Precariedade, enquadramentos e não violência: uma cartografia com mulheres venezuelanas em situação de refúgio na cidade do Rio de Janeiro

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Tipo do documento:	Tese
Título:	Precariedade, enquadramentos e não violência: uma cartografia com mulheres venezuelanas em situação de refúgio na cidade do Rio de Janeiro
Título(s) alternativo(s):	Precariedad, marcos y no violencia: una cartografía con mujeres venezolanas en situación de refugio en la ciudad de Rio de Janeiro
Autor:	Mendonça, Roberta Rayza Silva de
Primeiro orientador:	Mendes, Alexandre Fabiano
Primeiro coorientador:	Cardoso, Fernando da Silva
Primeiro membro da banca:	Assy, Bethânia de Albuquerque
Segundo membro da banca:	Ayres, Heloisa Helena Ferraz
Resumo:	Esta cartografia-migratória se produz a partir da observação da atual crise humanitária que se desvelou em razão dos deslocamentos forçados, composta por milhões de pessoas que se percebem obrigadas a se deslocarem de maneira interna, dentro de seus países, e outras tantas a buscarem refúgio fora deste território. Estes deslocamentos são compostos por determinados grupos de pessoas, quais sejam: refugiadas, requerentes de asilo, pessoas deslocadas internamente, refugiadas retornadas, pessoas deslocadas internamente retornadas, indivíduos sob o mandato de apatridia do ACNUR e outros grupos ou pessoas de interesse, cenário que chama atenção dos Estados e governos na busca por melhores condições para acolher e integrar essas pessoas, ou construir obstáculos que impeçam essa acolhida. Diante deste panorama, o mapa-cartográfico se orienta em: Cartografar as noções de precariedade, enquadramento e não violência com as experiências de mulheres venezuelanas, em situação de refúgio, na cidade do Rio de Janeiro, para que a partir das lentes da precariedade, enquadramento e não violência seja possível caminhar junto com essas mulheres venezuelanas nos fluxos trilhados durante o processo de refugiamento. A construção dos caminhos que foram percorridos tem enquanto aporte teórico as reflexões de autoras com Judith Butler (2019a, 2019b, 2019c, 2021), Gilles Deleuze (2013), Félix Guattari e Gilles Deleuze (1995), Félix Guattari e Suely Rolnik (2006), Suely Rolnik (2016) e outras autoras que tornaram possível a produção de espaços junto à essas mulheres venezuelanas em situação de refúgio na cidade do Rio de Janeiro. A metodologia que orienta os fluxos que constituem esta pesquisa partem de um método cartográfico, onde se faz possível flanar pelos caminhos nos quais o estudo se desenvolve, e que a partir deste território as lentes da pesquisa se produzam. Não é uma metodologia engessada, permitindo assim que o território se desvele para a pesquisadora (Passos; Kastrup; Escóssia, 2020). Além da cartografia enquanto método, foi possível lançar mão de outras pistas cartográficas, como a pista qualitativa, que permite conhecer e estudar o fenômeno dos deslocamentos forçados; a pista bibliográfica e exploratória, permitindo investigar acerca das migrações forçadas e suas implicações; a pista descritiva, admitindo a observação dos espaços percorridos e suas especificidades; e a pista de coleta de dados onde foram utilizados o diário de campo e as conversações com essas mulheres venezuelanas. Esta pesquisa tem enquanto território o espaço da Aldeias Infantis SOS situada na cidade do Rio de Janeiro, espaço que acolheu essas mulheres venezuelanas em situação de refúgio, bem como o local nos quais as conversações ocorreram para que fosse possível a construção dos rizomas que aqui se produzem. As migrações forçadas descortinam as violações de direitos humanos que essas mulheres venezuelanas em situação de refúgio sofreram em seu país em razão da crise econômica que a Venezuela enfrenta, nos fazendo perceber que o processo de refugiamento é vivenciado e experienciado por elas de maneira individual e subjetiva, não descartando os pontos nos quais seus relatos se entrecruzam em linhas de fuga e espaços que elas arquitetaram para que pudessem se desenvolver pessoal, social e economicamente