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Tipo do documento: Dissertação
Título: Por uma conjugalidade responsável: sobre a compensação de danos morais por infidelidade conjugal
Título(s) alternativo(s): For a responsible conjugality: on moral/ non-material losses for marital unfaithfulness in Brazil
Autor: Leite, Roberta Terezinha Pinho 
Primeiro orientador: Moraes, Maria Celina Bodin de
Primeiro membro da banca: Souza, Eduardo Nunes de
Segundo membro da banca: Multedo, Renata Vilela
Resumo: O tema da presente dissertação é a possibilildade da responsabilidade civil por infidelidade conjugal. A investigação buscará identificar em quais aspectos pode haver ou não a responsabilização civil por infidelidade conjugal. Também se tentará responder se o direito pode auxiliar na prevenção e contenção do problema, bem como de que forma se deverá agir em circunstâncias nas quais a infidelidade já tenha ocorrido e como esta afetou as pessoas envolvidas. Tudo isso levando em conta a autonomia da vontade, os deveres conjugais impostos pelo Estado e o interesse da sociedade pelo tema.
Abstract: The scope of this dissertation is is to analyze the possibility of civil liability for marital unfaithfulness in accordance to Brazilian current rules. Therefore, this investigation attempts to identify in which aspect(s) civil liability for marital unfaithfulness can – or cannot – take place. Other matters encompass whether law – in a broad sense – can aid in both preventing and refraining the issue. Moreover, it is attempted to assess how one should proceed when unfaithfulness has already taken place and how it affected the individuals involved. The entire discussion also takes important additional subjects into account, such as self-determination, state-imposed marital duties and social interest in the theme.
Palavras-chave: Infidelidade conjugal
Dano moral
Direito de família
Conjugalidade responsável
Marital unfaithfulness
Moral damages
Non-maeterial losses
Family law
Responsible conjugality
Área(s) do CNPq: CIENCIAS SOCIAIS APLICADAS::DIREITO
Idioma: por
País: Brasil
Instituição: Universidade do Estado do Rio de Janeiro
Sigla da instituição: UERJ
Departamento: Centro de Ciências Sociais::Faculdade de Direito
Programa: Programa de Pós-Graduação em Direito
Citação: LEITE, Roberta Terezinha Pinho. Por uma conjugalidade responsável: sobre a compensação de danos morais por infidelidade conjugal. 2018. 171 f. Dissertação (Mestrado em Direito) - Faculdade de Direito, Universidade do Estado do Rio de Janeiro, Rio de Janeiro, 2018.
Tipo de acesso: Acesso Aberto
URI: http://www.bdtd.uerj.br/handle/1/24269
Data de defesa: 21-Fev-2018
Aparece nas coleções:Mestrado em Direito



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