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Tipo do documento: Dissertação
Título: O perfil dos profissionais de apoio escolar dos municípios de Maricá, Rio de Janeiro e Saquarema
Título(s) alternativo(s): The profile of school support professionals in the cities of Maricá, Rio de Janeiro and Saquarema
Autor: Santos, Kássia Oliveira dos 
Primeiro orientador: Schirmer, Carolina Rizzotto
Primeiro membro da banca: Walter, Cátia Crivelenti de Figueiredo
Segundo membro da banca: Pletsch, Márcia Denise
Resumo: O profissional de apoio escolar (PAE), objeto deste estudo, é uma figura fundamental no processo de inclusão de estudantes com deficiência no sistema educacional brasileiro. No entanto, devido à ausência de uma regulamentação nacional da função, os municípios têm criado cargos diversos para exercê-la, com atribuições, qualificações e remunerações distintas, o que impacta a educação ofertada ao Público-Alvo da Educação Especial (PAEE) nas redes de ensino. Nesse contexto, o objetivo geral desta dissertação é traçar o perfil dos PAE que atuam em três municípios do estado do Rio de Janeiro, respectivamente, nos cargos de Agente de Inclusão Educacional (AIE) do município de Maricá; Agente de Apoio à Educação Especial (AAEE) do município do Rio de Janeiro; e Mediador de Inclusão Educacional (MIE) do município de Saquarema, de modo a contribuir para a ampliação do debate sobre o papel do PAE no contexto da Educação Inclusiva e para a formulação de políticas públicas que regulamentem a função. Para isso, a dissertação é delineada em três estudos. O Estudo I consiste em uma pesquisa documental de cunho qualitativo, baseada na análise de conteúdo da documentação oficial relativa à criação dos três cargos nos municípios investigados. O Estudo II engloba uma pesquisa descritiva com levantamento de dados por meio de um questionário respondido por indivíduos que exercem os três cargos estudados, considerando suas trajetórias escolares e experiências como profissionais da Educação Básica, e apresenta uma análise quantitativa para as perguntas fechadas e qualitativa para as perguntas abertas. O Estudo III compreende uma pesquisa exploratória de cunho qualitativo baseada em entrevistas semiestruturadas, a fim de verificar em que medida e de que modo os AIE, AAEE e MIE promovem o desenvolvimento da autonomia e a aprendizagem dos estudantes PAEE nas redes públicas de ensino dos municípios onde atuam. Como resultados, a dissertação constata variações nos critérios de seleção e nas formas de admissão dos PAE nos cargos estudados, embora suas atribuições sejam semelhantes nos três municípios, envolvendo não apenas os cuidados básicos dos alunos atendidos em atividades de vida diária, mas também o fornecimento de suporte pedagógico. Além disso, a pesquisa identifica uma ampla variabilidade nos níveis de escolaridade dos PAE nos municípios estudados. Ao mesmo tempo, demonstra que os profissionais com formações específicas em cursos de Nível Superior adquiriram-nas por iniciativa própria, e não devido a exigências dos municípios. Por fim, a dissertação conclui que é necessária a formulação de políticas públicas que regulamentem a categoria no âmbito nacional e assegurem a valorização do PAE, com melhores salários e condições de trabalho, incluindo o estabelecimento de um piso salarial nacional e um plano de carreira para o cargo, bem como a oferta e a garantia de acesso à formação inicial e continuada.
Abstract: The school support professional (PAE), subject of this dissertation, is a key role in the process of inclusion of students with disabilities in the Brazilian educational system. However, due to the lack of national regulation of this role, cities have created different titles to work in this position, with different attributions, qualifications and salaries, which impacts on the education offered to the Special Education Target Audience (PAEE) in the school system. In this regard, the general goal of this dissertation is to outline the profile of the PAEs who work in three cities in the state of Rio de Janeiro, respectively, in the positions of Educational Inclusion Agent (AIE) in the city of Maricá; Special Education Support Agent (AAEE) in the city of Rio de Janeiro; and Educational Inclusion Mediator (MIE) in the city of Saquarema, in order to contribute to widening the debate on the role of the PAE in the context of Inclusive Education and to the formulation of public policies that will regulate the role. To this purpose, this dissertation is divided into three studies. Study I consists of qualitative documentary research, based on content analysis of the official documentation related to the creation of the three positions in the cities investigated. Study II consists of a descriptive research with data collected through a survey answered by individuals who hold the three positions studied, considering their academic trajectories and experiences as basic education professionals, and presents a quantitative analysis for the closed questions and a qualitative analysis for the open questions. Study III consists of a qualitative exploration research based on semi-structured interviews, in order to verify to what extent and in what way the AIEs, AAEEs and MIEs promote the autonomy and learning development of PAEE students in the public education system of the cities they work in. As a result, the essay finds variations in the selection criteria and in the ways in which PAEs are hired for the positions studied, although their duties are similar in the three cities, including not only the basic care of the students they assist in daily livelihood activities, but also the providing of pedagogical support. Furthermore, the study identifies a wide variability in the schooling levels of the PAEs in the municipalities studied. It also demonstrates that professionals with specific degrees in universities have acquired them through their own initiative, and not due to the cities’ requirements. Finally, the dissertation concludes that it is imperative to establish public policies that regulate the category at a national level and ensure that PAEs are properly recognized, with better salaries and working conditions, including the setting of a national minimum wage and a career plan for the role, as well as offering and ensuring access to initial and continuous qualification.
Palavras-chave: Educação inclusiva
Educação especial
Profissional de apoio escolar
Mediação
Formação profissional
Inclusive education
Special needs education
School support professionals
Mediation
Professional qualification
Área(s) do CNPq: CIENCIAS HUMANAS::EDUCACAO
Idioma: por
País: Brasil
Instituição: Universidade do Estado do Rio de Janeiro
Sigla da instituição: UERJ
Departamento: Centro de Educação e Humanidades::Faculdade de Educação
Programa: Programa de Pós-Graduação em Educação
Citação: SANTOS, Kássia Oliveira dos. O perfil dos profissionais de apoio escolar dos municípios de Maricá, Rio de Janeiro e Saquarema. 2025. 127 f. Dissertação (Mestrado em Educação) - Faculdade de Educação, Universidade do Estado do Rio de Janeiro, Rio de Janeiro, 2025.
Tipo de acesso: Acesso Aberto
URI: http://www.bdtd.uerj.br/handle/1/24843
Data de defesa: 25-Jun-2025
Aparece nas coleções:Mestrado em Educação



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