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http://www.bdtd.uerj.br/handle/1/23895
Tipo do documento: | Tese |
Título: | O sentido da nacionalidade e da cidadania no século XXI: uma perspectiva agonística para o Brasil |
Título(s) alternativo(s): | The meaning of nationality and citizenship in the 21st century: an agonistic perspective for Brazil |
Autor: | Gueraldi, Michelle ![]() |
Primeiro orientador: | Cunha, José Ricardo Ferreira |
Primeiro membro da banca: | Mendes, Alexandre Fabiano |
Segundo membro da banca: | Fontainha, Fernando de Castro |
Terceiro membro da banca: | Gueiros, Daniele Gabrich |
Quarto membro da banca: | Berner, Vanessa Oliveira Batista |
Resumo: | O pensamento de Chantal Mouffe e Ernesto Laclau ilumina a análise sobre a função política da nacionalidade como vínculo entre o Estado e o cidadão, na atualidade, em face do impacto da imigração no Brasil. Aa Democracia Radical Pluralista é um horizonte normativo, alternativa estratégica de orientação socialista à Democracia Liberal neste ambiente teórico. Pontua-se que a imigração deflagrada a partir do fim da era colonial até o presente se estabelece como um fenômeno orgânico, categoria gramsciana. A impossibilidade de o imigrante exercer a cidadania em razão de sua nacionalidade instaura uma crise orgânica no âmbito do Estado- nação. As fronteiras fixadas entre o lugar do nacional e o lugar do não nacional se materializam em relações antagonistas e não agonísticas entre estes, o que favorece a dominação, em detrimento da construção de uma Democracia Pluralista, pela lógica da teoria da hegemonia, que promova a emancipação. O trabalho investigativo avança por esse caminho de orientação descritiva e normativa, voltada para a realidade brasileira no presente, na qual será analisado o exercício da cidadania como um poder que ocorre no processo de subjetivação social do imigrante no atual processo de ordenação social brasileiro. Agrega-se à base teórica central, elementos que integram o pensamento de Arendt, Foucault, Hobsbawm, Marshall, Brubaker, principalmente, e de Rogers, este quanto a fundamentos emprestados de seus conceitos sobre a natureza psicológica-filosófica da pessoa e do poder pessoal. Adota-se, ainda, o conceito estratégico de lugar prescritivo de Lara Junior no desenho do quadro de subjetivação que constitui o social. A análise final contempla os processos de subjetivação que se estabelecem entre os lugares do nacional e do não nacional, como cidadãos no Brasil de hoje, com base no pensamento de Ribeiro, Carvalho, Schwarcz, Fernandes e Fausto, dentre outros. São igualmente identificados os Lugares de Resistência em face dos Lugares Prescritivos com base nas demandas sociais, conceito desenvolvido por Laclau, dos imigrantes no plano nacional. O estudo constata que a fragmentação e a seletividade guiam o processo de estabelecimento de lugares sociais democráticos para o nacional e o não nacional, mas não conforme a nacionalidade, mas aos lugares que ocupam como cidadãos, produto de uma formação discursiva brasileira, descrita e analisada, nos planos institucional, ideológico e afetivo. Retrata- se este contexto político através da denominação de lugares diversos de subjetivação na formação social brasileira, como o do povo-nação e do povo-massa, ocupados pelo cidadão global, cidadão braçal e cidadão desconhecido. Conclui-se que a imigração no tempo presente ainda assim, fez emergir um novo lugar para o imigrante, que parece subjetivar-se como um agente político e moral que aporta em suas demandas, uma ação transformadora da ordem democrática brasileira, em direção à emancipação, tanto para si quanto para o nacional brasileiro, que ocupa o lugar do povo-massa. Portanto, a cidadania do não nacional, um poder que é exercido nessa relação com o nacional se revela no lugar de resistência a que suas demandas sociais se dedicam, que é derivado da liberdade e não da necessidade de imigrar. |
Abstract: | The thinking of Chantal Mouffe and Ernesto Laclau illuminates the analysis of the political function of nationality as a link between the State and the citizen, in the present day, in view of the impact of immigration in Brazil. They point to Pluralist Radical Democracy as a normative horizon, a strategic alternative of socialist orientation to Liberal Democracy. It is emphasized that immigration, which began at the end of the colonial era until the present, is established as an organic phenomenon, a Gramscian category. The impossibility of immigrants exercising citizenship due to their nationality establishes an organic crisis within the nation-state. The boundaries established between the place of the national and the place of the non-national materialize in antagonistic and non-agonistic relations between them, which favors domination, to the detriment of the construction of a Pluralist Democracy, according to the logic of the theory of hegemony, which promotes emancipation. The research work advances along this path of descriptive and normative orientation, focused on the current Brazilian reality, in which the exercise of citizenship will be analyzed as a power that occurs in the process of social subjectivation of the immigrant in the current process of Brazilian social ordering. The central theoretical basis is added to the political thought of Arendt, Foucault, and the historical thought of Hobsbawm, Marshall, Brubaker and Rogers, the latter for foundations borrowed from his concepts of a psychological-philosophical nature on personal power. The strategic concept of Prescriptive Place by Lara Junior is adopted in the design of the framework of subjectivation that constitutes the social. The final analysis contemplates the processes of subjectivation that are established between the places of the national and the non-national, as citizens in Brazil today, based on the thought of Ribeiro, Carvalho, Schwarcz, Fernandes and Fausto. The places of resistance in the face of Prescriptive Places based on social demands, a concept developed by Laclau, of immigrants, are also identified. The study points out that fragmentation and selectivity guide the process of establishing democratic social places for the national and non- national, but not according to nationality, but to the places they occupy as citizens, a product of a Brazilian discursive formation, described and analyzed, at the institutional, ideological and affective levels. This political context is portrayed by naming different places of subjectivation, such as the people-nation and the people-mass, occupied by the global citizen, the manual citizen and the unknown citizen. It is concluded that, nevertheless, the new immigration has given rise to a new place for the immigrant, who seems to subjectivate himself as a political and moral agent who contributes, through his demands and social practices, a transformative action of the Brazilian democratic order, towards emancipation, both for himself and for the Brazilian national, who occupies the place of the people-mass. Therefore, the citizenship of the non-national, a power that is exercised in this relationship with the national, is revealed in the place of resistance to which their social demands are dedicated, which is derived from freedom and not from the need to immigrate. |
Palavras-chave: | Filosofia política Imigração História Brasil Agonismo Political philosophy Immigration History Brazil Agonism |
Área(s) do CNPq: | CIENCIAS SOCIAIS APLICADAS::DIREITO CIENCIAS SOCIAIS APLICADAS::DIREITO::TEORIA DO DIREITO::FILOSOFIA DO DIREITO |
Idioma: | por |
País: | Brasil |
Instituição: | Universidade do Estado do Rio de Janeiro |
Sigla da instituição: | UERJ |
Departamento: | Centro de Ciências Sociais::Faculdade de Direito |
Programa: | Programa de Pós-Graduação em Direito |
Citação: | GUERALDI, Michelle. O sentido da nacionalidade e da cidadania no século XXI: uma perspectiva agonística para o Brasil. 2025. 255 f. Tese (Doutorado em Direito) – Faculdade de Direito, Universidade do Estado do Rio de Janeiro, Rio de Janeiro, 2025. |
Tipo de acesso: | Acesso Aberto |
URI: | http://www.bdtd.uerj.br/handle/1/23895 |
Data de defesa: | 17-Mar-2025 |
Aparece nas coleções: | Doutorado em Direito |
Arquivos associados a este item:
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