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Tipo do documento: Tese
Título: O plenário virtual e as transformações de métodos de deliberação do Supremo Tribunal Federal
Título(s) alternativo(s): The virtual plenary and the transformation of deliberative methods of the Brazilian Federal Supreme Court
Autor: Santos, Leonardo Cunha dos 
Primeiro orientador: Barroso, Luís Roberto
Primeiro membro da banca: Fux, Luiz
Segundo membro da banca: Sarmento, Daniel Antônio de Moraes
Terceiro membro da banca: Fonte, Felipe de Melo
Quarto membro da banca: Mello, Patrícia Perrone Campos
Resumo: A tese analisa as transformações provocadas pela consolidação do plenário virtual no método de deliberação colegiada do Supremo Tribunal Federal. Após delinear um contexto de sobrecarga estrutural da instituição, a pesquisa combina abordagem normativa, empírica e comparativa para reconstruir a evolução histórica do sistema. A tese analisa como a ado-ção dessa ferramenta permitiu à Corte lidar com alto volume de demandas, otimizando o fluxo dos processos, ampliando a atuação por meio de órgãos colegiados e simplificando os acórdãos. Também identifica seus impactos sobre a qualidade deliberativa, o uso da oralida-de pela advocacia e o controle social sobre os julgamentos e a atuação da advocacia. Ao fi-nal, propõe critérios formais e materiais para a seleção dos casos que devem ser examinados em sessões de julgamento presencial. Conclui-se que o plenário virtual é instrumento valio-so para a eficiência institucional, mas seu uso deve ser calibrado por garantias que preser-vem o contraditório, a transparência e a deliberação qualificada nos casos de maior relevân-cia constitucional.
Abstract: This thesis analyzes the transformations brought about by the consolidation of the virtual plenary in the Brazilian Supreme Court's method of collegiate deliberation. After outlining a context of structural overload within the institution, the research combines nor-mative, empirical, and comparative approaches to reconstruct the historical evolution of the system. The thesis examines how the adoption of this tool allowed the Court to handle a high volume of demands, optimizing case flow, expanding its operations through collegiate bod-ies, and simplifying rulings. It also identifies its impacts on deliberative quality, the use of oral arguments by lawyers, and social control over judgments and legal practice. Finally, it proposes formal and material criteria for selecting cases that should be examined in in-person judgment sessions. It concludes that the virtual plenary is a valuable instrument for institutional efficiency, but its use must be calibrated with safeguards that preserve due pro-cess, transparency, and qualified deliberation in cases of greater constitutional relevance.
Palavras-chave: Supremo Tribunal Federal
Plenário virtual
Deliberação colegiada
Jurisdição constitucional
Transformação digital
Eficiência judicial
Federal Supreme Court
Virtual plenary
Collective deliberation
Constitutional
Jurisdiction
Digital transformation
Judicial efficiency
Área(s) do CNPq: CIENCIAS SOCIAIS APLICADAS::DIREITO::DIREITO PUBLICO
Idioma: por
País: Brasil
Instituição: Universidade do Estado do Rio de Janeiro
Sigla da instituição: UERJ
Departamento: Centro de Ciências Sociais::Faculdade de Direito
Programa: Programa de Pós-Graduação em Direito
Citação: SANTOS, Leonardo Cunha dos. O plenário virtual e as transformações de métodos de deliberação do Supremo Tribunal Federal. 2025. 169 f. Tese (Doutorado em Direito) - Faculdade de Direito, Universidade do Estado do Rio de Janeiro, Rio de Janeiro, 2025.
Tipo de acesso: Acesso Embargado
URI: http://www.bdtd.uerj.br/handle/1/24655
Data de defesa: 16-Mai-2025
Aparece nas coleções:Doutorado em Direito



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