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http://www.bdtd.uerj.br/handle/1/24655| Tipo do documento: | Tese |
| Título: | O plenário virtual e as transformações de métodos de deliberação do Supremo Tribunal Federal |
| Título(s) alternativo(s): | The virtual plenary and the transformation of deliberative methods of the Brazilian Federal Supreme Court |
| Autor: | Santos, Leonardo Cunha dos ![]() |
| Primeiro orientador: | Barroso, Luís Roberto |
| Primeiro membro da banca: | Fux, Luiz |
| Segundo membro da banca: | Sarmento, Daniel Antônio de Moraes |
| Terceiro membro da banca: | Fonte, Felipe de Melo |
| Quarto membro da banca: | Mello, Patrícia Perrone Campos |
| Resumo: | A tese analisa as transformações provocadas pela consolidação do plenário virtual no método de deliberação colegiada do Supremo Tribunal Federal. Após delinear um contexto de sobrecarga estrutural da instituição, a pesquisa combina abordagem normativa, empírica e comparativa para reconstruir a evolução histórica do sistema. A tese analisa como a ado-ção dessa ferramenta permitiu à Corte lidar com alto volume de demandas, otimizando o fluxo dos processos, ampliando a atuação por meio de órgãos colegiados e simplificando os acórdãos. Também identifica seus impactos sobre a qualidade deliberativa, o uso da oralida-de pela advocacia e o controle social sobre os julgamentos e a atuação da advocacia. Ao fi-nal, propõe critérios formais e materiais para a seleção dos casos que devem ser examinados em sessões de julgamento presencial. Conclui-se que o plenário virtual é instrumento valio-so para a eficiência institucional, mas seu uso deve ser calibrado por garantias que preser-vem o contraditório, a transparência e a deliberação qualificada nos casos de maior relevân-cia constitucional. |
| Abstract: | This thesis analyzes the transformations brought about by the consolidation of the virtual plenary in the Brazilian Supreme Court's method of collegiate deliberation. After outlining a context of structural overload within the institution, the research combines nor-mative, empirical, and comparative approaches to reconstruct the historical evolution of the system. The thesis examines how the adoption of this tool allowed the Court to handle a high volume of demands, optimizing case flow, expanding its operations through collegiate bod-ies, and simplifying rulings. It also identifies its impacts on deliberative quality, the use of oral arguments by lawyers, and social control over judgments and legal practice. Finally, it proposes formal and material criteria for selecting cases that should be examined in in-person judgment sessions. It concludes that the virtual plenary is a valuable instrument for institutional efficiency, but its use must be calibrated with safeguards that preserve due pro-cess, transparency, and qualified deliberation in cases of greater constitutional relevance. |
| Palavras-chave: | Supremo Tribunal Federal Plenário virtual Deliberação colegiada Jurisdição constitucional Transformação digital Eficiência judicial Federal Supreme Court Virtual plenary Collective deliberation Constitutional Jurisdiction Digital transformation Judicial efficiency |
| Área(s) do CNPq: | CIENCIAS SOCIAIS APLICADAS::DIREITO::DIREITO PUBLICO |
| Idioma: | por |
| País: | Brasil |
| Instituição: | Universidade do Estado do Rio de Janeiro |
| Sigla da instituição: | UERJ |
| Departamento: | Centro de Ciências Sociais::Faculdade de Direito |
| Programa: | Programa de Pós-Graduação em Direito |
| Citação: | SANTOS, Leonardo Cunha dos. O plenário virtual e as transformações de métodos de deliberação do Supremo Tribunal Federal. 2025. 169 f. Tese (Doutorado em Direito) - Faculdade de Direito, Universidade do Estado do Rio de Janeiro, Rio de Janeiro, 2025. |
| Tipo de acesso: | Acesso Embargado |
| URI: | http://www.bdtd.uerj.br/handle/1/24655 |
| Data de defesa: | 16-Mai-2025 |
| Aparece nas coleções: | Doutorado em Direito |
Arquivos associados a este item:
| Arquivo | Descrição | Tamanho | Formato | |
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| Tese - Leonardo Cunha dos Santos - 2025 - Parcial.pdf | 835,12 kB | Adobe PDF | Baixar/Abrir Pré-Visualizar | |
| Tese - Leonardo Cunha dos Santos - 2025 - Completa.pdf | 6,45 MB | Adobe PDF | Baixar/Abrir Pré-Visualizar Solictar uma cópia | |
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