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Tipo do documento: Dissertação
Título: Restauração e independência: análise comparativa dos processos constitucionais imperiais de 1824 e 1889
Título(s) alternativo(s): Restoration and independence: comparative analysis of the imperial constitutional processes of 1824 and 1889
Autor: Dias, João Antonio Alves de Souza de Oliveira 
Primeiro orientador: Lynch, Christian Edward Cyril
Primeiro membro da banca: Cassimiro, Paulo Henrique Paschoeto
Segundo membro da banca: Sato, Leonardo Seiichi Sasada
Resumo: Esta dissertação realiza uma análise comparativa dos processos constitucionais do Brasil e do Japão no século XIX, com foco na outorga das Constituições Imperiais de 1824 e 1889. O estudo examina como ambos os países, apesar de trajetórias históricas distintas, enfrentaram desafios semelhantes na transição para a modernidade política, estruturando regimes monárquicos constitucionais para consolidar o poder estatal. O contexto histórico que levou à formulação das constituições reflete um movimento comum de adaptação às transformações políticas globais do século XIX. Tanto no Brasil quanto no Japão, a necessidade de fortalecer o Estado e centralizar o poder imperial foi uma resposta às pressões internas e externas por estabilidade política e modernização. A Independência do Brasil e a Restauração Meiji marcaram momentos decisivos onde rupturas institucionais impulsionaram reformas constitucionais que reafirmaram a autoridade monárquica como um pilar da unidade nacional e do desenvolvimento socioeconômico. A pesquisa aborda os fatores históricos e sociais que moldaram os debates constitucionais em cada país, explorando como as elites políticas e intelectuais utilizaram os modelos europeus de constitucionalismo adaptados às realidades locais.
Abstract: This dissertation conducts a comparative analysis of the constitutional processes of Brazil and Japan in the 19th century, focusing on the promulgation of the Imperial Constitutions of 1824 and 1889. The study examines how both countries, despite their distinct historical trajectories, faced similar challenges in transitioning to political modernity by structuring constitutional monarchies to consolidate state power. The historical context that led to the formulation of these constitutions reflects a common movement to adapt to the global political transformations of the 19th century. Both in Brazil and Japan, the need to strengthen the state and centralize imperial power was a response to internal and external pressures for political stability and modernization. Brazil's Independence and the Meiji Restoration marked pivotal moments where institutional ruptures drove constitutional reforms that reaffirmed monarchical authority as a pillar of national unity and socio-economic development. The research addresses the historical and social factors that shaped constitutional debates in each country, exploring how political and intellectual elites used European models of constitutionalism adapted to local realities.
Palavras-chave: Direito constitucional
Brasil
Direito constitucional
Japão
Brasil. [Constituição (1824)]
Japão. [Constituição (1889)]
Constituição brasileira
Constituição japonesa
Brasil imperial
Japão Meiji
Monarquia constitucional
Modernização política
Análise comparativa
Constitucionalismo comparado
Brazilian constitution
Japanese constitution
Imperial Brazil
Meiji Japan
Constitutional monarchy
Political modernization
Comparative analysis
Comparative constitutionalism
Área(s) do CNPq: CIENCIAS HUMANAS::CIENCIA POLITICA::POLITICA INTERNACIONAL
Idioma: por
País: Brasil
Instituição: Universidade do Estado do Rio de Janeiro
Sigla da instituição: UERJ
Departamento: Centro de Ciências Sociais::Instituto de Estudos Sociais e Políticos
Programa: Programa de Pós-Graduação em Ciência Política
Citação: DIAS, João Antonio Alves de Souza de Oliveira. Restauração e independência: análise comparativa dos processos constitucionais imperiais de 1824 e 1889. Orientador: Christian Edward Cyril Lynch. 2025. 155f. Dissertação (Mestrado em Ciência Política) - Instituto de Estudos Sociais e Políticos, Universidade do Estado do Rio de Janeiro, Rio de Janeiro, 2025.
Tipo de acesso: Acesso Restrito
URI: http://www.bdtd.uerj.br/handle/1/24668
Data de defesa: 10-Mar-2025
Aparece nas coleções:Mestrado em Ciência Política



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