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http://www.bdtd.uerj.br/handle/1/24774| Tipo do documento: | Dissertação |
| Título: | Direito e Linguagem: A hermenêutica como possibilidade de abertura do Direito |
| Título(s) alternativo(s): | Law and Language: Hermeneutics as a possibility of opening the Law |
| Autor: | Pereira, Rafael da Silva ![]() |
| Primeiro orientador: | Cunha, José Ricardo Ferreira |
| Primeiro membro da banca: | Mendes, Alexandre Fabiano |
| Segundo membro da banca: | Rodrigues, Fernando Augusto da Rocha |
| Resumo: | Este trabalho tem como objetivo contribuir para uma análise do direito, tanto em seu conceito, quanto em sua aplicação, a partir de uma perspectiva da hermenêutica filosófica com o fundamento na linguagem. Olhar para o direito desde a virada linguística e sob matriz da hermenêutica filosófica permite uma ampliação do horizonte da compreensão do que é o direito. Com esse olhar, o objetivo é permitir ao direito uma proximidade do que acontece no mundo, um viés não idealizado de construção do direito. O ponto de partida é a existência do próprio direito e a desconstrução da análise submetida à relação sujeito-objeto. A linguagem se torna o fundamento sobre o qual o direito se estrutura, não há direito sem linguagem, e a partir dela que o direito encontra a realidade. Segue-se o pensamento de Heidegger para estabelecer o que é a faticidade e a mudança que ela provoca no olhar hermenêutico, a importância da compreensão como um componente da existência. Com Gadamer segue-se para o círculo hermenêutico e horizonte de compreensão, que mostra a confluência entre o horizonte do texto e do intérprete, quando se aplica, interpreta e compreende algo. Buscou-se na filosofia do segundo Wittgenstein o fundamento de que não se pode ver um mundo em si, mas sim um mundo a partir da linguagem. Desta forma, os principais argumentos presentes são a virada linguística ocorrida na filosofia, em que a linguagem passa a ocupar a proeminência do espaço de discussão; a filosofia hermenêutica de Heidegger; e a hermenêutica filosófica de Gadamer. Neste caminhar da filosofia, desta virada filosófica, que o assunto interpretação é abordado. A hermenêutica jurídica sob o modo de ser da hermenêutica filosófica é vista como espaço de abertura a novas possibilidades de construção do fenômeno jurídico. |
| Abstract: | This work aims to contribute to an analysis of law, in its concept and in its application, from a perspective of philosophical hermeneutics with the foundation in language. To look to the law from the linguistic turn and under the matrix of the philosophical hermeneutics allows an extension of the horizon of the comprehension of what is the law. On this look, the objective is to allow the law a proximity of what happens in the world, a non-idealized bias of construction of the law. The starting point is the existence of the law itself and the deconstruction of the analysis submitted to the subject-object relationship. Language becomes the foundation on which law is structured, there is no law without language, and from it law meets reality. It follows Heidegger's thinking to establish what is the fatigue and the change it causes in the hermeneutic look, the importance of comprehension as a component of existence. With Gadamer he goes on to the hermeneutic circle and horizon of understanding, which shows the confluence between the horizon of the text and the interpreter, when one applies, interprets, and understands something. Sought in the philosophy of Wittgenstein the grounds that you can not see a world in itself, but rather a world from the language. Thus, the main arguments present are the linguistic turn occurred in philosophy, in which language comes to occupy the prominence of the space of discussion; Heidegger's hermeneutic philosophy; and the philosophical hermeneutics of Gadamer. This path of philosophy, of this philosophical turn, that the subject interpretation is approached. Legal hermeneutics under the mode of being of philosophical hermeneutics is seen as a space of openness to new possibilities of construction of the juridical phenomenon. |
| Palavras-chave: | Hermenêutica Virada linguística Interpretação Aplicação Hermeneutics Linguistic turn Interpretation Application |
| Área(s) do CNPq: | CIENCIAS SOCIAIS APLICADAS::DIREITO::TEORIA DO DIREITO::FILOSOFIA DO DIREITO |
| Idioma: | por |
| País: | Brasil |
| Instituição: | Universidade do Estado do Rio de Janeiro |
| Sigla da instituição: | UERJ |
| Departamento: | Centro de Ciências Sociais::Faculdade de Direito |
| Programa: | Programa de Pós-Graduação em Direito |
| Citação: | PEREIRA, Rafael da Silva. Direito e Linguagem: a hermenêutica como possibilidade de abertura do Direito, 2019. 114 f. Dissertação (Mestrado em Direito) – Faculdade de Direito, Universidade do Estado do Rio de Janeiro, Rio de Janeiro, 2019. |
| Tipo de acesso: | Acesso Aberto |
| URI: | http://www.bdtd.uerj.br/handle/1/24774 |
| Data de defesa: | 27-Fev-2019 |
| Aparece nas coleções: | Mestrado em Direito |
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