junto com suas famílias. As lentes que foram fabricadas por essas mulheres ao longo desta cartografia-migratória apontam, incialmente, para as noções de precariedade advindas do cenário migratório que elas vivenciam. Foram momentos onde perceberam que não tinham como ter acesso à direitos básicos como alimentação e saúde, em razão da crise econômica, e que suas vidas, e de suas familiares, estavam em perigo, espaço nos quais o refúgio se mostrou enquanto linha de fuga para que fosse possível (re)começar em um território estrangeiro. Em um outro momento, a lente de enquadramento se constrói para essas mulheres venezuelanas, fazendo-as perceber que o fato de não estarem mais em seu país, pertenciam agora a um novo não-espaço, a de vidas refugiadas, vidas que não podem ser passíveis de luto, vidas que não são vivíveis. Uma vez que se perceberam neste novo território arquitetaram estratégias para através desse enquadramento produzir espaços para que suas vidas se desenvolvessem. Outra lente elaborada por essas mulheres foi a da não violência, que se fabrica não necessariamente através da violência física, mas no fato de que essas mulheres ocupam territórios que lhes são negados, fazem de sua presença (re)existência. O luto-vivência que o processo de refugiamento implica faz com que essas mulheres venezuelanas em situação de refúgio experienciem as dores desse deslocamento forçado ao passo que precisam (re)tomar suas vidas e construir espaços nos quais acessem direitos. Esses espaços se produzem em assembleias, quando refugiadas fabricam junto à outras refugiadas territórios de desenvolvimento, ou através das redes de proteção, que se mostram importantes nos fluxos migratórios. Para vidas migrantes voltar para suas antigas cidades e retornarem ao seu país é um desejo, embora nem sempre seja possível, fazendo com que elas construam linhas de fuga e sintam pertencentes ao novo território no qual suas vidas agora ganham novos caminhos.
Abstract:	Esta cartografia-migratoria se produce a partir de la observación de la actual crisis humanitaria que se ha revelado debido al desplazamiento forzado, conformado por millones de personas que se sienten obligadas a desplazarse internamente, dentro de sus países, y muchas otras que buscan refugio fuera de este territorio. Estos desplazamientos están conformados por ciertos grupos de personas, a saber: refugiados, solicitantes de asilo, desplazados internos, refugiados retornados, desplazados internos retornados, personas bajo el mandato de apatridia del ACNUR y otros grupos o personas de interés, escenario que llama la atención desde Estados y gobiernos en la búsqueda de mejores condiciones para acoger e integrar a estas personas, o crear obstáculos que impidan esta recepción. Ante este panorama, el mapa-cartográfico se guía por: Mapear las nociones de precariedad, encuadre y no violencia con las experiencias de mujeres venezolanas, en situación de refugio, en la ciudad de Río de Janeiro, para que, desde el lente de precariedad, marco y no violencia, es posible caminar junto a estas mujeres venezolanas en los flujos seguidos durante el proceso de refugio. La construcción de los caminos que se siguieron tiene como aporte teórico las reflexiones de autores como Judith Butler (2019a, 2019b, 2019c, 2021), Gilles Deleuze (2013), Félix Guattari y Gilles Deleuze (1995), Félix Guattari y Suely. Rolnik (2006), Suely Rolnik (2016) y otros autores que hicieron posible la producción de espacios con estas mujeres venezolanas en situación de refugio en la ciudad de Río de Janeiro. La metodología que orienta los flujos que constituyen esta investigación parte de un método cartográfico, donde es posible seguir los caminos en los que se desarrolla el estudio, y desde este territorio se producen los lentes de investigación. No es una metodología rígida, permitiendo así que el territorio se revele al investigador (Passos; Kastrup; Escóssia, 2020). Además de la cartografía como método, fue posible utilizar otras pistas cartográficas, como las cualitativas, que permiten comprender y estudiar el fenómeno del