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Tipo do documento: Dissertação
Título: Cadernos Pedagógicos da SME-RJ: uma análise dos materiais do 1º ano do Ensino Fundamental antes e após a criação da Gerência de Relações Étnico-raciais (GERER)
Título(s) alternativo(s): Didactic material from the Rio de Janeiro Municipal Department of Education: an analysis of 1st Grade Booklets Before and after the creation of the Office for Ethnic-Racial Relations (GERER)
Autor: Neves, Luiza Christie dos Santos 
Primeiro orientador: Baião, Jonê Carla
Primeiro membro da banca: Lins, Mônica Regina Ferreira
Segundo membro da banca: Silva, Alessandra Pio
Resumo: O presente trabalho tem como objetivo analisar os Cadernos Pedagógicos destinados ao 1º ano do Ensino Fundamental, utilizados na rede municipal do Rio de Janeiro entre os anos de 2020 e 2021. Esse recorte temporal foi escolhido por marcar a criação da Gerência de Relações Étnico-Raciais (GERER), órgão da Secretaria Municipal de Educação do Rio de Janeiro, instituído em2021comafinalidade de consolidar políticas públicas voltadas para a promoção da equidade racial no sistema municipal de ensino. Entre suas atribuições, destaca-se o fomento à implementação efetiva das Leis nº 10.639/2003 e nº 11.645/2008, que estabelecem a obrigatoriedade do ensino de História e Cultura Africana, Afro-Brasileira e Indígena nas escolas. Um de seus principais objetivos é revisar os materiais didáticos produzidos por profissionais da própria rede, distribuídos amplamente às escolas municipais. Considerando que a escola deve ser um espaço de construção de saberes diversos e de rompimento com a reprodução de padrões eurocêntricos, a pesquisa busca compreender quais impactos a criação da GERER provocou nos materiais didáticos, especialmente no que se refere à incorporação de uma perspectiva antirracista. A análise documental dos cadernos pedagógicos foi orientada pelas Diretrizes Curriculares Nacionais para a Educação das Relações Étnico-Raciais, a fim de avaliar em que medida os conteúdos e abordagens propostos dialogam com os princípios estabelecidos nesse documento. Também foi considerada a visão de professoras da rede, por meio de um questionário que captou percepções sobre o uso desses materiais no cotidiano escolar, permitindo uma leitura mais ampla sobre a efetividade das propostas. A pesquisa também propõe reflexões sobre os fundamentos da decolonialidade, compreendendo-a como uma chave teórica e prática essencial para pensar a educação brasileira e superar as estruturas de poder que sustentam o racismo. Além disso, percorre a trajetória dos livros didáticos no Brasil, evidenciando disputas históricas em torno da construção dos currículos escolares e do controle sobre os saberes considerados legítimos. Como desdobramento da pesquisa, foi criado o produto educacional “Revisitando Saberes: Análise e Reescrita de Questões de Materiais Didáticos com Olhar Antirracista”, uma oficina que tem como objetivo sensibilizar e formar docentes para identificar e revisar conteúdos que possam reforçar estereótipos ou preconceitos raciais, especialmente em avaliações e livros didáticos. Além da crítica, a oficina propõe a construção coletiva de questões pedagógicas que valorizem a diversidade étnico-racial, promovam o reconhecimento da história e da cultura negra e indígena e atuem como ferramentas de enfrentamento ao racismoestrutural presente no ambiente escolar
Abstract: This study aims to analyze the didactic material designed for the 1st year of Elementary School, used in the municipal school system of Rio de Janeiro between 2020 and 2021. This time frame was chosen because it marks the creation of the Department of Ethnic-Racial Relations (GERER), a division of theMunicipal Department of Education of Rio de Janeiro, established in 2021 to consolidate public policies promoting racial equity with in the municipal education system. Among its responsibilities, GERER is notably tasked with encouraging the effective implementation of Laws No. 10.639/2003 and No. 11.645/2008, which mandate the teaching of African, Afro-Brazilian, and Indigenous History and Culture in schools.One of GERER’s main objectives is to review teaching materials produced by professionals within the school network, which are widely distributed tomunicipal schools. Considering that schools should be spaces for constructing diverse knowledge and breaking away from the reproduction of Eurocentric standards, this research seeks to understand the impact GERER’s creation has had one ducational materials, particularly regarding the in corporation of an anti-racist perspective. The documentary analysis of the didactic material was guided by the National Curriculum Guidelines for the Education of Ethnic-Racial Relations, to assess how well the proposed content and approaches align with the principles established in that document. The study also considered the perspectives of teachers in the school network, gathered through a questionnaire that captured their views on theuse of these materials in everyday school life, allowing for a broader understanding of the effectiveness of the proposals. The research further explores the foundations of decoloniality, viewing it as a key theoretical and practical tool for rethinking Brazilian education and overcoming the power structures that sustain racism. Additionally, it traces the history of textbooks in Brazil, highlighting historical disputes over the construction of school curricula and the control of knowledge deemed legitimate. Asan out come of the research, the educational product “Revisiting Knowledge: Analysis and Rewriting of Textbooks Exercises’ with an Anti-Racist Lens” was created. This workshop aims to raise awareness and train educators to identify and revise content that may reinforce racial stereotypes or prejudices, especially in assessments and text books. Beyond critique, the workshop encourages the collective development of pedagogical questions that value ethnic-racial diversity, promote the recognition of Black and Indigenous history and culture, and serve as tools to confront structural racism within the school environment.
Palavras-chave: Educational materials
Law 10.639
Law 11.645
Material didático
Lei 10.639
Lei 11.645
Área(s) do CNPq: CIENCIAS HUMANAS::EDUCACAO::TOPICOS ESPECIFICOS DE EDUCACAO
Idioma: por
País: Brasil
Instituição: Universidade do Estado do Rio de Janeiro
Sigla da instituição: UERJ
Departamento: Centro de Educação e Humanidades::Instituto de Aplicação Fernando Rodrigues da Silveira
Programa: Programa de Pós-Graduação de Ensino em Educação Básica - CAp UERJ
Citação: NEVES, L. C. S. Cadernos Pedagógicos da SME-RJ: uma análise dos materiais do 1º ano do Ensino Fundamental antes e após a criação da Gerência de Relações Étnico-raciais (GERER). 107 f. 2025. Dissertação (Mestrado em Pós-Graduação de Ensino em Educação Básica) – Instituto de Aplicação Fernando Rodrigues da Silveira, Universidade do estado do Rio de Janeiro, Rio de Janeiro, 2025.
Tipo de acesso: Acesso Aberto
URI: http://www.bdtd.uerj.br/handle/1/24942
Data de defesa: 23-Set-2025
Aparece nas coleções:Mestrado Profissional de Ensino em Educação Básica - CAp UERJ



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