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Tipo do documento: Dissertação
Título: Entre o autoritarismo e a democracia: um exame crítico da transição à luz da interface entre a transformação política e a garantia de justiça
Título(s) alternativo(s): Between authoritarianism and democracy: a critical examination of the transition in light of the interface between political transformation and justice assurance
Autor: Tavares , Nathalia de Oliveira 
Primeiro orientador: Assumpção, San Romanelli
Primeiro coorientador: Lopes, Barbara Goulart Machado
Primeiro membro da banca: Domingues, José Mauricio Castro
Segundo membro da banca: Mezarobba, Glenda
Resumo: Esta dissertação procura explorar alguns aspectos chave das literaturas e teorias da transitologia e de justiça de transição com o intuito de examinar e ressaltar conexões significativas entre esses domínios. Para tanto, foi realizado um levantamento bibliográfico consistente combinado à observação e análise de fatos e fenômenos que estão inseridos, ou se desenvolvem, a partir do processo transicional e que são impactados pelos reclamos por justiça. A pesquisa é norteada pelo entendimento de que, mesmo sendo campos que apresentam interseções em suas análises e nos aspectos que os constituem, os estudos sobre transições de regime e a literatura de justiça de transição pouco examinam esses âmbitos sob uma perspectiva que destaque as relações que apresentam entre si. Entendendo a complexidade do exame teórico em questão, mais ainda, a dissertação se preocupa com a definição de conceitos básicos que atravessam seu conteúdo. O argumento geral é que existe uma interface entre a transição de regime e a justiça de transição, que nem sempre é expressa diretamente em fenômenos, escolhas e mecanismos políticos e legais, mas que é significativa tanto para a conjuntura da transição política como para o momento de consolidação do novo regime, mais especificamente, da nova ordem democrática. Assim, a dissertação amplia o escopo de análise para além dos limites que, tradicionalmente, marcam o período transicional.
Abstract: This dissertation seeks to explore key aspects of transitology and transitional justice literature and theories to examine and highlight significant connections between these domains. To achieve this, a comprehensive literature review was conducted, combined with observation and analysis of facts and phenomena embedded within or evolving from transitional processes, and impacted by demands for justice. The research is guided by the understanding that while these fields have intersections in their analysis and constitutive elements, studies on regime transitions and transitional justice literature seldom examine these realms from a perspective that emphasizes their interrelations. Acknowledging the complexity of the theoretical examination, the dissertation particularly focuses on defining fundamental concepts throughout its content. The overall argument is that there is an interface between regime transition and transitional justice, which is not always directly expressed in political and legal phenomena, choices and mechanisms, but is significant for the political transition scenario and the consolidation of the new regime, specifically the new democratic order. Therefore, the dissertation broadens the scope of analysis beyond the boundaries that traditionally mark the transitional period.
Palavras-chave: Autoritarismo
Brasil
Democracia
Justiça de transição
Transitologia
Justiça de transição
Estado de direito
Consolidação democrática
Transitology
Transitional justice
Democratic consolidation
Rule of law
Democracy
Área(s) do CNPq: CIENCIAS HUMANAS::CIENCIA POLITICA::POLITICAS PUBLICAS
Idioma: por
País: Brasil
Instituição: Universidade do Estado do Rio de Janeiro
Sigla da instituição: UERJ
Departamento: Centro de Ciências Sociais::Instituto de Estudos Sociais e Políticos
Programa: Programa de Pós-Graduação em Ciência Política
Citação: TAVARES, Nathalia. Entre o autoritarismo e a democracia: um exame crítico da transição à luz da interface entre a transformação política e a garantia de justiça. Orientadora: San Romanelli Assumpção. 2023. 111 f. Dissertação (Mestrado em Ciência Política) – Instituto de Estudos Sociais e Políticos, Universidade do Estado do Rio de Janeiro, Rio de Janeiro, 2023.
Tipo de acesso: Acesso Aberto
URI: http://www.bdtd.uerj.br/handle/1/23893
Data de defesa: 7-Dez-2023
Aparece nas coleções:Mestrado em Ciência Política



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