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http://www.bdtd.uerj.br/handle/1/24938| Tipo do documento: | Tese |
| Título: | A culpabilização das mulheres jovens nas ações de destituição do poder familiar |
| Título(s) alternativo(s): | The blame of young women in actions to dismiss family power |
| Autor: | Souza, Andréa Cristina Viana de ![]() |
| Primeiro orientador: | Matos, Maurílio Castro de |
| Primeiro membro da banca: | Pereira, Larissa Dahmer |
| Segundo membro da banca: | Almeida, Ney Luiz Teixeira de |
| Terceiro membro da banca: | Sierra, Vania Morales |
| Quarto membro da banca: | Alves, Gláucia Lelis |
| Resumo: | Esse trabalho de pesquisa analisa as ações de destituição do poder familiar que tramitaram na Comarca de São Gonçalo (Rio de Janeiro) durante o período mais crítico da pandemia da COVID-19 (entre março de 2020 e março de 2022). A motivação partiu do exercício profissional como assistente social em uma Vara da Infância, Juventude e Idoso e da constatação empírica de que as famílias que perdem o poder familiar são formadas principalmente por mulheres jovens e negras. Levantamos a hipótese de que aquele fenômeno estava conectado ao pertencimento racial daquelas famílias. Dessa forma, com base no entendimento de que o Brasil é um país capitalista dependente localizado na periferia do sistema, iniciamos a investigação na perspectiva de compreender a condição da classe trabalhadora nesse panorama, de modo a refletir sobre as condições reais de vida das famílias sobre as quais recai o peso de uma decisão de destituição do poder familiar. Igualmente, procedemos recuperação da política de atenção à infância efetivada no país desde o seu processo de colonização com o objetivo de identificar os aspectos de permanência e modificações. Por meio da produção de uma assistente social pioneira, resgatamos o tratamento da infância durante os primórdios da profissão Serviço Social no país como meio para refletirmos sobre o exercício profissional atualmente. Efetivamos leitura e análise do conjunto de processos proposto, com a finalidade de compreender as motivações registradas e utilizadas para a perda do poder familiar. A leitura dos documentos explicitou que as condições materiais de vida das famílias são registradas nos autos sem as devidas ponderações sobre como essa dimensão institui e é instituinte das possibilidades de atenção provida pela família. Assim os ditos riscos e negligências usados para levantar as ações de destituição do poder familiar, apoiados no arcabouço legal pertinente, norteado pela doutrina da proteção integral da criança, explicitam conteúdo semelhante ao usado na fase da doutrina da situação irregular do menor. As famílias dos segmentos mais empobrecidos, principalmente as chefiadas por mulheres jovens, surgem como o grupo mais afetado por essa lógica, qual seja, suspensão do poder familiar rumo à destituição, em razão de não contemplar o modelo nuclear burguês. |
| Abstract: | This research paper analyzes the actions for the removal of family power that were processed in the District of São Gonçalo (Rio de Janeiro) during the most critical period of the COVID-19 pandemic (between March 2020 and March 2022). The motivation came from the professional practice as a social worker in a Court for Children, Youth and the Elderly and the empirical finding that families who lose family power are mainly formed by young and black women. We hypothesized that this phenomenon was connected to the racial belonging of those families. Thus, based on the understanding that Brazil is a dependent capitalist country located on the periphery of the system, we began the investigation with the perspective of understanding the condition of the working class in this panorama in order to reflect on the real living conditions of the families on whom the weight of a decision of deprivation of family power falls. Likewise, we proceeded to recover the policy of attention to childhood carried out in the country since its colonization process in order to identify the aspects of permanence and modifications. Through the production of a pioneering social worker, we rescued the treatment of childhood during the beginnings of the Social Service profession in the country as a means to reflect on the professional practice today. We read and analyzed the proposed set of processes in order to understand the motivations recorded and used for the loss of family power. The reading of the documents showed that the material living conditions of the families are recorded in the files without due consideration of how this dimension institutes and is institutive of the possibilities of care provided by the family. Thus, the so-called risks and negligence used to raise the actions of removal of family power, supported by the relevant legal framework, guided by the doctrine of comprehensive child protection, explain content similar to that used in the phase of the doctrine of the irregular situation of the minor. The families of the most impoverished segments, especially those headed by young women appear as the group most affected by this logic, that is, suspension of family power towards destitution, due to not contemplating the bourgeois nuclear model. |
| Palavras-chave: | Capitalismo dependente Infância Perda do poder familiar Mulheres jovens Dependent capitalism Childhood Loss of family power Young women |
| Área(s) do CNPq: | CIENCIAS SOCIAIS APLICADAS::SERVICO SOCIAL |
| Idioma: | por |
| País: | Brasil |
| Instituição: | Universidade do Estado do Rio de Janeiro |
| Sigla da instituição: | UERJ |
| Departamento: | Centro de Ciências Sociais::Faculdade de Serviço Social |
| Programa: | Programa de Pós-Graduação em Serviço Social |
| Citação: | SOUZA, Andréa Cristina Viana. A culpabilização das mulheres jovens nas ações de destituição do poder familiar. 2023. 195 f. Tese (Doutorado em Serviço Social) – Faculdade de Serviço Social, Universidade do Estado do Rio de Janeiro, Rio de Janeiro, 2023. |
| Tipo de acesso: | Acesso Aberto |
| URI: | http://www.bdtd.uerj.br/handle/1/24938 |
| Data de defesa: | 25-Ago-2023 |
| Aparece nas coleções: | Doutorado em Serviço Social |
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| Arquivo | Descrição | Tamanho | Formato | |
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