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Tipo do documento: Dissertação
Título: Políticas curriculares de alfabetização: desafios para o terceiro mandato do governo Lula
Título(s) alternativo(s): Literacy curriculum policies: challenges for Lula's third term
Autor: Amaral, Millena Soares Figueiredo 
Primeiro orientador: Pereira, Talita Vidal
Primeiro membro da banca: Cunha, Erika Virgílio Rodrigues da
Segundo membro da banca: Frangella, Rita de Cássia Prazeres
Resumo: A superação do analfabetismo no Brasil constitui uma luta antiga. As políticas de alfabetização no país são um conjunto de diretrizes e programas criados como tentativa de assegurar que todos os brasileiros se desenvolvam pessoal e socialmente. Desde o começo dos anos 2000, o país tem implementado diversas ações para enfrentar o desafio do analfabetismo. O objetivo desta pesquisa é interpretar quais as principais demandas de alfabetização no Brasil durante os mandatos presidenciais entre 2003 e 2024. Mediante a contextualização empírica baseada na Teoria do Discurso de Laclau e Mouffe (2015), articulamos política, poder e performatividade para pensar os processos de produção das políticas de alfabetização. A partir de uma breve contextualização histórica, a pesquisa toma como empiria as oito principais políticas de alfabetização no Brasil no recorte temporal escolhido com o objetivo de identificar as principais demandas que justificam a produção de políticas de alfabetização. Foram observados: o Programa Brasil Alfabetizado; o Programa Pró-Letramento - Mobilização pela Qualidade da Educação; a Prova ABC (Avaliação Brasileira do Final do Ciclo de Alfabetização); o Pacto Nacional pela Alfabetização na Idade Certa (PNAIC); o Programa Mais Alfabetização; a Política Nacional de Alfabetização (PNA); e o Compromisso Nacional Criança Alfabetizada. Entendemos política como projetos que visam responder a demandas específicas da sociedade. Como resultado, foram interpretadas as seguintes desafiadoras demandas da alfabetização: qualidade da educação; formação docente; superação de desigualdades; distorção idade-série; a partir delas, observamos os demais desafios do atual mandato presidencial, bem como a descontinuidade das políticas; as medidas de avaliação; a infraestrutura, os recursos e seus orçamentos.
Abstract: Illiteracy in Brazil has been a long-standing struggle. The country’s literacy policies comprise a set of guidelines and programs designed to ensure that all Brazilians can develop both personally and socially. Since the early 2000s, Brazil has implemented various actions to address the challenge of illiteracy. The aim of this research is to identify the main literacy demands in Brazil during the presidential terms between 2003 and 2024. Through an empirical contextualization based on Laclau and Mouffe’s discourse theory (2015), we articulate politics, power, and performativity to analyze the processes involved in the production of literacy policies. Using a brief historical contextualization, this research examines eight major literacy policies in Brazil within the selected timeframe, aiming to identify the primary demands that justify the creation of such policies. The policies analyzed include: Programa Brasil Alfabetizado, Pró-Letramento (Mobilization for Quality Education), Prova ABC (Brazilian Literacy Assessment at the End of the Literacy Cycle), Pacto Nacional pela Alfabetização na Idade Certa (PNAIC - National Pact for Literacy at the Right Age), Programa Mais Alfabetização (More Literacy Program), Política Nacional de Alfabetização (PNA - National Literacy Policy), and Compromisso Nacional Criança Alfabetizada (National Commitment to Child Literacy). Understanding policy as a project aimed at addressing specific societal demands, our findings suggest that literacy policies are shaped by key challenges, such as education quality, teacher training, overcoming inequalities, and age-grade distortion. Additionally, we observe how these demands reflect the broader challenges of the current presidential term, including policy discontinuity, assessment measures, infrastructure, resources, and budgets.
Palavras-chave: Políticas de alfabetização
Currículo
Pós-estruturalismo
Performatividade
Literacy policies
Curriculum
Post-structuralism
Performativity
Área(s) do CNPq: CIENCIAS HUMANAS::EDUCACAO
Idioma: por
País: Brasil
Instituição: Universidade do Estado do Rio de Janeiro
Sigla da instituição: UERJ
Departamento: Centro de Educação e Humanidades::Faculdade de Educação
Programa: Programa de Pós-Graduação em Educação
Citação: AMARAL, Millena Soares Figueiredo. Políticas curriculares de alfabetização: desafios para o terceiro mandato do governo Lula. 2025. 93 f. Dissertação (Mestrado em Educação) - Faculdade de Educação, Universidade do Estado do Rio de Janeiro, Rio de Janeiro, 2025.
Tipo de acesso: Acesso Aberto
URI: http://www.bdtd.uerj.br/handle/1/24563
Data de defesa: 29-Abr-2025
Aparece nas coleções:Mestrado em Educação



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