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http://www.bdtd.uerj.br/handle/1/25156| Tipo do documento: | Tese |
| Título: | ReORÍentações rumo à educação linguística antirracista: formação docente e a implementação das Leis n. 10.639/03 e 11.645/08 nas aulas de línguas adicionais |
| Título(s) alternativo(s): | ReORÍentations towards anti-racist linguistic education: teacher training and the implementation of Laws n. 10.639/03 and 11.645/08 in additional language classes |
| Autor: | Figueiredo, Luciana Maria da Silva ![]() |
| Primeiro orientador: | Cardoso, Janaina da Silva |
| Primeiro membro da banca: | Costa, Patrícia Helena da Silva |
| Segundo membro da banca: | Gonçalves, Helena da Conceição |
| Terceiro membro da banca: | Ferreira, Aparecida de Jesus |
| Quarto membro da banca: | Antunes, Viviane Conceição |
| Resumo: | As Leis n.º 10.639/03 e 11.645/08 representam um marco legal que determina a obrigatoriedade do ensino das histórias e culturas africanas, afro-brasileiras e indígenas nas escolas brasileiras (Brasil, 2003, 2008). Apesar de a luta pela implementação das referidas leis vir construindo um lugar de visibilidade às histórias, às lutas e às culturas negro-africanas e ameríndias, estudos sugerem que este espaço parece quase inexistente quando pensamos no ensino-aprendizagem de línguas em seus diversos contextos (Ferreira, 2004; 2006; 2007; 2011; Melo, 2015; Souza Neto, 2024). O objetivo geral deste estudo é fomentar uma educação linguística, mais especificamente no âmbito do ensino-aprendizagem de línguas adicionais (LAs), comprometida com a justiça racial, epistêmica e social na educação básica pública. Do ponto de vista metodológico, trata-se de uma pesquisa de caráter qualitativo e com base no paradigma interpretativista. Esta pesquisa-ação participante tem como contexto de pesquisa a sala de aula de LAs da rede pública da cidade do Rio de Janeiro. Foram utilizados para a construção e análise dos dados: a gira teórica das minhas referências e as consequentes ações educativas; formulários preenchidos por docentes de LAs da educação básica pública; e entrevistas semi-estruturadas com os mesmos, a fim de investigar em que medida não só conhecem tais leis, mas também se veem como agentes das mesmas em suas práticas pedagógicas cotidianas. O foco desta pesquisa está no processo e na busca por compreender os “significados que os atores sociais envolvidos no trabalho pedagógico conferem às suas ações” (Bortoni-Ricardo, 2008). O referencial teórico está ancorado nos documentos oficiais sobre as leis em questão, na produção acadêmico-científica que aborda a educação antirracista, assim como nas pesquisas da área de Linguística Aplicada debruçadas sobre o entrelaçamento entre língua, linguagem e raça (Ferreira, 2015; Muniz, 2016; Nascimento, 2019). Os resultados indicam a necessidade de formação inicial e continuada para que docentes de línguas adicionais adquiram conhecimento mais aprofundado acerca não só do processo sócio-histórico de construção das leis, mas também da sua relevância para o combate aos racismos e para a defesa da equidade racial. Mais especificamente no tocante à implementação das leis, foi possível concluir que, por vezes, há uma postura de “cumpra-se a lei” sem que haja necessariamente um compromisso ético-político com a luta antirracista. Além disso, de um modo geral, os dados apontam para uma maior visibilidade de Lei n.º 10.639/03 em detrimento da Lei n.º 11.645/08 |
| Abstract: | The Laws nº 10.639/03 and 11.645/08 represent a legal framework that determines the mandatory teaching of African, Afro-Brazilian and Amerindian histories and cultures in Brazilian schools. Although the struggle for the implementation of the aforementioned laws has been building a place of visibility for the histories, struggles and cultures of both the African descent and the American Indigenous peoples, studies indicate that this space seems to be non-existent when we think about the teaching-learning of languages in different contexts (Ferreira, 2004; 2006; 2007; 2011; Melo, 2015; Souza Neto, 2024). The general objective of this study is to promote linguistic education, more specifically in the context of teaching and learning additional languages, committed to racial, epistemic and social justice in public basic education. From a methodological point of view, this is a qualitative research study based on the interpretative paradigm. This participatory action research has as its research context the classroom of LAs in the public school system of the city of Rio de Janeiro. It has been used the following instruments for data construction and analysis: the theoretical framework of my references and the resulting educational actions; forms filled out by additional language teachers in public basic education; and semi-structured interviews aimed at investigating to what extent they not only know these laws, but also see themselves as their agents in daily pedagogical practices. The focus of this study is both on the process and the search for understanding the “meanings that social actors involved in pedagogical work give to their actions” (Bortoni-Ricardo, 2008). The theoretical framework is anchored in official documents on those laws, in academic-scientific production that addresses anti-racist education, as well as in research in the field of Applied Linguistics focused on the intertwining between language and race (Ferreira, 2015; Muniz, 2016; Nascimento, 2019). The results indicate the need for initial and ongoing training so that teachers of additional languages can acquire more in-depth knowledge not only about the social-historical process of those laws, but also about their relevance to combating racism and defending racial equity. More specifically, regarding the implementation of laws, it was possible to conclude that, at times, there is a “follow the law” stance without necessarily having an ethical-political commitment to the anti-racist struggle. Furthermore, the data, in general, point to a greater visibility of Law nº 10.639/03 to the detriment of Law nº 11.645/08 |
| Palavras-chave: | Leis n. 10.639/03 e 11.645/08 Educação linguística antirracista Línguas adicionais Formação docente Linguística aplicada Linguagem e línguas – Estudo e ensino Antirracismo Professores - Formação Relações raciais Laws n. 10.639/03 and 11.645/08 Anti-racist linguistic education Additional languages Teacher training |
| Área(s) do CNPq: | LINGUISTICA, LETRAS E ARTES::LINGUISTICA::LINGUISTICA APLICADA |
| Idioma: | por |
| País: | Brasil |
| Instituição: | Universidade do Estado do Rio de Janeiro |
| Sigla da instituição: | UERJ |
| Departamento: | Centro de Educação e Humanidades::Instituto de Letras |
| Programa: | Programa de Pós-Graduação em Letras |
| Citação: | FIGUEIREDO, Luciana Maria da Silva. ReORÍentações rumo à educação linguística antirracista: formação docente e a implementação das Leis n. 10.639/03 e 11.645/08 nas aulas de línguas adicionais. 2025. 180 f. Tese (Doutorado em Letras) - Instituto de Letras, Universidade do Estado do Rio de Janeiro, Rio de Janeiro, 2025. |
| Tipo de acesso: | Acesso Aberto |
| URI: | http://www.bdtd.uerj.br/handle/1/25156 |
| Data de defesa: | 25-Jul-2025 |
| Aparece nas coleções: | Doutorado em Letras |
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| Tese - Luciana Maria da Silva Figueiredo - 2025 - Completo.pdf | 6,08 MB | Adobe PDF | Baixar/Abrir Pré-Visualizar | |
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