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http://www.bdtd.uerj.br/handle/1/23874| Tipo do documento: | Tese |
| Título: | Fundamentos filosóficos de uma teoria da decisão judicial |
| Título(s) alternativo(s): | Philosophical foundations of a theory of judicial decision |
| Autor: | Silva, Gustavo Penha Lemes da  |
| Primeiro orientador: | Casanova, Marco Antonio dos Santos |
| Primeiro membro da banca: | Oliveira, Paulo César Pinto de |
| Segundo membro da banca: | Solon, Ari Marcelo |
| Terceiro membro da banca: | Palmeiro, Tito Marques |
| Quarto membro da banca: | Ferreira Junior, Paulo Cesar Gil |
| Resumo: | A presente tese busca investigar os fundamentos filosóficos de uma teoria da decisão judicial. Isso significa que este trabalho tem o objetivo de elaborar uma introdução a uma teoria da decisão judicial. O caráter propedêutico da teoria aponta para os fenômenos que estão na base de toda e qualquer decisão judicial. Daí porque é central a filosofia de Martin Heidegger, especialmente o livro Ser e tempo, que faz um exame minucioso da existência do ser-aí. Assim, o ponto de partida da tese, que remete aos alicerces filosóficos de uma teoria da decisão judicial, diz respeito à análise da existência fática do ser-aí e aos elementos originários de sua abertura no mundo: disposição, compreensão, discurso e decadência. Estes componentes, que são modos fundamentais de ser do ser-aí, constituem uma constelação fenomênica que toca qualquer decisão judicial e abarcam os temas da interpretação e da linguagem, que são comumente estudados no mundo do direito. A análise filosófica dessa multiplicidade de fenômenos é feita neste trabalho com suporte no pensamento de Heidegger e apoiado também na hermenêutica filosófica de Hans-Georg Gadamer, no que diz respeito aos fenômenos da compreensão, interpretação e linguagem. Portanto, com sustentáculo nas filosofias de Heidegger e de Gadamer, serão examinados os fundamentos filosóficos de uma teoria da decisão judicial e alguns temas jurídicos essenciais concernentes aos julgamentos do Poder Judiciário. |
| Abstract: | The present thesis seeks to investigate the philosophical foundations of a theory of judicial decision. This means that this work aims to elaborate an introduction to a theory of judicial decision. The propaedeutic character of the theory points to the phenomena that underlie any and all judicial decisions. That is why Martin Heidegger’s philosophy is central, especially the book Being and Time, which makes a meticulous examination of the existence of being-here. Thus, the starting point of the thesis, which refers to the philosophical foundations of a theory of judicial decision, concerns the analysis of the factual existence of the being-here and the original elements of its opening in the world: disposition, understanding, discourse and decadence. These componentes, which are fundamental ways of being-here, constitute a fenomenal constellation that touches any judicial decision and encompass the themes of interpretation and language, which are commonly studied in the world of law. The philosophical analysis of this multiplicity of phenomena is carried out in this work supported by Heidegger’s thought and also supported by the philosophical hermeneutics of Hans-Georg Gadamer, with regard to the phenomena of understanding, interpretation and language. Therefore, based on the philosophies of Heidegger and Gadamer, the philosophical foundations of a theory of judicial decision will be examined and some essential legal issues concerning the judgments of the Judiciary. |
| Palavras-chave: | Ser-aí Existência fática Disposição Compreensão Interpretação Linguagem Decadência Heidegger Gadamer Being-here Factual existence Disposition Understanding Interpretation Language Decay |
| Área(s) do CNPq: | CIENCIAS HUMANAS::FILOSOFIA |
| Idioma: | por |
| País: | Brasil |
| Instituição: | Universidade do Estado do Rio de Janeiro |
| Sigla da instituição: | UERJ |
| Departamento: | Centro de Ciências Sociais::Instituto de Filosofia e Ciências Humanas |
| Programa: | Programa de Pós-Graduação em Filosofia |
| Citação: | SILVA, Gustavo Penha Lemes da. Fundamentos filosóficos de uma teoria da decisão judicial. 2023. 319 f. Tese (Doutorado em Filosofia) - Instituto de Filosofia e Ciências Humanas, Universidade do Estado do Rio de Janeiro, Rio de Janeiro, 2023. |
| Tipo de acesso: | Acesso Aberto |
| URI: | http://www.bdtd.uerj.br/handle/1/23874 |
| Data de defesa: | 26-Mai-2023 |
| Aparece nas coleções: | Doutorado em Filosofia |
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| Tese - Gustavo Penha Lemes da Silva - 2023 - Completa.pdf | 2,41 MB | Adobe PDF | Baixar/Abrir Pré-Visualizar |
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