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Tipo do documento: Tese
Título: Barra Mansa, 1962: executivos fiscais, greves e fogo. Uma história do direito
Título(s) alternativo(s): Barra Mansa, 1962: tax executives, strikes and fire. A history of law
Autor: Kerber, Andréia Izamara Tavares 
Primeiro orientador: Siqueira, Gustavo Silveira
Primeiro membro da banca: Rodrigues, Julia de Souza
Segundo membro da banca: Castronuovo, Sabrina Vanesa
Terceiro membro da banca: Gonçalves, Priscila Petereit de Paola
Quarto membro da banca: Stancioli, Brunello Souza
Resumo: Considerando o mesmo locus institucional, geográfico e temporal: Poder Judiciário, Poder Executivo e Poder Legislativo do Município de Barra Mansa no ano de 1962; a presente tese tem por objetivo apresentar a história do direito produzida naquele contexto, em perspectiva crítica. A partir de um método multidisciplinar e tendo como fonte processos judiciais pertencentes ao Laboratório Interdisciplinar de História do Direito da Universidade do Estado do Rio de Janeiro, legislação aplicável à época, literatura jurídica especializada e discursos públicos divulgados nos meios de comunicação oficial, buscar-se-á construir um cenário compositivo que promova compreensões e problematizações da realidade econômica, política e jurídica de Barra Mansa, em 1962. A reinserção dos fenômenos jurídicos na sociedade promoveu a revelação de práticas locais que colocam em consideração a concepção moderna de Estado de Direito que, pela forma, garantiria a segurança jurídica. A resultante do trabalho inaugura um cenário histórico inexplorado que fornece elementos da sociedade local, permitindo comparativos entre projeto de Estado-nação e dinâmicas regionalizadas.
Abstract: Considering the same institutional, geographic and temporal locus: Judiciary Power, Executive Power and Legislative Power of the Municipality of Barra Mansa in 1962; This thesis aims to present the history of law produced in that context, from a critical perspective. Using a multidisciplinary method and having as a source legal processes belonging to the Interdisciplinary Laboratory of the History of Law of the State University of Rio de Janeiro, legislation applicable at the time, specialized legal literature and public speeches published in the official media, we will seek to build a compositional scenario that promotes understandings and problematizations of the economic, political and legal reality of Barra Mansa, in 1962. The reinsertion of legal phenomena into society promoted the revelation of local practices that take into account the modern conception of the Rule of Law which, in its form, would guarantee legal security. The result of the work opens an unexplored historical scenario that provides elements of local society, allowing comparisons between the nation-state project and regionalized dynamics.
Palavras-chave: História do direito
Barra Mansa
1962
Executivos fiscais municipais
Greves
Política local
Dinâmicas sociais
Gestão municipal
History of law
Municipal tax executives
Strikes
Local politics
Social dynamics
Municipal management
Área(s) do CNPq: CIENCIAS SOCIAIS APLICADAS::DIREITO
Idioma: por
País: Brasil
Instituição: Universidade do Estado do Rio de Janeiro
Sigla da instituição: UERJ
Departamento: Centro de Ciências Sociais::Faculdade de Direito
Programa: Programa de Pós-Graduação em Direito
Citação: KERBER, Andréia Izamara Tavares. Barra Mansa, 1962: executivos fiscais, greves e fogo. Uma história do direito. 2025. 124 f. Tese (Doutorado em Direito) – Faculdade de Direito, Universidade do Estado do Rio de Janeiro, Rio de Janeiro, 2025.
Tipo de acesso: Acesso Aberto
URI: http://www.bdtd.uerj.br/handle/1/24179
Data de defesa: 25-Mar-2025
Aparece nas coleções:Doutorado em Direito



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