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Tipo do documento: Tese
Título: Mudanças de governo e reorientação de política externa: um estudo comparado da diplomacia brasileira na UNASUL, no Acordo de Salvaguardas Tecnológicas e no BRICS (2003-2021)
Título(s) alternativo(s): Government changes and foreign policy reorientation: a comparative study of Brazilian diplomacy at UNASUR, in the Technological Safeguards Agreement and BRICS
Autor: Santos, Leandro Wolpert dos 
Primeiro orientador: Pinheiro, Letícia de Abreu
Primeiro membro da banca: Lima, Maria Regina Soares de
Segundo membro da banca: Milani, Carlos Roberto Sanchez
Terceiro membro da banca: Souza, Celina Maria de
Quarto membro da banca: Guimarães, Guilherme Stolle Paixão e
Resumo: Após vivenciar um período de crescimento econômico e projeção internacional na primeira década do século XXI, o Brasil passou a enfrentar um quadro de profunda recessão econômica e instabilidade política, cujo ápice foi a deposição traumática da ex-presidenta Dilma Rousseff, em 2016. Como previsto na literatura de Análise de Política Externa (APE), contextos marcados por crises políticas e econômicas são altamente propícios a rupturas e reorientação das estratégias de inserção internacional dos países. E, de fato, com o Brasil, não foi diferente. A ascensão ao governo de uma nova coalizão política liderada pelo antigo vice presidente Michel Temer e, em especial, a controversa gestão do atual presidente Jair Bolsonaro não só fizeram com que o Brasil visse seu status internacional ser rebaixado de potência emergente para potência média e, em seguida, durante a pandemia de Covid 19, tornar-se um pária internacional, como também trouxeram consigo mudanças importantes em algumas das principais diretrizes da política externa brasileira. Entre elas, destacam-se a decisão do governo brasileiro, em 2018, de suspender sua participação na União das Nações Sul-Americanas (UNASUL) e, um ano depois, denunciar o tratado constitutivo da Organização cuja criação liderara. Igualmente notória foi a ratificação, em 2020, do Acordo de Salvaguardas Tecnológicos (AST) com os Estados Unidos, encerrando, com isso, uma polêmica que se estendia há quase vinte anos no Congresso Nacional, refratário ao acordo. Sem embargo, essas e outras mudanças apresentaram diferentes velocidades e nem todas as diretrizes da política externa brasileira foram modificadas a partir de 2016. Com efeito, nesse período, apesar de mudanças de ênfase, o Brasil deu continuidade aos projetos de cooperação do grupo BRICS e seguiu pleiteando reformas nas principais instituições internacionais vigentes, a exemplo da reforma do Conselho de Segurança das Nações Unidas. O objetivo desta tese é analisar os fatores condicionantes das mudanças e continuidades na política externa diante da alternância de governos. Por meio da mobilização de modelos analíticos de APE e da Análise de Políticas Públicas (APP), defendemos o argumento de que mudanças de governo tendem a produzir a reorientação de iniciativas de política externa quando três condições estão presentes: i) diante de falhas políticas, capazes de deslegitimar o status quo e torná-lo vulnerável a novas ideias e políticas alternativas; ii) quando existem políticas alternativas material e politicamente viáveis; e iii) diante da ausência de atores de veto à mudança política ou quando os novos governantes articulam coalizões capazes de superá-los.
Abstract: After experiencing a period of economic growth and international projection in the first decade of the 21st century, Brazil began to face a deep economic recession and political instability, whose apex was the traumatic deposition of former president Dilma Rousseff, in 2016. As predicted in the Foreign Policy Analysis (FPA) literature, contexts marked by political and economic crises are highly conducive to ruptures and reorientation of countries' international insertion strategies. And, in fact, with Brazil it was no different. The rise to government of a new political coalition led by former vice-president Michel Temer and, in particular, the controversial administration of current president Jair Bolsonaro not only led Brazil to see its international status downgraded from emerging power to middle power and then, during the Covid 19 pandemic, become an international pariah, but also brought about important changes in some of the main guidelines of Brazilian foreign policy. These include the Brazilian government's decision in 2018 to suspend its participation in the Union of South American Nations (UNASUR) and, a year later, to denounce the constituent treaty of the organization whose creation it had led. Equally notable was the ratification, in 2020, of the Technological Safeguards Agreement (TSA) with the United States, thus ending a controversy that had extended for almost twenty years in the National Congress, which was refractory to the agreement. However, these changes presented different speeds and not all Brazilian foreign policy guidelines were modified after 2016. In fact, during this period, in spite of emphasis changes, Brazil continued the cooperation projects inside the BRICS group and advocated reforms in the main international institutions, such as the reform of the United Nations Security Council. The objective of this thesis is to analyze the conditioning factors of foreign policy changes and continuities in the face of alternating governments. Through the mobilization of analytical models of FPA and Public Policy Analysis (PPA), we defend the argument that changes in government tend to produce a reorientation of foreign policy initiatives when three conditions are present: i) in the face of political failures, capable of delegitimizing the status quo and making it vulnerable to new ideas and alternative policies; ii) when there are materially and politically viable alternative policies; and iii) in the absence of veto players for political change or when the new rulers articulate coalitions capable of overcoming them.
Palavras-chave: Brazilian foreign policy
Foreign policy change
Government changes
Foreign policy analysis
Public policy analysis
Brasil
Política externa
Análise
Política pública
União das Nações Sul-Americanas
BRICs
Política externa brasileira
Mudança de política externa
Mudanças de governo
Análise de política externa
Análise de política pública
Área(s) do CNPq: CIENCIAS HUMANAS::CIENCIA POLITICA::POLITICA INTERNACIONAL
Idioma: por
País: Brasil
Instituição: Universidade do Estado do Rio de Janeiro
Sigla da instituição: UERJ
Departamento: Centro de Ciências Sociais::Instituto de Estudos Sociais e Políticos
Programa: Programa de Pós-Graduação em Ciência Política
Citação: SANTOS. Leandro Wolpert dos. Mudanças de governo e reorientação de política externa: um estudo comparado da diplomacia brasileira na UNASUL, no Acordo de Salvaguardas Tecnológicas e no BRICS (2003-2021). 2022. 339 f. Orientador: Letícia de Abreu Pinheiro. Tese (Doutorado em Ciência Política) – Instituto de Estudos Sociais e Políticos, Universidade do Estado do Rio de Janeiro, Rio de Janeiro, 2022.
Tipo de acesso: Acesso Aberto
URI: http://www.bdtd.uerj.br/handle/1/25146
Data de defesa: 28-Out-2022
Aparece nas coleções:Doutorado em Ciência Política



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