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http://www.bdtd.uerj.br/handle/1/23893
Tipo do documento: | Dissertação |
Título: | Entre o autoritarismo e a democracia: um exame crítico da transição à luz da interface entre a transformação política e a garantia de justiça |
Título(s) alternativo(s): | Between authoritarianism and democracy: a critical examination of the transition in light of the interface between political transformation and justice assurance |
Autor: | Tavares , Nathalia de Oliveira ![]() |
Primeiro orientador: | Assumpção, San Romanelli |
Primeiro coorientador: | Lopes, Barbara Goulart Machado |
Primeiro membro da banca: | Domingues, José Mauricio Castro |
Segundo membro da banca: | Mezarobba, Glenda |
Resumo: | Esta dissertação procura explorar alguns aspectos chave das literaturas e teorias da transitologia e de justiça de transição com o intuito de examinar e ressaltar conexões significativas entre esses domínios. Para tanto, foi realizado um levantamento bibliográfico consistente combinado à observação e análise de fatos e fenômenos que estão inseridos, ou se desenvolvem, a partir do processo transicional e que são impactados pelos reclamos por justiça. A pesquisa é norteada pelo entendimento de que, mesmo sendo campos que apresentam interseções em suas análises e nos aspectos que os constituem, os estudos sobre transições de regime e a literatura de justiça de transição pouco examinam esses âmbitos sob uma perspectiva que destaque as relações que apresentam entre si. Entendendo a complexidade do exame teórico em questão, mais ainda, a dissertação se preocupa com a definição de conceitos básicos que atravessam seu conteúdo. O argumento geral é que existe uma interface entre a transição de regime e a justiça de transição, que nem sempre é expressa diretamente em fenômenos, escolhas e mecanismos políticos e legais, mas que é significativa tanto para a conjuntura da transição política como para o momento de consolidação do novo regime, mais especificamente, da nova ordem democrática. Assim, a dissertação amplia o escopo de análise para além dos limites que, tradicionalmente, marcam o período transicional. |
Abstract: | This dissertation seeks to explore key aspects of transitology and transitional justice literature and theories to examine and highlight significant connections between these domains. To achieve this, a comprehensive literature review was conducted, combined with observation and analysis of facts and phenomena embedded within or evolving from transitional processes, and impacted by demands for justice. The research is guided by the understanding that while these fields have intersections in their analysis and constitutive elements, studies on regime transitions and transitional justice literature seldom examine these realms from a perspective that emphasizes their interrelations. Acknowledging the complexity of the theoretical examination, the dissertation particularly focuses on defining fundamental concepts throughout its content. The overall argument is that there is an interface between regime transition and transitional justice, which is not always directly expressed in political and legal phenomena, choices and mechanisms, but is significant for the political transition scenario and the consolidation of the new regime, specifically the new democratic order. Therefore, the dissertation broadens the scope of analysis beyond the boundaries that traditionally mark the transitional period. |
Palavras-chave: | Autoritarismo Brasil Democracia Justiça de transição Transitologia Justiça de transição Estado de direito Consolidação democrática Transitology Transitional justice Democratic consolidation Rule of law Democracy |
Área(s) do CNPq: | CIENCIAS HUMANAS::CIENCIA POLITICA::POLITICAS PUBLICAS |
Idioma: | por |
País: | Brasil |
Instituição: | Universidade do Estado do Rio de Janeiro |
Sigla da instituição: | UERJ |
Departamento: | Centro de Ciências Sociais::Instituto de Estudos Sociais e Políticos |
Programa: | Programa de Pós-Graduação em Ciência Política |
Citação: | TAVARES, Nathalia. Entre o autoritarismo e a democracia: um exame crítico da transição à luz da interface entre a transformação política e a garantia de justiça. Orientadora: San Romanelli Assumpção. 2023. 111 f. Dissertação (Mestrado em Ciência Política) – Instituto de Estudos Sociais e Políticos, Universidade do Estado do Rio de Janeiro, Rio de Janeiro, 2023. |
Tipo de acesso: | Acesso Aberto |
URI: | http://www.bdtd.uerj.br/handle/1/23893 |
Data de defesa: | 7-Dez-2023 |
Aparece nas coleções: | Mestrado em Ciência Política |
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