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Tipo do documento: Tese
Título: Financiamento da educação superior privada no Brasil: particularidades da relação entre Estado e empresariado (2003-2011)
Título(s) alternativo(s): Financialization of private higher education in Brazil: particularities of the relationship between the state and business (2003-2011)
Autor: Barbosa, Maria Clara de Arruda 
Primeiro orientador: Almeida, Ney Luiz Teixeira de
Primeiro membro da banca: Moreira, Carlos Felipe Nunes
Segundo membro da banca: Mancebo, Deise
Terceiro membro da banca: Silva, Jane Santos da
Quarto membro da banca: Lima, Katia Regina de Souza
Resumo: Esta tese tem como objetivo principal analisar a política de financiamento da educação superior privada no Brasil no espaço de tempo entre 2003 e 2011, percebendo os contornos da intermediação do Estado na relação entre fundo público, capital financeiro e anseios do empresariado. A justificativa deste estudo centrou-se, portanto, na necessidade de compreender a peculiaridade referente à expansão da educação superior privada no espaço de tempo entre 2003 e 2011, período correspondente à emergência de um novo bloco (histórico) organizador do sistema político brasileiro que se destacou por diversas particularidades, dentre as quais coube, especialmente, analisarmos, as mudanças significativas nos rumos da educação superior no Brasil. Em nossa análise, consideramos, principalmente, a atuação governamental que por meio de mecanismos específicos, não somente, mas em medida considerável, convergiu com os interesses do capital, em um cenário marcado pela organização da política a partir de um pacto interclassista. No que se refere ao processo de financeirização da educação superior no Brasil, temos procurado demonstrar a relevância da construção de um arcabouço jurídico institucional no âmbito do Estado brasileiro, via implementação de Portarias, Decretos, Leis, dentre outros instrumentos, que direcionaram os rumos das políticas para educação superior implementadas nas últimas décadas. Sendo assim, consideramos fundamental analisar o movimento dos empresários no que se refere à atuação organizada com vistas à interferência direta e múltiplos esforços no bojo de suas respectivas demandas na construção das políticas educacionais. Ante as propostas desta fração da classe burguesa elencamos para análise o movimento feito pela Associação Brasileira de Mantenedoras de Ensino Superior (ABMES). Trata-se de uma organização cuja articulação junto ao Estado tem acompanhado o fluxo de governos distintos e conseguido assegurar suas pautas de múltiplas formas, inclusive propagando tais interferências por meio de seus documentos, publicações e site oficial. Por fim, destacamos que a categoria “contradição” foi central em nossa investigação e que ainda que com muitos limites, cremos que o processo de pesquisa mais que trazer respostas para as questões iniciais, nos impulsionou para novas possibilidades de estudos diante das transformações em curso na concretude da realidade atual.
Abstract: This thesis' main objective is to analyze the financing policy of private higher education in Brazil between 2003 and 2011, understanding the contours of State intermediation in the relationship between public funds, financial capital and the desires of the business community. The justification for this study focused, therefore, on the need to understand the peculiarity regarding the expansion of private higher education in the period between 2003 and 2011, a period corresponding to the emergence of a new (historical) organizing bloc of the Brazilian political system that highlighted several particularities, among which it was especially important to analyze the significant changes in the direction of higher education in Brazil. In our analysis, we mainly consider government action that, through specific mechanisms, not only, but to a considerable extent, converged with the interests of capital, in a scenario marked by the organization of politics based on an interclass pact. With regard to the process of financialization of higher education in Brazil, we have sought to demonstrate the relevance of building an institutional legal framework within the scope of the Brazilian State, through the implementation of Ordinances, Decrees, Laws, among other instruments, which directed the direction of policies for higher education implemented in recent decades. Therefore, we consider it essential to analyze the movement of businesspeople with regard to organized action with a view to direct interference and multiple efforts in the context of their respective demands in the construction of educational policies. In view of the proposals of this fraction of the bourgeois class, we list for analysis the movement made by the Brazilian Association of Higher Education Supporters (ABMES), It is an organization whose articulation with the State has followed the flow of different governments and managed to ensure its agendas in multiple ways, including propagating such interference through its documents, publications and official website. Finally, we highlight that the category “contradiction” was central to our investigation and that, although with many limits, we believe that the research process, more than providing answers to the initial questions, pushed us towards new possibilities of studies in the face of ongoing transformations. in the concreteness of current reality.
Palavras-chave: Expansion of private higher education
Business
Finance
Public Fund
Expansão da educação superior privada
Empresariado
Financeirização
Fundo público
Área(s) do CNPq: CIENCIAS SOCIAIS APLICADAS
Idioma: por
País: Brasil
Instituição: Universidade do Estado do Rio de Janeiro
Sigla da instituição: UERJ
Departamento: Centro de Educação e Humanidades
Programa: Programa de Pós-Graduação em Políticas Públicas e Formação Humana
Citação: BARBOSA, Maria Clara de Arruda. Financiamento da educação superior privada no Brasil: particularidades da relação entre Estado e empresariado (2003-2011). 2024. 197 f. Tese (Doutorado em Políticas Públicas e Formação Humana) - Centro de Educação e Humanidades, Universidade do Estado do Rio de Janeiro, Rio de Janeiro, 2024.
Tipo de acesso: Acesso Aberto
URI: http://www.bdtd.uerj.br/handle/1/24168
Data de defesa: 19-Abr-2024
Aparece nas coleções:Doutorado em Políticas Públicas e Formação Humana



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