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Use este identificador para citar ou linkar para este item: http://www.bdtd.uerj.br/handle/1/25017
Tipo do documento: Dissertação
Título: Da aliança à ruptura: relações intergovernamentais e o impeachment de governadores no Brasil
Título(s) alternativo(s): From political alliance to institutional rupture: intergovernmental relations and the impeachment of state governors in Brazil
Autor: Silva, Thaiza Siqueira da 
Primeiro orientador: Meireles, Fernando
Primeiro membro da banca: Schaefer, Bruno Marques
Segundo membro da banca: Nunes, Fábio José Kerche
Resumo: Por que processos de impeachment ocorrem e podem apresentar resultados diferentes, mesmo em cenários similares e favoráveis aos chefes de governo? Diferentemente de outros trabalhos, esta dissertação analisa processos de impeachment subnacionais com diferentes desfechos para responder a essa questão. Em particular, estudo os processos do Amazonas, Santa Catarina e Rio de Janeiro. Não obstante uma configuração política bastante favorável aos governadores desses estados, passados apenas um ano e alguns meses do início de seus mandatos, os três enfrentaram, simultaneamente, processos de impeachment deflagrados por suas respectivas Assembleias Legislativas durante a pandemia. No Amazonas, o processo foi arquivado sem dificuldades. Em Santa Catarina, dois processos de impeachment estiveram em curso, com absolvição do governador apenas no Tribunal Especial Misto, nos dois casos. Por fim, no Rio de Janeiro, o impeachment foi levado a cabo. Para investigar a questão, construo um estudo de caso controlado, a fim de testar se as variáveis explicativas apontadas de forma frequente pela literatura dão conta de explicar os diferentes desfechos. Os dados foram obtidos por meio de entrevistas em profundidade com parlamentares que ocuparam posições-chave nos processos e ex-governadores, além de análise documental. Os resultados apontam que as interpretações correntes na Ciência Política não explicam as variações observadas nos estados. Em particular, os modelos teóricos não conseguem justificar por que governadores enfrentaram resultados tão distintos sob condições aparentemente semelhantes. Entretanto, os resultados evidenciam a emergência de um novo fator explicativo: as relações intergovernamentais. Nos três casos estudados, o rompimento com o governo federal levou à queda de um dos governadores, ao passo que o mero distanciamento político permitiu a reversão do impeachment, ao final do seu processo, e o alinhamento completo garantiu o arquivamento precoce. Para testar a validade do fator explicativo, utilizo a metodologia qualitativa process tracing, no estudo de caso do impeachment do governador do Rio de Janeiro. Os resultados evidenciam que a ruptura do governo estadual com o governo federal foi a causa inicial e validam o fator relação intergovernamental como determinante para o resultado impeachment.
Abstract: Why do impeachment processes occur, and can they have different outcomes, even in similar scenarios that may seem favorable to the heads of government? Unlike other academic studies, this dissertation analyzes sub-national impeachment processes with different outcomes in order to answer this question. I study three cases, in Brazilian states of Amazonas, Santa Catarina and Rio de Janeiro. Despite a very favorable political configuration for the governors of these states, only a year and a few months after the start of their terms, all three faced impeachment proceedings simultaneously triggered by their respective Legislative Assemblies during the pandemic. In Amazonas, the case was dismissed without difficulty. In Santa Catarina, two impeachment processes were underway, with the governor acquitted only after the end of the process in the Special Court formed to decide on the cases. Finally, in Rio de Janeiro, the impeachment was carried out. To investigate this issue, I conducted a controlled case study to test whether the explanatory variables frequently pointed out in the literature were able to explain the different outcomes. The data was obtained through in-depth interviews, with state deputies who held key positions in the processes and former governors, as well as document analysis. The results show that the current interpretations in political science do not explain the variations observed in the states. In particular, the theoretical models fail to justify why governors face such different results under apparently similar conditions. However, the results show the emergence of a new explanatory factor: intergovernmental relations. Studying all three cases showed that breaking with the federal government led to the fall of one of the governors, while some political distancing allowed for a reversal at the end of the procedures, and full alignment ensured early dismissal. To test this new factor, I used process tracing methodology in the case study of the impeachment of the governor of Rio de Janeiro. The results show that the state government's rupture with the federal government was the initial cause and validate the intergovernmental relationship factor as a determinant of the impeachment outcome.
Palavras-chave: Impedimentos
Brasil
Witzel, Wilson, 1968 -
Impedimentos
Relações intergovernamentais
Governadores
Rio de Janeiro
Amazonas
Santa Catarina
Impeachment
Sistema subnacional
Relações intergovernamentais
Subnational system
Intergovernmental relations
Área(s) do CNPq: CIENCIAS HUMANAS::CIENCIA POLITICA::TEORIA POLITICA
Idioma: por
País: Brasil
Instituição: Universidade do Estado do Rio de Janeiro
Sigla da instituição: UERJ
Departamento: Centro de Ciências Sociais::Instituto de Estudos Sociais e Políticos
Programa: Programa de Pós-Graduação em Ciência Política
Citação: SILVA, Thaiza Siqueira. Da aliança à ruptura: relações intergovernamentais e o impeachment de governadores no Brasil. Orientador: Fernando Meireles. 2024. 122 f. Dissertação (Mestrado em Ciência Política) – Instituto de Estudos Sociais e Políticos, Universidade do Estado do Rio de Janeiro, Rio de Janeiro, 2024.
Tipo de acesso: Acesso Aberto
URI: http://www.bdtd.uerj.br/handle/1/25017
Data de defesa: 5-Dez-2024
Aparece nas coleções:Mestrado em Ciência Política



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