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Use este identificador para citar ou linkar para este item: http://www.bdtd.uerj.br/handle/1/24844
Tipo do documento: Tese
Título: Produção de sentidos sobre a educação na prisão em um contexto de racialização do sistema penal
Título(s) alternativo(s): The production of meanings about education in prison within the context of the racialization of the penal system
Autor: Silva, Gabriel Santos da 
Primeiro orientador: Pereira, Talita Vidal
Primeiro membro da banca: Lopes, Alice Casimiro Lopes
Segundo membro da banca: Dias, Rosanne Evangelista
Terceiro membro da banca: Oliveira, Iris Verena
Quarto membro da banca: Rodrigues, Fabiana de Moura Maia
Resumo: Buscamos nesta pesquisa, de cunho teórico e documental, refletir sobre a racialização do sistema penal a partir da criminalização da juventude negra e mapear sentidos que estão sendo atribuídos à educação em espaços de privação de liberdade com base nas políticas educacionais voltadas para essa modalidade de ensino. Argumentamos que alguns discursos que atravessam a Educação de Jovens e Adultos (EJA) em espaços de privação estejam produzindo determinados sentidos sobre educação que podem contribuir para a (re)produção de discursos racistas, tal qual o sistema em que essa escola está inserida. Para colocar esses discursos sob suspeita, utilizamos uma abordagem teórico-estratégica sustentada por aportes pós-estruturais e pós-fundacionais de Laclau e Mouffe e Jacques Derrida. Apostamos também nas proposições de parte do pensamento curricular para refletir sobre as questões relacionadas à tentativa de controle da alteridade e em autores de distintos campos para refletir sobre os significantes “raça” e “racismo” e sobre a criminalização da juventude negra brasileira. Inicialmente, apresentamos nosso quadro teórico que inspira a pesquisa; no segundo momento problematizamos discursos racializantes que possuem importante papel na criminalização da juventude negra por meio do Direito Penal; no terceiro momento, mapeamos os discursos que atravessam as políticas da EJA em espaços de privação. A partir desse mapeamento dos normativos, identificamos que alguns discursos se destacam nas políticas de educação em espaços de privação de liberdade, como: a educação como ferramenta de ressocialização/regeneração/reintegração; como forma de prevenção ao delito; como direito a se concretizar ao longo da vida; e como ferramenta importante na emancipação dos sujeitos. Nesse contexto, buscamos problematizar tais lógicas com o auxílio de Laclau e Costa e Lopes. Argumentamos que determinadas perspectivas são importantes para a crítica ao encarceramento em massa da juventude negra, mas, ao não operarem com um olhar desconstrutivo sobre o discurso jurídico, acabam (re)produzindo discursos punitivistas e racistas.
Abstract: In this research, which is theoretical and documentary in nature, we aim to reflect on the racialization of the penal system through the criminalization of Black youth and to map the meanings attributed to education in spaces of deprivation of liberty based on educational policies aimed at this mode of education. We argue that certain discourses surrounding Adult and Youth Education in spaces of confinement are producing specific meanings about education that may contribute to the (re)production of racist discourses, much like the system in which this education is embedded. To place these discourses under scrutiny, we use a theoretical-strategic approach grounded in post-structural and post-foundational contributions from Laclau, Mouffe, and Jacques Derrida. We also draw on propositions from curriculum theory to reflect on issues related to the attempt to control otherness and on authors from various fields to reflect on the signifiers "race," "racism," and the criminalization of Brazilian Black youth. Initially, we present our theoretical framework that informs the research. Next, we problematize racializing discourses that play an important role in the criminalization of Black youth through penal law. In the third section, we map the discourses shaping Adult and Youth Education policies in spaces of confinement. From this mapping of regulations, we identify that certain discourses stand out in educational policies in spaces of deprivation of liberty, such as: education as a tool for resocialization/regeneration/reintegration; as a means of crime prevention; as a right to be realized throughout life; and as an important tool for the emancipation of individuals. In this context, we seek to problematize these logics with the help of Laclau, Costa, and Lopes. We argue that certain perspectives are crucial to the critique of mass incarceration of Black youth, but by not operating with a deconstructive lens on legal discourse, they end up (re)producing punitive and racist discourses.
Palavras-chave: Educação de jovens e adultos  
Privação de liberdade
Racismo
Direito penal
Adult education
Deprivation of liberty
Racism
Criminal law
Área(s) do CNPq: CIENCIAS HUMANAS::EDUCACAO
Idioma: por
País: Brasil
Instituição: Universidade do Estado do Rio de Janeiro
Sigla da instituição: UERJ
Departamento: Centro de Educação e Humanidades::Faculdade de Educação
Programa: Programa de Pós-Graduação em Educação
Citação: SILVA, Gabriel Santos da. Produção de sentidos sobre a educação na prisão em um contexto de racialização do sistema penal. 2024.168 f. Tese (Doutorado em Educação) - Faculdade de Educação, Universidade do Estado do Rio de Janeiro, Rio de Janeiro, 2024.
Tipo de acesso: Acesso Aberto
URI: http://www.bdtd.uerj.br/handle/1/24844
Data de defesa: 29-Ago-2024
Aparece nas coleções:Doutorado em Educação



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