desplazamiento forzado; la vía bibliográfica y exploratoria, que permite investigar sobre las migraciones forzadas y sus implicaciones; el recorrido descriptivo, que permite observar los espacios recorridos y sus especificidades; y la pista de recolección de datos en la que se utilizó el diario de campo y las conversaciones con estas mujeres venezolanas. Esta investigación tiene como territorio el espacio de Aldeias Infantis SOS ubicado en la ciudad de Rio de Janeiro, espacio que acogió a estas mujeres venezolanas en situación de refugio, así como el lugar donde se llevaron a cabo las conversaciones para que fuera posible construyen los rizomas que aquí se producen. Las migraciones forzadas revelan las violaciones de derechos humanos que estas mujeres venezolanas en situación de refugiado han sufrido en su país debido a la crisis económica que enfrenta Venezuela, haciéndonos dar cuenta de que el proceso de refugio es vivido y experimentado por ellas de manera individual y subjetiva. sin descartar los puntos donde sus relatos se cruzan con líneas de fuga y espacios que diseñaron para desarrollarse personal, social y económicamente junto a sus familias. Los lentes que fueron fabricados por estas mujeres a lo largo de esta cartografía migratoria apuntan inicialmente a las nociones de precariedad derivadas del escenario migratorio que viven. Fueron momentos en los que se dieron cuenta de que no podían acceder a derechos básicos como la alimentación y la salud, debido a la crisis económica, y que sus vidas, y las de sus familias, estaban en peligro, espacio en el que el refugio resultó ser una línea de escape para que fuera posible (re)comenzar en un territorio extranjero. En otro momento, se construye el lente de encuadre para estas mujeres venezolanas, haciéndoles darse cuenta de que el hecho de que ya no estén en su país, ahora pertenecen a un nuevo no espacio, el de las vidas de los refugiados, vidas que no pueden ser lamentables, vidas que no son habitables. Una vez que se entendieron en este nuevo territorio, idearon estrategias para crear espacios para que sus vidas se desarrollaran a través de este marco. Otro lente desarrollado por estas mujeres fue el de la no violencia, que se fabrica no necesariamente a través de la violencia física, sino en el hecho de que estas mujeres ocupan territorios que les son negados, haciendo que su presencia (re)exista. La experiencia de duelo que implica el proceso de asilo significa que estas mujeres venezolanas en situación de refugiados experimentan el dolor de este desplazamiento forzado mientras necesitan (re)recuperar sus vidas y construir espacios en los que puedan acceder a sus derechos. Estos espacios se producen en asambleas, cuando los refugiados crean territorios de desarrollo junto con otros refugiados, o a través de redes de protección, que son importantes en los flujos globales. Para las vidas de los migrantes, regresar a sus antiguas ciudades y regresar a su país es un deseo, aunque no siempre es posible, lo que les hace construir líneas de escape y sentir que pertenecen al nuevo territorio en el que sus vidas ahora toman nuevos rumbos.
Palavras-chave:	Desplazamientos forzados Mujer Refugio Precariedad Enmarcado No violencia Deslocamentos forçados Mulheres Refúgio Precariedade Enquadramentos Não violência
Área(s) do CNPq:	CIENCIAS SOCIAIS APLICADAS::DIREITO
Idioma:	por
País:	Brasil
Instituição:	Universidade do Estado do Rio de Janeiro
Sigla da instituição:	UERJ
Departamento:	Centro de Ciências Sociais::Faculdade de Direito
Programa:	Programa de Pós-Graduação em Direito
Citação:	MENDONÇA, Roberta Rayza Silva de. Precariedade, enquadramentos e não violência: uma cartografia com mulheres venezuelanas em situação de refúgio na cidade do Rio de Janeiro. 2025. 246 f. Tese (Doutorado em Direito) - Faculdade de Direito, Universidade do Estado do Rio de Janeiro, Rio de Janeiro, 2025.
Tipo de acesso:	Acesso Embargado
URI:	http://www.bdtd.uerj.br/handle/1/24059
Data de defesa:	31-Mar-2025
Aparece nas coleções:	Doutorado em Direito

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