| Compartilhamento |
|
Use este identificador para citar ou linkar para este item:
http://www.bdtd.uerj.br/handle/1/25043| Tipo do documento: | Tese |
| Título: | “O ontem, o hoje, e o agora”: relações étnico-raciais e destituição do poder familiar no judiciário catarinense |
| Título(s) alternativo(s): | "Yesterday, today, and now": ethnic-racial relations and removal of family power in the judiciary of Santa Catarina |
| Autor: | Pereira, Ellen Caroline ![]() |
| Primeiro orientador: | Behring, Elaine Rossetti |
| Primeiro membro da banca: | Santos, Josiane Soares |
| Segundo membro da banca: | Fávero, Eunice Teresinha |
| Terceiro membro da banca: | Silva, Ana Paula Procópio da |
| Quarto membro da banca: | Costa, Carmen Ferreira Corato |
| Resumo: | Esta tese aborda a temática das determinações de raça, classe e gênero-patriarcado, em processos de destituição do poder familiar no judiciário catarinense. Sua elaboração, partiu de uma pesquisa teórico bibliográfica, a qual evidenciou que a expropriação dos povos originários nas Américas, assim como o sequestro dos povos de África, serviram como mola impulsionadora da acumulação primitiva do capital, incidindo em condições para a materialização do Modo de Produção Capitalista no Brasil. Entende-se, a partir de autoras/es, que o racismo é um produto do escravismo, e é acionado para regulação do valor da força de trabalho no Modo de Produção Capitalista (MPC) e no estabelecimento do papel do Estado também, definindo o lugar que a população negra ocuparia socialmente nas terras de Brasil. Não coincidentemente, é a população negra e, especialmente, as mulheres negras, que ocupam os principais índices de desigualdades, sendo afetadas por toda sorte das mazelas sociais que as assolam diuturnamente. Em um segundo momento, foi realizada uma pesquisa documental com base em processos judiciais de uma comarca específica de Santa Catarina. Na coleta de dados foram observadas as histórias de 22 famílias que tiveram o poder familiar destituído, entre os anos de 2020 e 2021. Fez-se uma análise acerca do “olhar” sobre essas famílias, a partir de relatórios, petições e sentenças judiciais. Conclui-se que a ausência e a incongruência de dados relacionados à identificação étnico-racial dessas famílias, coadunam com a invisibilidade histórica da população negra catarinense; que elementos do passado colonial são um continuum, reconfigurado com base no racismo, sendo perceptível: o higienismo e a criminalização da pobreza; a construção da mulher negra como “incapaz” de maternar; e a caracterização de “negligência” de forma racializada. Como resultado, pôde-se observar que raça, classe e gênero-patriarcado, determinam as destituições do poder familiar no judiciário catarinense. |
| Abstract: | This thesis addresses the issue of race, class and gender-patriarchy determinations in family power removal proceedings in the Santa Catarina courts. Its elaboration was based on theoretical and bibliographical research, which showed that the expropriation of the original peoples of the Americas, as well as the kidnapping of the peoples of Africa, served as the driving force behind the primitive accumulation of capital, resulting in the conditions for the materialization of the capitalist mode of production in Brazil. It is understood from the authors that racism is a product of slavery, and is used to regulate the value of the workforce in the MPC and also to establish the role of the state, defining the place that the black population would occupy socially in the lands of Brazil. Not coincidentally, it is the black population, and especially black women, who occupy the main inequality indices, being affected by all sorts of social ills that plague us on a daily basis. Secondly, documentary research was carried out based on court cases from a specific district in Santa Catarina. During data collection, the stories of 22 families who had their family power taken away from them between 2020 and 2021 were observed. An analysis was made of the "view" of these families, based on reports, petitions and court rulings. It was concluded that the absence and inconsistency of data related to the ethnic-racial identification of these families is consistent with the historical invisibility of Santa Catarina's black population; that elements of the colonial past are a continuum, reconfigured on the basis of racism, with the following being noticeable: hygienism and the criminalization of poverty; the construction of black women as "incapable" of motherhood; and the characterization of "neglect" in a racialized way. As a result, it was possible to observe that race, class and gender-patriarchy determine the removal of family power in the Santa Catarina judiciary. |
| Palavras-chave: | Structural racism Removal of family power Judiciary Racismo estrutural Destituição do poder familiar Poder Judiciário |
| Área(s) do CNPq: | CIENCIAS SOCIAIS APLICADAS::SERVICO SOCIAL |
| Idioma: | por |
| País: | Brasil |
| Instituição: | Universidade do Estado do Rio de Janeiro |
| Sigla da instituição: | UERJ |
| Departamento: | Centro de Ciências Sociais::Faculdade de Serviço Social |
| Programa: | Programa de Pós-Graduação em Serviço Social |
| Citação: | PEREIRA, Ellen Caroline. “O ontem, o hoje, e o agora”: relações étnico-raciais e destituição do poder familiar no judiciário catarinense. 2023. 223 f. Tese (Doutorado em Serviço Social) – Faculdade de Serviço Social, Universidade do Estado do Rio de Janeiro, Rio de Janeiro, 2023. |
| Tipo de acesso: | Acesso Aberto |
| URI: | http://www.bdtd.uerj.br/handle/1/25043 |
| Data de defesa: | 14-Dez-2023 |
| Aparece nas coleções: | Doutorado em Serviço Social |
Arquivos associados a este item:
| Arquivo | Descrição | Tamanho | Formato | |
|---|---|---|---|---|
| Tese - Ellen Caroline Pereira - 2023 - Completa.pdf | 3,16 MB | Adobe PDF | Baixar/Abrir Pré-Visualizar |
Os itens no repositório estão protegidos por copyright, com todos os direitos reservados, salvo quando é indicado o contrário.

