an online questionnaire by responsible parties for students in the municipal education network of Rio de Janeiro, documentary analysis of the minutes published from March 2020 to January 2022, produced by CONSEA-Rio, and the collection of reported information on the subject in the press. Through the collected data, we identified the choice of strategies that did not guarantee universal access and were the subject of numerous complaints and allegations that led to legal actions. Thus, the pandemic scenario highlights the need for more effective public policies to combat hunger, the strengthening of the PNAE to comply with its legislation, and a renewed engagement by Social Work in this deeply significant debate for the working class.
Palavras-chave: Fome
Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE)
Pandemia da Covid-19
Hunger
National School Feeding Program (PNAE)
COVID-19 pandemic
Área(s) do CNPq: CIENCIAS SOCIAIS APLICADAS::SERVICO SOCIAL
Idioma: por
País: Brasil
Instituição: Universidade do Estado do Rio de Janeiro
Sigla da instituição: UERJ
Departamento: Centro de Ciências Sociais::Faculdade de Serviço Social
Programa: Programa de Pós-Graduação em Serviço Social
Citação: COSTA, Jéssica Fernandes Martins. O Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE) em tempos de pandemia: uma análise sobre as estratégias executadas pela Prefeitura do Rio de Janeiro. 2023. 154 f. Dissertação (Mestrado em Serviço Social) – Faculdade de Serviço Social, Universidade do Estado do Rio de Janeiro, Rio de Janeiro, 2023.
Tipo de acesso: Acesso Aberto
URI: http://www.bdtd.uerj.br/handle/1/23773
Data de defesa: 14-Dez-2023
Aparece nas coleções:Mestrado em Serviço Social

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