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Tipo do documento: Tese
Título: Neoliberalização da natureza: concessão de Parques Nacionais do estado do Rio de Janeiro
Título(s) alternativo(s): Neoliberalization of nature: concession of National Parks in the state of Rio de Janeiro
Autor: Gomes, Johana Maiy Alecrim Alves 
Primeiro orientador: Tunes, Regina Helena
Primeiro membro da banca: Aliste, Enrique
Segundo membro da banca: Traldi, Mariana
Terceiro membro da banca: Tavares, Thiago Roniere Rebouças
Quarto membro da banca: Oliveira, Leandro Dias de
Resumo: No capitalismo contemporâneo, ocorre hoje o processo de neoliberalização da natureza. Isto é, a apropriação capitalista da natureza, que sempre ocorreu, hoje apresenta como uma de suas possibilidades a mercantilização da própria proteção ambiental, das mais variadas formas. Os projetos normativos que incentivam a concessão da gestão de áreas protegidas, denominadas Unidades de Conservação no Brasil, são um exemplo deste processo. A natureza, que sempre foi mercantilizada no capitalismo, hoje passa a formar parte de um mercado ecológico, no sentido de que a proteção ambiental se transformou em uma estratégia de acumulação, com a privatização das áreas protegidas. O Sistema Nacional de Unidades de Conservação (SNUC) contempla diferentes categorias de áreas protegidas, sendo os Parques Nacionais (PN) uma delas, considerados de proteção integral, isto é, têm seu objetivo primordial a proteção ambiental, mas permite e fomenta o uso turístico. Nos últimos anos, o Estado vem promovendo a concessão da gestão da visitação desses Parques Nacionais para empresas privadas, com diversas possibilidades de modelos contratuais. Existem 75 PN no Brasil, e no estado do Rio de Janeiro, há 5: Itatiaia, Serra dos Órgãos, Tijuca, Restinga de Jurubatiba e Serra da Bocaina. Os cinco PN do Rio de Janeiro já estiveram em alguma etapa do processo de concessão privada. Identificando o processo de neoliberalização da natureza como uma problemática do contexto atual do capitalismo, chegamos ao objetivo geral do trabalho, que busca compreender como o processo de neoliberalização da natureza se expressa a partir da concessão privada da gestão dos Parques Nacionais do estado do Rio de Janeiro. Para isso, se propõe a apresentar as origens da criação dos Parques Nacionais como associadas a interesses privados, discutir a centralidade da natureza na estratégia de acumulação capitalista neoliberal no estado do Rio de Janeiro, investigar a neoliberalização da natureza a partir das mudanças legislativas de fomento a parcerias entre Estado e entidades privadas para gestão de áreas protegidas, analisar as diferentes experiências de concessão dos Parques Nacionais do estado do Rio de Janeiro, bem como as empresas envolvidas, e contribuir para a discussão sobre novas formas de apropriação da natureza no capitalismo contemporâneo. O trabalho utiliza como método o materialismo histórico, e como procedimentos de investigação, a pesquisa bibliográfica, documental e de campo. A pesquisa defende que o estado do Rio de Janeiro possui centralidade nesse processo, uma vez que nele a natureza sempre foi mobilizada como capital paisagístico e turístico, e responde a sua questão evidenciando que as concessões de parques no estado do Rio de Janeiro se fundamentam em reorganizações legislativas promovidas pelo Estado, são orientadas por interesses privados, se sustentam em um regime de financeirização, inauguram novas possibilidades de privatizações, envolvem discursos ideológicos neoliberais de eficiência e discursos que promovem a instrumentalização da proteção ambiental para interesses privados.
Abstract: In contemporary capitalism, the neoliberalization of nature occurs. The capitalist appropriation of nature, which has always existed, now presents as one of its possibilities the commodification of environmental protection itself, in a variety of forms. The regulatory projects that encourage concessions of the management of protected areas, known as Conservation Units in Brazil, are an example of this process. Nature, which has always been commodified under capitalism, has now become part of an ecological market, meaning that environmental protection has become a strategy of accumulation, with the privatization of protected areas. The National System of Conservation Units includes different categories of protected areas, one of which is National Parks. These are considered, legally, as a full protection category, meaning their primary objective is environmental protection, but they also allow and encourage tourist use. In recent years, the State has been promoting the concession of visitation management of these National Parks to private companies, with various contractual models available. There are 75 National Parks in Brazil, and in the state of Rio de Janeiro, there are five: Itatiaia, Serra dos Órgãos, Tijuca, Restinga de Jurubatiba and Serra da Bocaina. All five of Rio de Janeiro's National Parks have been in some stage of the private concession process. Identifying the neoliberalization of nature as a problem in the current context of capitalism, we arrive at the overall objective of this work: to understand how the neoliberalization of nature is expressed through the private concession of management of the National Parks in the state of Rio de Janeiro. To this end, it proposes to present the origins of the creation of National Parks as associated with private interests, discuss the centrality of nature in the neoliberal capitalist accumulation strategy in the state of Rio de Janeiro, investigate the neoliberalization of nature based on legislative changes encouraging partnerships between the state and private entities for the management of protected areas, analyze the different experiences of concessioning National Parks in the state of Rio de Janeiro, as well as the companies involved, and to contribute to the discussion on new forms of appropriation of nature in contemporary capitalism. The work uses historical materialism as its method, and bibliographical, documentary, and field research as its investigative procedures. The research argues that the state of Rio de Janeiro holds centrality in this process, since nature has always been mobilized as landscape and touristic capital there, and answers its question by highlighting that park concessions in the state of Rio de Janeiro are based on legislative reorganizations promoted by the State, are guided by private interests, are sustained by a regime of financialization, inaugurate new possibilities for privatization, involve neoliberal ideological discourses of efficiency and discourses that promote the instrumentalization of environmental protection for private interests.
Palavras-chave: Neoliberalização da natureza
Parques nacionais
Rio de Janeiro
Neoliberalization of nature
National parks
Área(s) do CNPq: CIENCIAS HUMANAS::GEOGRAFIA::GEOGRAFIA HUMANA::GEOGRAFIA POLITICA
Idioma: por
País: Brasil
Instituição: Universidade do Estado do Rio de Janeiro
Sigla da instituição: UERJ
Departamento: Centro de Tecnologia e Ciências::Instituto de Geografia
Programa: Programa de Pós-Graduação em Geografia
Citação: GOMES, Johana Maiy Alecrim Alves. Neoliberalização da natureza: concessão de Parques Nacionais do estado do Rio de Janeiro. 2025. 336 f. Tese (Doutorado em Geografia) - Instituto de Geografia, Universidade do Estado do Rio de Janeiro, Rio de Janeiro, 2025.
Tipo de acesso: Acesso Aberto
URI: http://www.bdtd.uerj.br/handle/1/24857
Data de defesa: 1-Out-2025
Aparece nas coleções:Doutorado em Geografia



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