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Tipo do documento: Dissertação
Título: A implementação da política de correção de fluxo escolar no município de Niterói: análise de uma década
Título(s) alternativo(s): The implementation of the school flow correction policy in the municipality of Niterói: an analysis of a decade
Autor: Magalhães, Jessé Rodrigues 
Primeiro orientador: Alvarenga, Marcia Soares de
Primeiro membro da banca: Peregrino, Mônica Dias
Segundo membro da banca: Tavares, Maria Tereza Goudard
Terceiro membro da banca: Almeida, Adriana de
Quarto membro da banca: Oliveira, Ivana Araujo de Campos
Resumo: Esta pesquisa foi desenvolvida a partir da experiência à frente da Coordenação de Fluxo Escolar no município de Niterói, que despertou a necessidade de (re)olhar criticamente para o fenômeno da distorção idade-ciclo na Rede Municipal de Ensino. Vinculada à linha de pesquisa Políticas, Direitos e Desigualdades Sociais, do Programa de Pós-Graduação em Educação (PPGEdu), da Faculdade de Formação de Professores da Universidade do Estado do Rio de Janeiro (FFP-UERJ) e ao Grupo de Pesquisa em Políticas Públicas e Educação de Jovens e Adultos da Classe Trabalhadora (PPEJAT), esta investigação teve como objetivo principal analisar os documentos produzidos no período de 2012 a 2023 no contexto da implementação das políticas públicas de correção de fluxo escolar em Niterói. A pesquisa adotou uma abordagem ancorada na perspectiva crítico-dialética, com a intenção não apenas de descrever, mas de compreender o fenômeno da distorção idade-ciclo em sua materialidade, superando suas aparências iniciais. Foram analisados os aspectos constitutivos do processo educacional relacionados às garantias de direitos, considerando a historicidade do fenômeno e o contexto normativo do município. Com base nessa análise, buscou-se problematizar as políticas públicas de correção de fluxo implementadas ao longo da última década, identificando seus limites e contradições, com vistas à proposição de caminhos viáveis para seu aprimoramento. Para isso, foi realizado um levantamento de documentos normativos e relatórios produzidos pela Secretaria Municipal de Educação (SME), confrontando-os com as taxas de distorção idade-série disponibilizadas pelo Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (INEP) no referido período. A estrutura da pesquisa foi organizada da seguinte maneira: uma introdução que apresentou a trajetória do Autor até a definição do objeto de estudo, incluindo a problematização, os objetivos e as questões norteadoras; o primeiro capítulo tratou do percurso teórico-metodológico escolhido; o segundo capítulo discutiu as influências do neoliberalismo na educação e a lógica da não superação da produção do fracasso escolar; no terceiro capítulo foi apresentado um panorama sobre a cidade de Niterói, a constituição da SME e da FME e a organização da educação na Rede Municipal, culminando na exposição dos dados atuais sobre a distorção e o surgimento das classes de aceleração das aprendizagens como estratégia pedagógica, suas contradições e limitações ao longo do tempo. Por fim, nas considerações finais, foi feita uma reflexão geral sobre os caminhos percorridos nesta pesquisa e os diálogos estabelecidos, de modo a contribuir para o campo acadêmico, especialmente nas investigações sobre políticas de correção de fluxo escolar.
Abstract: This research was developed from my experience leading the School Flow Coordination in the municipality of Niterói, which revealed the need to critically (re)examine the phenomenon of age–grade distortion in the Municipal Education Network. Linked to the research line “Policies, Rights, and Social Inequalities,” of the Graduate Program in Education (PPGEdu) at the Faculdade de Formação de Professores da Universidade do Estado do Rio de Janeiro (FFP-UERJ), and to the Research Group on Public Policies and Working-Class Youth and Adult Education (PPEJAT), this investigation aimed primarily to analyze the documents produced between 2012 and 2023 in the context of the implementation of public policies to correct school flow in Niterói. The research adopted a stance grounded in the critical-dialectical perspective, intending not only to describe but to understand the phenomenon of age–grade distortion in its materiality, overcoming its initial appearances. We examined the constitutive aspects of the educational process related to guarantees of rights, taking into account both the historicity of the phenomenon and the municipal normative context. Based on this analysis, we sought to problematize the public policies for flow correction implemented over the last decade, identifying their limits and contradictions, with the aim of proposing viable paths for their improvement. To this end, a compilation of normative documents and reports produced by the Municipal Department of Education (SME) was conducted and compared with the age–grade distortion rates made available by the National Institute for Educational Studies and Research Anísio Teixeira (INEP) for the same period. The structure of the research was organized as follows: an introduction presenting the author’s trajectory leading to the definition of the study object, including problematization, objectives, and guiding questions; the first chapter addressed the chosen theoretical-methodological framework; the second chapter discussed the influences of neoliberalism on education and the logic perpetuating the production of school failure; in the third chapter, an overview of the city of Niterói, the establishment of the SME and the Municipal Education Foundation (FME), and the organization of education in the municipal network was presented, culminating in the exposure of current data on distortion and the emergence of learning acceleration classes as a pedagogical strategy, highlighting their contradictions and limitations over time. Finally, in the concluding remarks, a comprehensive reflection was made on the paths taken in this research and on the dialogues established, with the aim of contributing to the academic field, especially in investigations concerning school flow correction policies.
Palavras-chave: Distorção idade-ciclo
Políticas públicas educacionais
Correção de fluxo escolar
Age-grade distortion
Educational public policies
School flow correction
Área(s) do CNPq: CIENCIAS HUMANAS::EDUCACAO::TOPICOS ESPECIFICOS DE EDUCACAO
Idioma: por
País: Brasil
Instituição: Universidade do Estado do Rio de Janeiro
Sigla da instituição: UERJ
Departamento: Centro de Educação e Humanidades::Faculdade de Formação de Professores
Programa: Programa de Pós-Graduação em Educação - Processos Formativos e Desigualdades Sociais
Citação: MAGALHÃES, Jessé Rodrigues. A implementação da política de correção de fluxo escolar no município de Niterói: análise de uma década. 2025. 137 f. Dissertação (Mestrado em Educação - Processos Formativos e Desigualdades Sociais) – Faculdade de Educação, Universidade do Estado do Rio de Janeiro, São Gonçalo, 2025.
Tipo de acesso: Acesso Aberto
URI: http://www.bdtd.uerj.br/handle/1/24819
Data de defesa: 20-Mai-2025
Aparece nas coleções:Mestrado em Educação - Processos Formativos e Desigualdades Sociais



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