| Compartilhamento |
|
Exportar este item:
Use este identificador para citar ou linkar para este item:
http://www.bdtd.uerj.br/handle/1/24908| Tipo do documento: | Tese |
| Título: | Os negócios de impacto no direito comercial brasileiro: estado da arte e perspectivas para o futuro |
| Título(s) alternativo(s): | Impact businesses in brazilian commercial law: state of the art and future perspectives |
| Autor: | Soares, Natália de Moura  |
| Primeiro orientador: | Sant’Anna, Leonardo da Silva |
| Primeiro membro da banca: | Silva, Ricardo Villela Alves Mafra da |
| Segundo membro da banca: | Feres, Marcos Vinício Chein |
| Terceiro membro da banca: | Farhat, Clarisse Stephan |
| Quarto membro da banca: | Chaves, Vinicius Figueiredo |
| Resumo: | A presente tese trata dos negócios de impacto, compreendidos como organizações privadas com intuito lucrativo, que têm dedicação institucional ao alcance de melhorias sociais e ou ambientais. Observa-se neles, portanto, uma duplicidade de objetivos, que estão relacionados aos interesses dos shareholders e também dos demais stakeholders. Apresentam-se, neste trabalho, as origens desta figura como reação às desigualdades causadas pelo modelo capitalista voltado exclusivamente aos interesses relacionados à maximização dos lucros dos negócios. Investigam-se os formatos adotados em outras jurisdições para conferir tratamento legislativo a tais negócios (frameworks jurídicos), bem como a legislação brasileira em vigor e inciativas de legislação em trâmite. |
| Abstract: | This thesis addresses impact businesses, understood as for-profit private organizations that are institutionally committed to achieving social and/or environmental improvements. These businesses are characterized by a dual purpose, balancing the interests of shareholders with those of other stakeholders. The study explores the origins of this type of organization as a response to the inequalities generated by a capitalist model focused exclusively on profit maximization. It examines the legal frameworks adopted in other jurisdictions to regulate such businesses, as well as current Brazilian legislation and ongoing legislative initiatives. |
| Palavras-chave: | Negócios de impacto Direito comercial Setor 2,5 Empresas sociais Impact businesses Commercial law Social enterprises |
| Área(s) do CNPq: | CIENCIAS SOCIAIS APLICADAS::DIREITO::DIREITO PRIVADO::DIREITO COMERCIAL |
| Idioma: | por |
| País: | Brasil |
| Instituição: | Universidade do Estado do Rio de Janeiro |
| Sigla da instituição: | UERJ |
| Departamento: | Centro de Ciências Sociais::Faculdade de Direito |
| Programa: | Programa de Pós-Graduação em Direito |
| Citação: | SOARES, Natália de Moura. Os negócios de impacto no direito comercial brasileiro: estado da arte e perspectivas para o futuro. 2025. 189 f. Tese (Doutorado em Direito) - Faculdade de Direito, Universidade do Estado do Rio de Janeiro, Rio de Janeiro, 2025 . |
| Tipo de acesso: | Acesso Embargado |
| URI: | http://www.bdtd.uerj.br/handle/1/24908 |
| Data de defesa: | 29-Ago-2025 |
| Aparece nas coleções: | Doutorado em Direito |
Arquivos associados a este item:
| Arquivo | Descrição | Tamanho | Formato | |
|---|---|---|---|---|
| Tese - Natália de Moura Soares - 2025 - Parcial.pdf | 640,99 kB | Adobe PDF | Baixar/Abrir Pré-Visualizar | |
| Tese - Natália de Moura Soares - 2025 - Completa.pdf | 2,78 MB | Adobe PDF | Baixar/Abrir Pré-Visualizar Solictar uma cópia | |
| Termo - Natália de Moura Soares - 2025.pdf | 668 kB | Adobe PDF | Baixar/Abrir Pré-Visualizar Solictar uma cópia | |
| CRN - Natalia de Moura Soares - 2025.pdf | 276,64 kB | Adobe PDF | Baixar/Abrir Pré-Visualizar Solictar uma cópia |
Os itens no repositório estão protegidos por copyright, com todos os direitos reservados, salvo quando é indicado o contrário.