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Use este identificador para citar ou linkar para este item: http://www.bdtd.uerj.br/handle/1/24603
Tipo do documento: Tese
Título: PNLD 2022: O livro didático na educação infantil - Entre o fetiche e os sentidos de currículo e infância
Título(s) alternativo(s): PNLD 2022: the textbook in early childhood education – between fetish and the meanings of curriculum and childhood
Autor: Queiroz, Isabele Lacerda 
Primeiro orientador: Frangella , Rita de Cássia Prazeres
Primeiro membro da banca: Pereira, Talita Vidal
Segundo membro da banca: Leite, Carlinda
Terceiro membro da banca: Caldeira, Maria Carolina da Silva
Quarto membro da banca: Nascimento, Anelise Monteiro do
Resumo: Este estudo, desenvolvido no campo do currículo, discute os sentidos de currículo e infância atribuídos à educação infantil no âmbito do Programa Nacional do Livro e do Material Didático (PNLD) 2022, que pela primeira vez incluiu livros didáticos destinados às crianças da primeira etapa da educação básica. A partir de uma perspectiva discursiva pós-estrutural e pós-colonial, problematiza os discursos do Edital de Convocação nº 02/2020, especialmente no que se refere aos materiais didáticos e pedagógicos voltados às crianças e professores. Oriento-me pela compreensão de currículo como prática discursiva (Lopes e Macedo, 2011) e como enunciação cultural (Frangella, 2006), em que os sentidos são produzidos na disputa por significação. A introdução do livro didático nesta etapa tende a fixar um currículo centrado em conteúdos de alfabetização e resultados mensuráveis, com objetivo de preparação para o Ensino Fundamental, esvaziando as experiências, a brincadeira e as múltiplas linguagens infantis. A análise inclui o levantamento das adesões municipais ao PNLD 2022, revelando o alcance nacional da política e a magnitude da reconfiguração curricular em curso. O livro didático é lido, assim, como um livro-fetiche, que opera entre o desejo de reconhecimento e a subordinação da educação infantil ao Ensino Fundamental. Para o desenvolvimento dessa tese, apoio-me nos estudos de Homi Bhabha (2013, 2016), que contribui com os conceitos de mímica, fetiche, tradução e hibridismo, permitindo compreender as estratégias de colonização nos discursos curriculares. Argumento que a articulação entre o PNLD (2022), a PNA (2019) e a BNCC (2017) opera como instrumento de regulação e homogeneização curricular, subordinando a educação infantil a uma lógica preparatória e instrucional voltada à alfabetização. Defendo, por fim, um currículo que desestabilize os discursos coloniais, constituindo-se como campo de disputas e enunciações culturais, sensível à experiência, à negociação e às potências das infâncias.
Abstract: This study, developed in the field of curriculum, discusses the meanings of curriculum and childhood attributed to Early Childhood Education within the scope of the National Textbook and Teaching Material Program (PNLD) 2022, which, for the first time, included textbooks aimed at children in the first stage of basic education. From a post-structuralist and post-colonial discursive perspective, it problematizes the discourses of Call Notice No. 02/2020, especially regarding the didactic and pedagogical materials aimed at children and teachers. I am guided by the understanding of curriculum as a discursive practice (Lopes & Macedo, 2011) and as cultural enunciation (Frangella, 2006), in which meanings are produced through struggles over signification. The introduction of the textbook at this stage tends to establish a curriculum centered on literacy content and measurable outcomes, with the aim of preparing for Elementary Education, thereby emptying experiences, play, and the multiple languages of childhood. The analysis includes a survey of municipal adhesions to PNLD 2022, revealing the national reach of the policy and the magnitude of the ongoing curricular reconfiguration. The textbook is thus read as a fetishized object, operating between the desire for recognition and the subordination of Early Childhood Education to Elementary Education. For the development of this thesis, I draw on the studies of Homi Bhabha (2013, 2016), who contributes with the concepts of mimicry, fetishism, translation, and hybridity, enabling an understanding of strategies of colonization within curricular discourses. I argue that the articulation among PNLD (2022), PNA (2019), and BNCC (2017) operates as an instrument of regulation and curricular homogenization, subordinating Early Childhood Education to a preparatory and instructional logic focused on literacy. Finally, I advocate for a curriculum that destabilizes colonial discourses, constituting itself as a field of disputes and cultural enunciations, sensitive to experience, negotiation, and the potentialities of childhoods.
Palavras-chave: Currículo
Educação infantil
Políticas curriculares
Livro didático
PNLD
Curriculum
Early childhood education
Curriculum policies
Textbook
PNLD
Área(s) do CNPq: CIENCIAS HUMANAS::EDUCACAO
Idioma: por
País: Brasil
Instituição: Universidade do Estado do Rio de Janeiro
Sigla da instituição: UERJ
Departamento: Centro de Educação e Humanidades::Faculdade de Educação
Programa: Programa de Pós-Graduação em Educação
Citação: QUEIROZ, Isabele Lacerda. PNLD 2022: o livro didático na educação infantil - entre o fetiche e os sentidos de currículo e infância. 2025. 194 f. Tese (Doutorado em Educação) – Faculdade de Educação, Universidade do Estado do Rio de Janeiro, Rio de Janeiro, 2025.
Tipo de acesso: Acesso Aberto
URI: http://www.bdtd.uerj.br/handle/1/24603
Data de defesa: 20-Mai-2025
Aparece nas coleções:Doutorado em Educação



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