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Tipo do documento: Tese
Título: O papel dos Conselhos de Secretarias Municipais de Saúde na gestão do SUS: o caso do Rio de Janeiro
Título(s) alternativo(s): The Role of the Councils of Municipal Health Secretaries in the Management of the SUS: the Case of Rio de Janeiro
Autor: Caldas, Marcela de Souza 
Primeiro orientador: Rodrigues, Paulo Henrique de Almeida
Primeiro coorientador: Peres, Ana Maria Auler Matheus
Primeiro membro da banca: Reis, Ademar Arthur Chioro dos
Segundo membro da banca: Schneider, Anamaria Carvalho
Terceiro membro da banca: Santos, Ronaldo Teodoro dos
Quarto membro da banca: Franco, Thais de Andrade Vidaurre
Resumo: Esta tese analisa o papel do Conselho de Secretarias Municipais de Saúde do Estado do Rio de Janeiro (Cosems/RJ) na gestão do Sistema Único de Saúde (SUS), à luz do processo histórico de conformação federativa e descentralização das políticas públicas de saúde no Brasil. O estudo adota abordagem qualitativa e estrutura-se a partir de revisão teórica, análise documental e entrevistas com 21 atores estratégicos, abordando a trajetória do Cosems/RJ desde sua criação até sua consolidação como ator técnico e político relevante. A pesquisa descreve o fortalecimento institucional do Cosems/RJ, sua atuação na Comissão Intergestores Bipartite (CIB/RJ) e sua capacidade de articulação entre os 92 municípios do estado. Durante a pandemia de Covid-19, a entidade assumiu protagonismo na orientação das ações locais frente ao contexto de fragilidade da Secretaria de Estado de Saúde do Rio de Janeiro (SES/RJ) e do Ministério da Saúde (MS). Destacam-se, ainda, iniciativas como a elaboração do Manual do Gestor Municipal do SUS e a implementação da Estratégia dos Apoiadores Regionais, bem como parcerias com instituições acadêmicas, como UERJ e Fiocruz. Os resultados indicam que o Cosems/RJ ultrapassa sua função representativa, tornando-se um espaço de produção de conhecimento, mobilização política e defesa do SUS, contribuindo para o fortalecimento do federalismo sanitário. A pesquisa também contribui para preencher lacunas na produção acadêmica sobre a gestão do SUS no Rio de Janeiro.
Abstract: This doctoral thesis analyzes the role of the Council of Municipal Health Secretaries of the State of Rio de Janeiro (Cosems/RJ) in the management of Brazil’s Unified Health System (SUS), in light of the historical processes of federal arrangement and decentralization of public health policies in the country. Employing a qualitative approach, the study is grounded in theoretical review, document analysis, and interviews with 21 strategic actors. It traces the institutional trajectory of Cosems/RJ from its inception to its consolidation as a relevant technical and political actor. The research highlights the council’s institutional strengthening, its active participation in the Bipartite Inter-Manager Commission (CIB/RJ), and its capacity to coordinate among the 92 municipalities of the state. During the COVID-19 pandemic, Cosems/RJ took on a leading role in guiding local actions amid the institutional weaknesses of the State Health Secretariat (SES/RJ) and the Ministry of Health (MS). Key initiatives include the publication of the Manual for Municipal SUS Managers and the implementation of the Regional Supporters Strategy, as well as partnerships with academic institutions such as UERJ and Fiocruz. The findings indicate that Cosems/RJ goes beyond its formal representative function, becoming a space for knowledge production, political mobilization, and advocacy for SUS, thereby contributing to the strengthening of sanitary federalism. The study also helps address gaps in the academic literature on SUS management in the state of Rio de Janeiro.
Palavras-chave: Conselhos de Saúde
Gestão em Saúde
Sistema Único de Saúde
Regionalização da Saúde
Política de Saúde
Rio de Janeiro (RJ)
Cosems/RJ
SUS
Gestão Municipal
Federalismo Sanitário
Descentralização
Saúde Pública
Cosems/RJ
Municipal management
Health federalism
Decentralization
Public health
Área(s) do CNPq: CIENCIAS DA SAUDE::SAUDE COLETIVA
Idioma: por
País: Brasil
Instituição: Universidade do Estado do Rio de Janeiro
Sigla da instituição: UERJ
Departamento: Centro Biomédico::Instituto de Medicina Social Hesio Cordeiro
Programa: Programa de Pós-Graduação em Saúde Coletiva
Citação: CALDAS, Marcela de Souza. O papel dos Conselhos de Secretarias Municipais de Saúde na gestão do SUS: o caso do Rio de Janeiro. 2025. 233 f. Tese (Doutorado em Saúde Coletiva) - Instituto de Medicina Social Hesio Cordeiro, Universidade do Estado do Rio de Janeiro, Rio de Janeiro, 2025.
Tipo de acesso: Acesso Aberto
URI: http://www.bdtd.uerj.br/handle/1/24130
Data de defesa: 26-Mai-2025
Aparece nas coleções:Doutorado em Saúde Coletiva



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